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Análise e emissão de títulos fundiários para pequenos e médios agricultores será online

Ministra Tereza Cristina visitou o Incra para conhecer como será feita a emissão de títulos, a partir das novas regras

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Divulgação/MAPA

A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país será feita de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação foi apresentado à ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na quinta-feira (05), em Brasília.

O sistema, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária. Para Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a coloca-los na base da produção”, destacou. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.

O Sigef-Titulação foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.

Treinamento

Para a operacionalização do sistema, estão sendo realizadas ações de capacitação dos servidores na sede da autarquia na capital federal. Somente nesta semana, 30 técnicos de 14 superintendências, além de oito da sede, estão participando de treinamento.  Geraldo Melo Filho disse que há 26 mil processos sendo trabalhados apenas neste treinamento. “Como têm níveis pequenos de pendência para a conclusão, estamos finalizando e emitindo os títulos”, disse.

A ministra conversou com eles, elogiou o comprometimento dos servidores e as inovações no sistema de titulação de terras federais. O que representa, segundo ela, a entrada do Instituto na era tecnológica. “É uma página que estamos virando no Incra. E que vocês continuem empenhados na realização desse trabalho”.

Durante a visita, Tereza Cristina presenciou como será feita a emissão de títulos, a partir das novas regras previstas na Medida Provisória 910/2019. A demonstração foi feita com o processo requerido pela proprietária de um sítio no município de Canutama, no interior do Amazonas, na região Norte. O documento é aguardado desde 2015.

Para os servidores, a segurança é o principal diferencial da nova estrutura. “Todas as etapas têm alertas e, ainda assim, haverá a conferência humana, se for preciso. Então, na prática, será muito mais seguro e rápido”, explicou Jeferson Araújo, servidor da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Rio Grande do Sul.

“O sistema veio atender á nossa necessidade e expectativa, pois vai agilizar muito o processo de titulação e facilitar muito nosso trabalho”, avalia Alex Lustosa de Aragão, engenheiro agrônomo da Superintendência de Marabá (PA) que está na oficina de treinamento. Para ele, a emissão de alertas vai minimizar a ocorrência de erros.

Na próxima semana, está prevista a capacitação de servidores das demais regionais. A partir do dia 9 de março, curso semelhante será conduzido pela Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, com foco no atendimento aos beneficiários da reforma agrária.

Alterações

A mudança nos procedimentos de regularização fundiária em áreas públicas federais consta na MP 910/2019, em tramitação no Congresso. O novo normativo prevê, entre outros itens, a automatização dos processos por meio do compartilhamento de dados de órgãos do Governo Federal e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto na regularização de áreas com até 15 módulos fiscais, consideradas médias propriedades.

Pelas novas regras, após a correta instrução processual e averiguação junto aos Sistemas de Informação do Governo Federal, o Incra fará a checagem automática das características geográficas com base em dados federais, além de técnicas de sensoriamento remoto.

A indicação da exata localização da parcela permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Ministério do Meio Ambiente; Funai; territórios quilombolas, parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.

Após a verificação da inexistência de sobreposições e feita a correlação entre Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sigef, é analisada a existência da ocupação e exploração mansa e pacífica anterior à data indicada na MP (5 de maio de 2014). Serão feitas comparações de imagens de satélite que possibilitam visualizar, por exemplo, o tipo de exploração e os locais de florestas preservadas. Se não forem encontradas inconformidades, a área poderá ser regularizada.

Fonte: MAPA

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Conflito no Oriente Médio eleva custos da ureia e pode impactar próxima safra de milho

Omã e Catar, principais fornecedores do Brasil, registram alta nos preços devido à instabilidade logística e ao aumento do gás natural.

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Foto: Divulgação/SAA SP

O agronegócio brasileiro está em alerta quanto aos reflexos da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã. O setor tem relações comerciais não só com o país persa, mas com várias nações do Oriente Médio que dependem, para chegada e saída de navios, do Estreito de Ormuz, que está atualmente fechado. Uma continuidade do cenário atual pode ter impactos não só na exportação nacional de alimentos, mas no fornecimento de fertilizantes estrangeiros ao Brasil, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os custos da logística já estão sendo sentidos pelo setor.

Dois dos principais fornecedores de ureia do agronegócio nacional, Omã e Catar, estão localizados na região do conflito, o primeiro respondendo por 16% do fornecimento internacional do produto e o segundo por 13%, segundo os dados da CNA. Já o Irã exporta pouca ureia ao Brasil. Mas Omã e Catar foram o segundo e o quarto maior fornecedor do produto do Brasil em 2025, respectivamente, de acordo com o levantamento divulgado pela confederação. O principal foi a Nigéria, o terceiro a Rússia e o quinto, a Argélia.

Fotos: Claudio Neves

A ureia é usada como fertilizante nas lavouras do Brasil e sofre os reflexos do mercado do gás natural, seu insumo, e cujas cotações, assim como as do petróleo, dispararam com a guerra no Oriente Médio. O Catar, cuja única saída marítima é o Mar do Golfo, onde fica o Estreito de Ormuz, é grande produtor de gás. “A gente tem mapeado o preço da ureia no Brasil e já chegou a ter um incremento, desde o início do conflito, de 33%”, disse para a ANBA o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.

