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Anunciadas novas determinações sobre a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, em Santa Catarina
O prazo para uso obrigatório em solo Catarinense será 1º de maio de 2024, conforme divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A última reunião do Grupo Técnico criado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para discutir a obrigatoriedade da implantação da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural oportunizou algumas deliberações. O prazo para uso obrigatório em Santa Catarina será 1º de maio de 2024, conforme divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O coordenador do setor de Arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, faz parte do grupo criado pela SEF/SC e destaca que entre as novas determinações está o escalonamento de implantação de acordo com números de notas emitidas em 2022 pelos produtores rurais de Santa Catarina: a partir de 01/10/2023 (50 notas ou mais emitidas em 2022); a partir de 01/01/2024 (25 notas ou mais emitidas em 2022); a partir de 01/03/2024 (10 notas ou mais emitidas em 2022) e a partir de 01/05/2024 (todos os produtores rurais).
A distribuição de notas fiscais modelo 04 (nota em papel) será efetuada pelas Unidades Conveniadas, condicionado as seguintes regras: o produtor primário deverá prestar contas das notas utilizadas em até 60 dias, após a emissão da nota fiscal; o fornecimento de novo talonário ao mesmo produtor fica condicionado ao cumprimento da regra anterior.
Caso o produtor descumprir essas obrigações estará impedido de pegar novas notas modelo 04, o que o obriga a usar somente NFP-e. Apenas em situações de emergência o produtor já habilitado para uso da NFP que queira utilizar o modelo 04 para operações internas poderá retirar a mesma quantidade de notas emitidas no semestre anterior ou notas (modelo 04) suficientes para uma carga ou um carregamento. As Prefeituras têm autonomia para administrar e coordenar a distribuição de notas dessa modalidade.
O superintendente do Senar/SC, Gilmar Zanluchi, destaca que a entidade está atenta às novidades e prioriza estratégias de capacitação e orientação dos produtores rurais para a emissão de notas fiscais, de forma eficiente. “Desde 2016, oferecemos treinamentos em formação de Nota Fiscal Eletrônica do produtor rural. As capacitações são possíveis graças à parceria existente com a SEF/SC, que possibilita prestar o apoio necessário para que os participantes simulem seu aprendizado, emitindo notas fiscais e esclarecendo todas as suas dúvidas”.
O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, lembra que o foco da NFP-e é garantir que a comercialização dos produtos agropecuários siga de maneira segura. Ele avalia como positivo o adiamento de sua obrigatoriedade para que os produtores rurais, principalmente os das pequenas propriedades, tenham mais tempo para se preparar e se adaptar ao sistema. “O uso do modelo eletrônico é essencial para que o produtor não precise se deslocar até a Prefeitura da sua cidade de dois em dois meses para pegar novos blocos e prestar contas, no entanto, esse prazo a mais é fundamental, pois muitos não têm acesso à internet e seriam impedidos de comercializar sua produção”.
Nota fiscal eletrônica
A NFP-e foi implantada em Santa Catarina no dia 13 de julho de 2016 e, de lá para cá, vem aprimorando o sistema. Somando as versões em papel e eletrônica, a Fazenda registrou a emissão de quase 2 milhões de notas fiscais de produtor em 2022. Um terço de todo faturamento do setor já é realizado por meio da NFP-e.
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Master Agroindustrial avança para o exterior com entrada em empresa chilena
Negócio envolve aquisição de ações e criação de sinergias produtivas e comerciais entre as companhias.
A Master Agroindustrial S.A., empresa brasileira do setor de carne suína, concluiu a aquisição de 38% das ações do Grupo Coexca S.A., do Chile. A operação envolve a compra de participações de diferentes sócios, entre eles o fundo de investimento dinamarquês Impact Fund Denmark (IFU).
Com o negócio, as duas companhias passam a estruturar uma parceria voltada à geração de sinergias nas áreas produtiva, industrial, comercial e de inovação. A transação marca a entrada mais forte da Master no mercado internacional, ampliando sua atuação para além do Brasil.
De acordo com o CEO da Master, Mario Faccin, a operação faz parte do processo de internacionalização da empresa, que já exporta para mais de 20 países. Ele afirma que a associação com a Coexca reforça a estratégia de expansão e integração industrial, além de contar com o apoio do Grupo Vall Companys.
A Master atua no mercado brasileiro de proteína suína com a marca Sulita. A empresa registra faturamento anual de US$ 250 milhões, conta com mais de 2.000 funcionários, 350 produtores integrados e produção superior a 100 mil toneladas de carne por ano. São 42 mil matrizes reprodutoras e cerca de 1,2 milhão de suínos produzidos anualmente, sendo 70% destinados ao processamento e 30% comercializados vivos. A companhia projeta dobrar o faturamento até 2030.
O CEO da Coexca S.A., Guillermo García, destacou que a entrada da Master na empresa abre uma nova etapa de crescimento, apoiada na experiência do grupo brasileiro e do Grupo Vall Companys.
