Peixes
Anffa Sindical orienta consumidores sobre escolha de pescados durante a Semana Santa
Importação de peixes cresce no período e auditores fiscais federais agropecuários alertam para os cuidados na hora da compra.
Com a chegada da Semana Santa, o consumo de pescados aumenta significativamente no Brasil — uma tradição que movimenta mercados, supermercados e feiras em todo o país. Peixes como bacalhau, tilápia, sardinha e salmão estão entre os mais procurados pelos consumidores nessa época, seja para compor a tradicional ceia ou outras refeições do período. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) acompanha de perto o trabalho dos profissionais responsáveis pela inspeção dos produtos importados e também dos produzidos no Brasil. Por isso, a entidade compartilha orientações para que o consumidor possa escolher itens de qualidade neste período de grande procura.
Além da produção nacional, o Brasil importa grandes volumes de pescado para atender à demanda sazonal. Produtos como bacalhau e salmão, por exemplo, chegam de países como Noruega e Chile, exigindo rigoroso controle sanitário para garantir que estejam aptos para o consumo.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), no primeiro trimestre deste ano houve, uma queda de 5,9% nas importações de filés e carnes de peixes congelados, frescos ou refrigerados, em relação ao mesmo período do ano passado, quando a Páscoa foi em março. No total, os desembarques somaram 41,7 mil toneladas no primeiro trimestre.
De acordo com a delegada do Anffa Sindical em Santa Catarina, a auditora fiscal federal agropecuária Cristhiane Stecanella de Oliveira Cattani, a intensificação dos desembarques de bacalhau e salmão nos portos e aeroportos brasileiros começa em dezembro, acompanhando o aumento da demanda.
“Há um aumento na importação de pescados nesta época do ano, especialmente devido à Semana Santa, que impulsiona o consumo de peixes no Brasil. Esse movimento se intensifica nos meses que antecedem a celebração, com maior demanda registrada entre março e abril”, explica.
Esses produtos passam por inspeção realizada pelos auditores fiscais federais agropecuários, tanto nos portos, aeroportos e fronteiras quanto nas indústrias. Os profissionais da carreira realizam conferências físicas e documentais, além de coleta de amostras para análise laboratorial. O objetivo é assegurar que tanto os produtos nacionais quanto os importados cumpram todas as exigências sanitárias, estando livres de contaminações e irregularidades.
“No caso dos pescados nacionais, a inspeção começa no descarregamento na indústria, seja proveniente do mar ou de cultivo, e segue com a verificação de documentos, rastreabilidade, temperatura, aspecto sensorial e todo o processamento, até a expedição para o comércio”, detalha a delegada do Anffa Sindical.
Para os consumidores, a principal recomendação é verificar a procedência dos produtos. No caso dos pescados, é essencial observar a conservação, o aspecto da carne, a presença do selo de inspeção oficial e a validade. Confira, abaixo, as orientações do Anffa Sindical:
Dicas para escolher pescados com segurança
Peixes frescos e congelados
- Aparência: olhos brilhantes e salientes, escamas firmes e guelras vermelhas ou rosadas.
- Odor: deve ser suave e fresco, semelhante ao cheiro do mar. Cheiros fortes indicam deterioração.
- Armazenamento: deve estar sob refrigeração adequada ou sobre gelo. Produtos congelados não podem estar moles ou com líquidos.
- Selo de inspeção: verifique se há certificação sanitária do SIF (Serviço de Inspeção Federal).
- Pesagem: no caso de peixe fresco, acompanhe a pesagem para evitar cobrança de peso com gelo ou embalagem.
- Validade e embalagem: confira a data de validade e evite produtos com rótulos danificados ou sinais de mau acondicionamento.
Peixes salgados (como bacalhau)
- Cor e textura: devem ser claras e uniformes, sem manchas escuras ou avermelhadas.
- Cheiro: característico, sem odor de ranço ou sinais de deterioração.
- Teor de sal: o excesso pode indicar tentativa de mascarar baixa qualidade.
- Certificação: sempre verifique origem, rótulo e se há selo de inspeção sanitária.
Além dos pescados, outros alimentos bastante consumidos na Páscoa, como azeites e ovos de chocolate, também são fiscalizados pelos auditores fiscais federais agropecuários. A atuação inclui desde a verificação das matérias-primas até o cumprimento de normas de rotulagem, validade e conservação.
“Neste período de maior demanda, o Anffa Sindical reforça a importância da atuação dos auditores fiscais federais agropecuários para a proteção da saúde pública, defesa do consumidor e valorização dos produtos agropecuários brasileiros. O trabalho técnico, criterioso e permanente da carreira garante que os alimentos consumidos durante a Semana Santa — e ao longo de todo o ano — cheguem à população com a qualidade e a segurança que ela merece”, afirma o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo.