O Brasil, no entanto, ainda tem um respiro antes de sofrer os reflexos do preço da ureia, já que ela é usada principalmente na adubação do milho. “A safra está sendo plantada agora e começou a adubação, então, o que tinha que ser usado nessa safra já foi comprado”, explica Lucchi. Já a ureia da próxima safra de milho pode ser comprada ao longo desse semestre. “Então, vamos dizer que a gente teria algumas semanas ainda que o produtor poderia esperar um pouco mais para avaliar para que lado o mercado vai”, afirma Lucchi.

O impacto do preço do diesel, no entanto, já está em propriedades rurais que dependem de abastecimento em postos de combustíveis. O reflexo do aumento internacional do preço do petróleo ainda não chegou no Brasil, mas há postos cobrando mais. “Nós tivemos a informação que algumas regiões já tiveram aumento na casa dos R$ 1 a R$ 1,50 no posto”, afirma Lucchi sobre o preço do litro. Em função do aumento em decorrência do cenário externo, a CNA solicitou, na sexta-feira (6), ao Ministério de Minas e Energia do Brasil, o aumento urgente da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no País, dos atuais 15% para 17%.

“O produtor precisa do diesel nesse momento em que os tratos culturais do que foi plantado na segunda safra estão sendo aplicados. O produtor está colhendo soja nesse momento em boa parte do Brasil ou está plantando milho ou está fazendo um trato cultural. A atividade de máquinas no campo nesse momento é intensa”, explica Lucchi. Esperar para colher ou plantar significa impacto na produção e produtividade. O diretor técnico lembra ainda que boa parte da logística do campo é feita por caminhão. Assim como tratores e colheitadeiras, no Brasil os caminhões utilizam principalmente o diesel como combustível.

O agro tem comércio direto com o Irã, mas o principal produto exportado ao país persa é o milho, cujo maior volume é embarcado de agosto a janeiro. Soja e açúcar, segundo e terceiro produtos na exportação ao Irã, podem se realocados para outros mercados, segundo Lucchi. “O que a gente tem de maior preocupação nas exportações? As proteínas animais, principalmente carne de frango, quando a gente analisa todo o Oriente Médio. Enviamos 29% de todo o frango que nós exportamos para essa região”, diz Lucchi. Segundo ele, as indústrias têm tentado rotas alternativas e mudado a logística para fazer o produto chegar até a região.

Conflito eleva seguro de carga

O transporte marítimo para os produtos do agronegócio, porém, assim como dos demais setores, já está sendo altamente impactado. “O frete está muito mais caro. O valor do seguro, que era 0,25% (do valor) da carga, já está chegando a 1% da carga, então, isso onera muito”, afirma Lucchi. O valor dos fretes aumentou para transporte a todas as regiões e o seguro subiu para a região afetada. “E como está tendo que ter esse desvio de rota e muitos navios têm ficado em alguns portos por um período maior do que o necessário, você paga a multa também por estar atracado ali acima do período que foi programado”, explica.

Lucchi afirma que a CNA está acompanhando com muita atenção os desdobramentos do conflito e lembra que a análise é muito específica porque tudo pode mudar num curto espaço de tempo. Segundo ele, os impactos vão depender de quanto o conflito se prolongar. “Com essa questão logística, que pesa, a gente vai ter os produtos importados mais caros, se você tem um aumento no diesel, você tem toda a logística do Brasil impactada, não só do agro. Tudo que depende de transporte vai estar mais caro”, afirma.

Países árabes que estão na região do Golfo têm sido afetados pelo conflito, com ataques do Irã e outros tipos de reflexos. Nações árabes como Iraque, Bahrein, Kuwait e Catar têm saída marítima apenas pelo Mar do Golfo, onde fica o Estreito de Ormuz. Arábia Saudita tem portos importantes no Mar do Golfo, mas também possui acesso marítimo pelo Mar Vermelho. Os Emirados têm acesso marítimo apenas pelo Mar do Golfo, mas uma pequena parte da sua costa está antes do estreito. Outros países árabes do Oriente Médio, como Omã e Iêmen, têm saídas para o mar independentes do Estreito de Ormuz.

Fonte: ANBA
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Fenagra 2026 reúne líderes da indústria Feed & Food em São Paulo

Evento gratuito acontece de 12 a 14 de maio no Anhembi, com 250 expositores nacionais e internacionais e expectativa de 14 mil visitantes.

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Fotos: Divulgação/Fenagra

A Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento (Fenagra) é o ponto de encontro de grandes players dos setores de Pet Food, Nutrição Animal, Graxarias, Biodiesel, Óleos e Gorduras da América Latina. O evento acontecerá de 12 a 14 de maio, das 11 horas às 19 horas, no Distrito Anhembi, em São Paulo. A entrada é gratuita e o credenciamento já pode ser realizado pelo site, acesse clicando aqui.

