Notícias Da teoria à prática
Alunos do curso técnico em Agronegócio do Polo Senar São José conheceram processo produtivo do milho verde
Eles tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre a cadeia produtiva do milho verde e, mais do que isso, de conhecer uma propriedade rural de agricultura familiar no momento em que os produtores estavam trabalhando, beneficiando o milho verde.
Os alunos do curso Técnico em Agronegócio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina (Senar), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), polo de São José, participaram, na última semana, de uma visita técnica na fazenda da família Loch, na localidade do Sul do Rio, em Santo Amaro da Imperatriz. Lá, eles foram recebidos pelo proprietário, João Alberto Loch, onde tiveram a oportunidade de conhecer na prática a cadeia produtiva do milho verde.
Das explicações passadas na visita destacam-se a importância da fertilidade do solo, da nutrição de plantas, do cultivo e manejo do milho verde, adubação nitrogenada, adubação de base e adubação de cobertura, entre outros assuntos. Para o professor Douglas Machado a visita foi muito importante e produtiva. “Acredito que foi um divisor de água para os alunos. Com os fundamentos do agronegócio eles tiveram a oportunidade de conhecer a real situação do setor na grande Florianópolis, que tem um potencial muito significativo para a nossa região, um dos maiores produtores de milho verde do Estado de Santa Catarina”, pontua.
Os alunos tiveram a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre a cadeia produtiva do milho verde e, mais do que isso, de conhecer uma propriedade rural de agricultura familiar no momento em que os produtores estavam trabalhando, beneficiando o milho verde. “Fizemos a visita e os futuros técnicos em agronegócio puderam vivenciar a vida real, as práticas da atividade agrícola do setor produtivo e da cadeia produtiva do milho verde”.
Visitas técnicas
O superintendente do Senar/SC, Gilmar Zanluchi, frisa que essas visitas oportunizam entender como uma gestão organizada e eficiente é importante para atingir as metas e obter os melhores resultados em todo o processo produtivo. “As atividades do campo inovam constantemente e é fundamental que os profissionais conheçam todos os modelos de processos produtivos, especialmente, os que utilizam as mais avançadas tecnologias e métodos de gestão. Nós, enquanto entidade que visa promover o desenvolvimento do meio rural, acreditamos que a formação profissional é uma das estratégias primordiais para o setor crescer cada vez mais”, conclui.
Cursos técnicos
Além do curso Técnico em Agronegócio oferecido em 16 polos catarinenses (Araranguá, Braço do Norte, Campo Alegre, Campos Novos, Canoinhas, Fraiburgo, Joaçaba, Joinville, Lages, Paulo Lopes, Rio do Sul, São Joaquim, São José, São Miguel do Oeste, Seara e Taió); o Senar/SC oferece as seguintes formações: Técnico em Zootecnia em seis polos catarinenses (Braço do Norte, Campo Alegre, Campos Novos, Lages, Rio do Sul e São José); Fruticultura (Fraiburgo e São Joaquim) e Florestas (Polo de Lages).
O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destaca que as propriedades e empresas do setor do agronegócio precisam estar cada vez mais preparadas com tecnologias e inovações visando atender as exigências do mercado. “Os polos catarinenses já formaram mais de mil técnicos em todo o estado. Importante destacar que sempre que abre uma nova turma as preferências das vagas são para pessoas que tenham relação com o setor produtivo. São oportunidades de formação gratuita que têm contribuído muito com o agronegócio catarinense”.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