Peixes
Lei sancionada no Paraguai abre caminho para cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu
Nova legislação possibilita tratativas para revisar acordo bilateral que hoje impede a produção da espécie no país.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou a lei nº 7.618/2025, que cria o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercialização de espécies alóctones ou exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos no país. A decisão foi publicada na Gaceta Oficial (que equivale ao Diário Oficial da União no Brasil) no dia 22 de dezembro.
A nova legislação representa um avanço importante para viabilizar a produção de tilápia (tilapicultura) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empreendimento binacional entre Brasil e Paraguai. Até então, a atividade era inviabilizada no lado paraguaio por restrições legais, apesar de estudos técnicos já apontarem a viabilidade ambiental e produtiva do cultivo da tilápia no reservatório.
O próximo passo para a liberação do cultivo da tilápia é a revisão do Acordo Bilateral Brasil–Paraguai, que atualmente proíbe o uso de espécies exóticas no reservatório. No Brasil, esse acordo foi promulgado pelo Decreto nº 4.256, de junho de 2002, e qualquer alteração exige aprovação do Congresso Nacional.
A nova lei paraguaia, no entanto, cria a base jurídica necessária para que os dois países possam iniciar oficialmente esse processo de revisão.
Cooperação técnica sustenta o avanço da atividade
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Itaipu Binacional vêm atuando de forma integrada para estruturar o desenvolvimento sustentável da aquicultura no reservatório, com base em pesquisa, inovação tecnológica e monitoramento ambiental.
Estudos recentes elaborados no âmbito dessa parceria já demonstraram que o cultivo de tilápias em tanques-rede pode ser realizado de forma segura, respeitando os limites ambientais do reservatório. “A construção de um marco legal convergente entre os dois países é fundamental para transformar o potencial produtivo do reservatório em um projeto estruturante de longo prazo, que irá contribuir para o desenvolvimento econômico e social em ambos os lados da fronteira”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Para a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, o novo marco legal paraguaio fortalece o ambiente institucional necessário para transformar os estudos técnicos em uma agenda concreta de desenvolvimento. “A sanção dessa lei no Paraguai é um passo estratégico porque cria segurança jurídica para avançarmos no diálogo bilateral. O Brasil e a Itaipu já têm dados técnicos, ambientais e produtivos que comprovam a viabilidade da tilapicultura no reservatório. Agora, entramos numa nova fase, em que o desafio é alinhar os marcos legais para que esse potencial se converta em geração de renda, emprego e produção sustentável”, completou.
Reservatório tem potencial para 400 mil toneladas de pescado
Segundo estimativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a capacidade de suporte do reservatório de Itaipu é de aproximadamente 400 mil toneladas de pescado por ano, sendo 200 mil toneladas para cada país.
No caso brasileiro, esse volume significaria quase dobrar a produção nacional de tilápias em águas da União, com potencial de gerar cerca de 12.500 empregos diretos e indiretos, além de impulsionar uma ampla cadeia de fornecedores, processamento, transporte e comercialização.
Além dos impactos econômicos, a atividade tem forte relevância social, especialmente para pequenos produtores e comunidades da região de fronteira, contribuindo para a segurança alimentar e a inclusão produtiva tanto no Brasil quanto no Paraguai.
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Saiba porque Santa Catarina decidiu barrar a tilápia importada do Vietnã
Setor movimenta mais de R$ 500 milhões ao ano, produz 59 mil toneladas e é base de renda para cerca de 30 mil piscicultores.
A decisão do governo de Santa Catarina de proibir a importação, comercialização e distribuição de tilápia originária do Vietnã reabre um debate sensível para a aquicultura brasileira: até onde vai a abertura comercial quando ela colide com o risco sanitário e ambiental. Publicada em edição extra do Diário Oficial em 17 de dezembro de 2025, a medida estadual foi anunciada mesmo após o governo federal autorizar a entrada do produto no país.
O argumento central do governo catarinense é a prevenção. Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Frigo, a restrição busca impedir a entrada do tilapia lake virus, patógeno já documentado em países asiáticos e associado a altas taxas de mortalidade na produção aquícola.
“A gente anunciou uma portaria da nossa secretaria que proíbe a importação e comercialização da tilápia oriunda do Vietnã e da Ásia, que já tem documentado o tilapia lake virus, que é um vírus que pode dizimar a produção do pescado onde ela ocorre”, afirmou Frigo, complementando: “Queremos barrar qualquer possibilidade da entrada desse vírus em Santa Catarina.”
