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Alívio no crédito rural contra perdas climáticas vem com barreiras
Resolução do CMN cria condições diferenciadas de financiamento, mas impõe prazos, limites e critérios que exigem atenção estratégica dos produtores.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, de 19 de setembro, a Resolução nº 5.247, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.314/2025. A norma cria condições especiais para novas operações de crédito rural voltadas à liquidação ou amortização de dívidas geradas por perdas climáticas.
A resolução define um modelo de acesso diferenciado, dividindo os produtores em dois grupos com requisitos próprios e modalidades específicas de financiamento. Esta análise apresenta os principais pontos do normativo, detalhando as regras, limites e condições para cada enquadramento, além de indicar impactos jurídicos e operacionais relevantes para a tomada de decisões no setor.
1. Grupo com Recursos Controlados
Este primeiro grupo é elegível a linhas de crédito com recursos subsidiados, caracterizadas por taxas de juros reduzidas e prazos favoráveis.

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR
Operações Abrangidas: Estão enquadradas operações de crédito de custeio e de investimento, ainda que já tenham sido objeto de renegociação ou de prorrogação, bem como as Cédulas de Produto Rural (CPRs), desde que as operações tenham sido emitidas até 30 de junho de 2024 e em situação de adimplência até esta data.
A elegibilidade a este grupo demanda o atendimento simultâneo das seguintes condições:
a) O empreendimento objeto das operações deve estar localizado em municípios que “tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em pelo menos dois anos no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, em decorrência de enxurradas, alagamentos, inundações, chuva de granizo, chuvas intensas, tornados, onda de frio, geada, vendaval, seca ou estiagem, com reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional”. Adicionalmente, no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025, é obrigatória a comprovação de duas perdas de, no mínimo, “20% (vinte por cento) do rendimento médio da produção, em pelo menos duas das três principais atividades agrícolas, conforme informação disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária”, segundo critérios específicos da normativa.
b) O beneficiário deve comprovar perdas em duas ou mais safras no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025 de, no mínimo, “30% (trinta por cento) da produção das atividades financiadas que terão o saldo devedor liquidado ou amortizado com a nova linha de crédito, em decorrência dos eventos climáticos adversos” referidos anteriormente.

Foto: José Fernando Ogura
c) O beneficiário deve “apresentar dificuldades no fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas de safra decorrentes dos eventos climáticos adversos”, que “causaram aumento do endividamento no Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR e impossibilitaram o reembolso integral das operações de crédito rural, cabendo à instituição financeira analisar o conjunto das atividades e a capacidade econômica do mutuário”.
Condições Financeiras
Limites de Crédito: A resolução estabelece limite de crédito, sendo Pronaf até R$ 250.000,00, Pronamp até R$ 1.500.000,00 e demais produtores: até R$ 3.000.000,00.
Prazo de Reembolso: Até 09 (nove) anos, incluindo 01 (um) ano de carência.
Taxas de Juros: De 6% (seis por cento) a 10% (dez por cento) ao ano, conforme o enquadramento.
Prazo Final: As operações devem ser contratadas até 10 de fevereiro de 2026.
2. Grupo com Recursos Livres
Este grupo abrange os produtores que, embora enfrentem dificuldades, não se enquadram nos requisitos estritos do primeiro grupo, tendo acesso a linhas de crédito com recursos livres das instituições financeiras, ou seja, sem subsídio governamental direto.
Operações Abrangidas: neste caso é permitida a contratação de operação para liquidação ou amortização de:
a) Parcela ou a totalidade de operações de custeio e investimento ao amparo do Pronaf, Pronamp e pelos demais produtores;
b) CPRs emitidas em favor de instituições financeiras;
c) CPRs emitidas em favor de cooperativas e fornecedores de insumos, desde que as operações de crédito rural de custeio e investimento e as CPRs tenham sido originalmente contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024, estivessem em situação de adimplência em 30 de junho de 2024 e que: “I – estavam em situação de inadimplência em 5 de setembro de 2025; ou II – tenham sido renegociadas ou prorrogadas com vencimento da parcela ou da operação previsto para o período de 5 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2027 e estejam em situação de adimplência na data de contratação desta linha de crédito”;
d) Operações adimplentes em 05 de setembro de 2025, desde que os recursos sejam utilizados para amortização ou liquidação de operações que o beneficiário comprove perdas em duas ou mais safras no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025 de, no mínimo, “30% (trinta por cento) da produção das atividades financiadas que terão o saldo devedor liquidado ou amortizado com a nova linha de crédito, em decorrência dos eventos climáticos adversos” referidos anteriormente;
Esta linha de crédito (Com origem em Recursos Livres) somente será concedida ao beneficiário que “apresente dificuldades no fluxo de caixa devido ao impacto acumulado de perdas de safra decorrentes dos eventos climáticos adversos”, conforme consta da própria resolução, “que causaram aumento do endividamento no Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR e impossibilitaram o reembolso integral das operações de crédito rural, cabendo à instituição financeira analisar o conjunto das atividades e a capacidade econômica do mutuário”.
Condições Financeiras
- Prazo de Reembolso: Até 09 (nove) anos, incluindo até um ano de carência (conforme capacidade de pagamento do mutuário).
- Taxas de Juros: Devem ser negociadas livremente entre as partes.
- Garantias: As garantias admitidas são as usuais para operações de crédito rural.
- Prazo Final: As operações devem ser contratadas até 15 de dezembro de 2026.
- Crítica e Perspectivas da Resolução CMN nº 5.247/2025
A normativa, no que tange aos recursos subsidiados do crédito rural, apresenta critérios bem restritivos, o que deve
limitar, em muito, sua abrangência. Para o segundo grupo, a negociação com instituições financeiras a partir de recursos livres tende a resultar em taxas de juros que podem ser inviáveis (e até mesmo ilegais) para muitos produtores.
Adicionalmente, a exigência de garantias pode comprometer o patrimônio do devedor, fundamental para a continuidade da atividade produtiva e sua subsistência.
Manual de Crédito Rural
É fundamental ressaltar que o produtor ainda pode recorrer ao tradicional mecanismo previsto no Manual de Crédito Rural (MCR). Este permite a manutenção da operação original, ajustada à nova capacidade de pagamento do produtor, mantendo-se as mesmas taxas e as mesmas garantias, desde que preenchidos os requisitos legais. Esta via representa uma alternativa jurídica consolidada e passível de ser explorada.
Recomendações e ações estratégicas
Cabe ao produtor rural analisar sua situação financeira e produtiva, verificando o enquadramento nos termos da Resolução CMN nº 5.247/2025. Havendo elegibilidade, é imperativo requerer os benefícios formalmente ao credor o quanto antes, dada a natureza limitada dos recursos e prazos.
Em qualquer situação de negativa indevida por parte do credor, o acesso ao judiciário para fazer valer o direito assegurado em lei é uma prerrogativa, visando a manutenção da produção agropecuária. A busca por assessoria jurídica especializada é crucial para a defesa dos interesses do produtor.