Em sua 19ª edição, a feira reunirá 250 expositores, entre empresas nacionais e representantes internacionais, vindos dos Estados Unidos, Rússia, Austrália, países da Europa, Ásia, América do Sul e Arábia Saudita que ocuparão dois pavilhões, somando 26 mil m2 de área de exposição. A expectativa da organização é receber aproximadamente 14 mil visitantes.

Daniel Geraldes, diretor da feira: “A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”

A maior parte dos expositores é formada por empresas do segmento de Pet Food e Nutrição Animal (Animal Feed – Aves, Suínos e Bovinos – e Aqua Feed) seguido pelos setores de Frigoríficos e Graxarias (Reciclagem Animal), Biodiesel, Óleos e Gorduras Vegetais (destinados tanto à nutrição humana quanto à produção de biocombustíveis).

Entre os participantes estão fabricantes de máquinas e equipamentos, fornecedores de matérias-primas e insumos, empresas de tecnologia, equipamentos laboratoriais e prestadores de serviços especializados, compondo uma cadeia completa de soluções para a indústria.

Reconhecida por sua relevância estratégica para a cadeia Feed & Food, a Fenagra cresce a cada ano. Em 2026, o evento registra um aumento de 70% na área comercializada em relação à edição anterior. Expositores que já participam, neste ano, ampliaram seus estandes, enquanto novas empresas passam a integrar a feira, o que fortalece o alcance do evento e amplia a diversidade de soluções e tecnologias apresentadas.

“Com quase duas décadas de trajetória, a Fenagra segue expandindo sua representatividade ao conectar indústrias, fornecedores, especialistas e compradores, promovendo inovação, sustentabilidade, troca de conhecimento e geração de negócios em escala global. A expectativa é que o volume negociado durante a feira ultrapasse R$ 1 bilhão”, declara Daniel Geraldes, diretor da feira.

Paralelamente serão realizados os tradicionais Congressos Técnicos, organizados pelas Associações que representam os setores participantes. A programação desta edição inclui o XXV Congresso CBNA PET, o IX Workshop CBNA sobre Nutrição e Nutrologia de Cães e Gatos e a 36ª Reunião Anual CBNA – Aves, Suínos e Bovinos, realizados pelo CBNA – Colégio Brasileiro de Nutrição Animal.

Também integram a agenda o III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação, promovido pela UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; o 11º Diálogo Técnico do Setor de Reciclagem Animal, organizado pela ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal e o Seminário de Processamento de Óleos e Gorduras, realizado pela SBOG – Sociedade Brasileira de Óleos e Gorduras.

Desde o ano passado, a organização da Fenagra passou a ser conduzida por meio da parceria IEG Brasil e Editora Stilo, iniciativa que fortalece a estrutura do evento, amplia sua capacidade operacional e impulsiona sua projeção internacional.

Fonte: Assessoria Fenagra
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Nova unidade da Capal reforça logística de grãos e acelera recebimento na safra

Estrutura com capacidade para mais de 26,5 mil toneladas amplia a presença da cooperativa em Arapoti e melhora o fluxo de entrega dos produtores..

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Foto: Nathiely Sposito Becaria

Em fevereiro, a Capal Cooperativa Agroindustrial concluiu a aquisição de uma nova unidade para recepção, limpeza e secagem de grãos em Arapoti (PR), às margens da PR-092. A estrutura tem oito silos, com capacidade de armazenagem de mais de 26,5 mil toneladas. A nova unidade operacional, a segunda da cooperativa no município, visa proporcionar mais agilidade no processo de recebimento nos períodos de safra. “A maior motivação para a compra foi a oportunidade que tivemos, tendo em vista o grande volume de movimentação de grãos que a cooperativa realiza aqui em Arapoti e em toda a região”, afirma o presidente executivo da Capal, Adilson Roberto Fuga.

Na avaliação da diretoria, a estrutura recém-adquirida aproxima ainda mais a cooperativa do produtor. “O fortalecimento da cooperativa vem se dando ano após ano, fazendo com que estejamos cada vez mais próximos do produtor. A constante evolução possibilita aos cooperados fazerem a sua safra inteira com a cooperativa, desde o fornecimento de insumos e assistência técnica até o recebimento de todo o volume de produção de grãos”, afirma Fuga.

Segundo o presidente executivo, a proposta é que, com melhorias e adequações futuras, a cooperativa possa operar de forma ainda mais estratégica. A perspectiva é que,  à medida que ajustes forem implementados, seja possível direcionar culturas diferentes para cada estrutura, otimizando o fluxo no pico de safra. “Vamos identificar a necessidade de fazer mudanças e ajustes. Se conseguirmos separar os produtos e receber um tipo em uma unidade e outro em outra, com certeza vamos dar uma vazão muito maior no recebimento da safra”, destaca.

Além dos silos, a unidade conta, em seu amplo terreno de 66 mil m², com balança, área de classificação de grãos, barracão para insumos, escritório com área comercial, refeitório e área de descanso.

Fonte: Assessoria Capal
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