Com sede na região do Maule, no Chile, a Coexca atua na produção e exportação de carne suína em modelo verticalizado. A empresa registra vendas de US$ 165 milhões, exporta para mais de 30 mercados e gera mais de 1.000 empregos. Possui 14 mil matrizes e abate mais de 470 mil suínos por ano, com volume superior a 56 mil toneladas de carne processada.
O responsável internacional do Grupo Vall Companys, Tomás Blasco, afirmou que a parceria deve reforçar a presença do grupo no mercado latino-americano. O conglomerado espanhol, com sede em Lleida, atua em cadeia produtiva integrada e registra faturamento superior a 4 bilhões de euros, com mais de 15 mil funcionários.
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Pesquisa brasileira atrai produtores argentinos para troca de conhecimento
Programação abordou desde manejo reprodutivo até sistemas integrados no bioma Pampa.
Durante a quarta-feira (14), a Embrapa Pecuária Sul recebeu uma comitiva da Associação Argentina de Consórcios Regionais de Experimentação Agrícola (AACREA), formada por 83 produtores rurais e técnicos. O grupo, envolvido em atividades de pecuária, silvicultura e produção de grãos, nas províncias de Corrientes e Missiones, está fazendo um giro técnico no Brasil e a visita à Embrapa foi para conhecer as pesquisas e tecnologias desenvolvidas para o setor primário.
O grupo foi recepcionado pela equipe de gestão na unidade da Embrapa e na sequência participou de palestras sobre diferentes temas que são trabalhados pela pesquisa. Segundo o analista da Embrapa, Marco Antônio Karam, esse tipo de iniciativa é importante para reforçar os laços com os países da região. “Além disso, estamos difundindo conhecimentos e tecnologias disponíveis para que possam ser utilizados lá, visando sistemas produtivos mais sustentáveis”.
Ainda na parte da manhã os pesquisadores Danilo Sant’Anna e Daniel Montardo apresentaram a vitrine de forrageiras, onde estão algumas das cultivares desenvolvidas pela instituição. Outro tema discutido foi o conceito Pasto sobre Pasto, que visa a oferta de forragem de qualidade para animais durante todo o ano.
No início da tarde, a comitiva assistiu a palestra Manejo da reprodução: fisiologia e uso de hormônios, ministrada pelo pesquisador José Carlos Ferrugem. O evento teve prosseguimento tendo como tema o melhoramento genético bovino. Os pesquisadores Fernando Cardoso e Cristina Genro falaram sobre pesquisas e tecnologias na área, como a utilização da genômica para o melhoramento de animais em características como eficiência alimentar e resistência ao carrapato, além dos trabalhos para a adaptação das raças taurinas a regiões tropicais.
A programação foi encerrada com a apresentação sobre o projeto Integra Pampa, feita pelos pesquisadores Naylor Perez e Hélio Tonini. Esse projeto está avaliando os melhores arranjos e desenhos de sistemas de integração lavoura, pecuária e floresta para o bioma Pampa.
Segundo o coordenador regional da Crea, Mariano Lanz, um dos objetivos do grupo foi conhecer soluções tecnológicas que possam ser implantadas nos sistemas de produção deles. “Somos produtores do nordeste Argentino, região com muitas semelhanças com esta. Estamos procurando ideias e encontramos aqui alternativas muito interessantes, principalmente no melhoramento animal e das pastagens”, afirmou.
A Crea é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1960 e formada por empresários agropecuários organizados em grupos regionais. Voltada ao desenvolvimento sustentável e à inovação, a entidade promove a troca de experiências e a geração de conhecimento entre produtores, com foco na melhoria da gestão e no crescimento das empresas do setor.
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Mercado externo e estoques apertados elevam cotações do trigo
Clima no Hemisfério Norte e previsão de menor área plantada reforçam alta.
Os preços do trigo avançaram em março no mercado brasileiro, acompanhando o movimento internacional e o período de entressafra. No Paraná, a saca de 60 kg fechou o mês cotada a R$ 63, alta de 3,4% em relação a fevereiro. Já nos primeiros dias de abril, as cotações subiram ainda mais, com média de R$ 66 por saca.
A valorização ocorre em um momento de menor disponibilidade de produto no mercado interno. Com estoques mais ajustados, os preços passaram a seguir mais de perto a paridade de exportação, o que limitou uma reação mais forte da demanda doméstica.
Foto: Fábio Carvalho
De acordo com dados da Consultoria Agro Itaú BBA, o cenário externo também contribuiu para sustentar as cotações no Brasil. No mercado internacional, o trigo registrou volatilidade ao longo de março. Na Bolsa de Chicago (CBOT), o primeiro vencimento do trigo soft variou entre 572 e 635 centavos de dólar por bushel, encerrando o mês a 616 centavos, alta de 4% frente a fevereiro.
As oscilações foram influenciadas principalmente pelo clima seco nas regiões produtoras do Hemisfério Norte, o que elevou as preocupações com a produção. Além disso, o mercado ganhou suporte após relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicar redução da área cultivada, reforçando a expectativa de uma safra menor em 2026/27.
Com isso, o mercado segue atento às condições climáticas e às revisões de oferta, fatores que continuam impactando diretamente a formação dos preços do trigo no Brasil.