Bovinos / Grãos / Máquinas
Reinserção de pecuaristas irregulares vira ponto crítico para ampliar oferta de carne rastreada no Brasil
Com 264 mil toneladas exportadas em janeiro, setor discute como requalificar produtores fora da cadeia formal e atender exigências socioambientais dos mercados compradores.

A crise climática e a insegurança alimentar são desafios globais que nos remetem à mobilização para ações coordenadas de políticas públicas e avanço nos programas privados. A pecuária brasileira entra como um componente fundamental e estratégico para a segurança alimentar mundial, além de trazer oportunidades concretas de desenvolvimento sustentável aliado a mitigação de gases de efeito estufa (GEE).

Foto: Divulgação
O Brasil é, hoje, o país com o maior rebanho comercial bovino do mundo, além de ser o maior exportador de carne bovina in natura. As exportações de carne bovina somaram em janeiro de 2026, embarques de 264 mil toneladas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), compilados pela Associação das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).
Sabe-se que a pecuária brasileira enfrenta desafios relacionados à regularização ambiental, rastreabilidade e competitividade internacional. Muitos produtores foram excluídos da cadeia formal por não atenderem critérios socioambientais. Este artigo, inspirado nas diretrizes da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável, discute estratégias para reinserção e requalificação desses produtores, propondo caminhos para dar escala ao processo e fortalecer a credibilidade da carne bovina nacional.
A cadeia da carne bovina no Brasil é uma das mais relevantes do agronegócio mundial, mas enfrenta pressões crescentes de mercados consumidores e da sociedade civil em relação à

Foto: Divulgação
. A exclusão de produtores que não atendem às exigências socioambientais gera impactos econômicos e sociais significativos ficando os mesmos marginalizados na cadeia da pecuária, principalmente os pequenos e os agricultores familiares. Nesse contexto, são necessárias iniciativas voltadas à reinserção desses agentes, com foco em requalificação técnica e comercial prezando pelo acesso a ampla informação, fortalecimento de assistência técnica constante, e alinhamento de inciativas públicas e privadas.
Temos diferentes protocolos de monitoramento de fornecedores de gado que já trabalham em proposições de mecanismos de reintegração de propriedades, por meio de demonstração de regularização ambiental, correções técnicas do uso de base de dados e adoção de sistemas de regularização comercial da propriedade. Essas propriedades são certificadas pelos protocolos de requalificação comercial e voltam a cadeia por meio da aprovação das Secretarias de Meio Ambiente Estaduais junto à Procuradoria da República. Mesmo com esses mecanismos, os números alcançados ainda são baixos o que torna necessário a busca por alternativas à garantia do cumprimento da legislação ambiental e da segurança jurídica.
Os objetivos da reinserção passam basicamente pela capacitação dos produtores para atender padrões de mercado; pelo aumento da base