A decisão ocorre em um momento de especial atenção para o setor. A tilápia passou recentemente a integrar a lista oficial de espécies exóticas invasoras do governo federal, após avaliações da Comissão Nacional de Biodiversidade. O enquadramento considera o fato de o peixe não ser nativo do Brasil e de já ter sido identificado em rios fora das áreas de produção, o que, segundo o Ministério do Meio Ambiente, pode provocar desequilíbrios ambientais.
Embora a inclusão na lista não tenha interrompido a produção nacional, ela ampliou o grau de incerteza regulatória e elevou a apreensão entre produtores, sobretudo em estados líderes da atividade. Santa Catarina ocupa a quarta posição no ranking nacional de produção de tilápia, atrás apenas de Paraná, São Paulo e Minas Gerais, e tem na piscicultura uma atividade estratégica para o interior.
O receio se intensificou com a confirmação de que o primeiro carregamento de tilápia importada, estimado em cerca de 700 toneladas, deve chegar ao Brasil ainda neste mês. Para os produtores catarinenses, o impacto potencial vai além da concorrência de preços. A principal preocupação está na sanidade dos plantéis e na segurança dos investimentos, em uma atividade que exige planejamento de longo prazo e alto grau de controle biológico.
Os números ajudam a dimensionar o que está em jogo. De acordo com dados da Epagri, Santa Catarina produz aproximadamente 59 mil toneladas de tilápia por ano. A comercialização do pescado movimenta mais de R$ 500 milhões no estado e garante renda a cerca de 30 mil piscicultores. Aproximadamente um terço desse volume vem da região da Amurel, no Sul catarinense, que se consolidou como principal polo produtivo, com produtividade média de 30 toneladas por hectare, índice que chega a 60 toneladas por hectare no município de Armazém.
Armazém, inclusive, tornou-se símbolo da força da atividade. Conhecida como a Capital Catarinense da Tilápia, a cidade concentra 26 produtores que dependem exclusivamente da piscicultura. A produção local gira em torno de quatro mil toneladas por ano, com expectativa de alcançar cinco mil toneladas em 2025, sustentando empregos e a economia do município.
Esse desempenho é resultado de um sistema produtivo altamente tecnificado. A criação de tilápias no estado é licenciada e submetida a protocolos ambientais e sanitários rigorosos. O controle da qualidade da água, dos níveis de oxigênio, amônia, nitrito e nitrato, além do manejo alimentar diário, exige acompanhamento técnico constante e investimentos contínuos.
É nesse contexto que a decisão catarinense ganha peso político e econômico. Ao optar por uma postura mais restritiva que a da União, o estado sinaliza que, para a sua aquicultura, o risco sanitário supera os benefícios de curto prazo da importação. A medida também pressiona o debate nacional sobre critérios de biosseguridade, defesa sanitária e equilíbrio entre abertura comercial e proteção de cadeias produtivas já consolidadas.
Para os produtores, o recado é claro. Em um setor cada vez mais exposto a riscos biológicos e ambientais, a proteção do status sanitário tornou-se um ativo estratégico e, ao menos em Santa Catarina, um limite inegociável.
Peixes
Banco genético fortalece futuro da tilapicultura no Brasil
Estudo com populações de tilápia-do-nilo de Santa Catarina ao Ceará cria reserva genética estratégica, identifica diferenças entre linhagens e abre caminho para maior produtividade, resiliência e sustentabilidade na principal cadeia da piscicultura nacional.
O Núcleo de Pesquisa Pescado para Saúde criou um amplo banco de germoplasma de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) analisando nove populações da espécie, amostradas dos estados de Santa Catarina até o Ceará. A tilapicultura responde por 65% da produção nacional de peixes cultivados.
O estudo revelou que, apesar das características morfológicas semelhantes, há diferenciação genética, formando quatro agrupamentos, além de sinais significativos de endogamia, cruzamentos entre parentes próximos que podem reduzir a diversidade e comprometer o desempenho produtivo ao longo dos anos.
Os cientistas reuniram mais de 2.600 exemplares na unidade do Instituto de Pesca em São José do Rio Preto, formando uma reserva genética que funciona como “poupança” para o futuro da tilapicultura.
A caracterização desses animais envolveu tanto medições corporais e de rendimento de filé – incluindo técnicas inovadoras de ultrassonografia, quanto análises moleculares com marcadores de DNA.
Os resultados indicam que linhagens ligadas ao programa internacional Genetically Improved Farmed Tilapia (GIFT) apresentam maior rendimento de filé, enquanto outras, como a chitralada, tendem a apresentar menor crescimento. Conhecimento como esse permitirá selecionar peixes mais adaptados às condições brasileiras, com maior resiliência climática e melhor aproveitamento econômico.
O Núcleo de Pesquisa Pescado para Saúde é apoiado pela FAPESP no âmbito do programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCDs) e tem sede no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) com a participação de pesquisadores do Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e das universidades de Mogi das Cruzes (UMC) e Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).