Foto: Juliana Sessai
de fornecedores regulares reduzindo a informalidade e os riscos para o setor; por uma base de fornecedores mais consistente e alinhada aos compromissos socioambientais, além do fortalecimento da imagem da carne bovina brasileira nos mercados premium e competitividade internacional.
Sabendo-se disso, antes da adoção de quaisquer estratégias é necessário superar gargalos operacionais dos diferentes biomas no território brasileiro, garantindo a inclusão econômica e social. Como estratégias propostas podemos citar a capacitação técnica, a adoção de ferramentas de monitoramento com o olhar para a rastreabilidade individual do animal, acesso a créditos diferenciados e bonificações àqueles reinseridos, bem como a articulação da cadeia como um todo a fim de dar escalabilidade aos projetos e visibilidade a casos práticos de produtores bem-sucedidos nessa agenda.
Os desafios são enormes, mas a vantagem e os benefícios atrelados a reinserção e requalificação são imensos. Nesse sentido, entidades como a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS) são imprescindíveis por promoverem diálogos entre multistakeholders, e ações a fim de combinar o engajamento dos diferentes atores da cadeia da pecuária aliados as políticas públicas e incentivos privados prezando por uma carne bovina nacional competitiva, sustentável e socialmente inclusiva.
Colunistas
Produtividade recorde do agro brasileiro ameaça ser sufocada por gastos públicos improdutivos
Enquanto soja, milho e pecuária impulsionam até 27% do PIB e elevam o IDH em municípios produtores, ineficiência fiscal e juros altos pressionam crédito e aumentam pedidos de recuperação judicial no setor.

Enquanto a produtividade floresce nos campos do agronegócio, a gestão pública brasileira parece estagnada em modelos que privilegiam o gasto improdutivo em detrimento do investimento estruturante. Não há inclusão social sem uma economia saudável! Hoje, a “galinha dos ovos de ouro” brasileira – o agronegócio – enfrenta uma ameaça que não vem do clima ou do solo, mas da ideologia e da insensatez de Brasília.
Há anos, o agronegócio é o principal responsável pela expansão econômica brasileira. Segundo dados do Cepea (USP) em parceria com a CNA, o setor responde por aproximadamente 24% a 27% do PIB nacional. Em 2023, enquanto outros setores patinavam, o PIB da agropecuária saltou 15,1%, sendo o fiel da balança para evitar uma recessão técnica e garantir o superávit comercial.
Esse sucesso é fruto de um crescimento de produtividade sem precedentes. A Produtividade Total dos Fatores (PTF) no agro cresce, em média, 3,2% ao ano — um ritmo que humilha a média da indústria nacional e de muitos países desenvolvidos.
É sempre importantíssimo frisar que o Brasil não só planta, mas desenvolve tecnologia biológica de ponta!
É fundamental compreender que o agronegócio não se resume ao “dentro da porteira”. O termo “Agribusiness” foi cunhado em 1957 pelos professores de Harvard, John Davis e Ray Goldberg, justamente para descrever a soma total de todas as operações envolvidas na fabricação e distribuição de suprimentos agrícolas.
O agronegócio é, portanto, uma cadeia complexa que integra:
- O Agro “dentro da porteira”: a agricultura e pecuária propriamente ditas, onde o manejo do solo e a gestão biológica ocorrem.
- Indústria: fabricação de insumos, defensivos, fertilizantes e máquinas pesadas, além do processamento agroindustrial de alimentos e biocombustíveis.
- Serviços: logística de transporte, armazenamento, crédito agrícola sofisticado e tecnologia da informação (Agtechs).
Essa visão sistêmica revela, por exemplo, que o sucesso da colheita movimenta desde uma fábrica de tratores no interior de São Paulo, até o porto em Santos, sustentando milhões de empregos indiretos.
Nada disso seria possível sem o papel histórico da EMBRAPA. Criada na década de 70, a Embrapa foi a arquiteta da “revolução tropical”, transformando o Cerrado — antes considerado terra ácida e improdutiva — no celeiro do mundo através da ciência brasileira.
O ganho de eficiência do campo transborda diretamente para o capital humano. Municípios com forte presença do agro apresentam indicadores de qualidade de vida muito superiores à média nacional. Cidades como Sorriso (MT), Lucas do Rio Verde (MT), Rio Verde (GO) e Toledo (PR) são exemplos disso.
Essas localidades figuram constantemente no topo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) regional porque a riqueza gerada pela produtividade se converte em:
- Infraestrutura urbana de qualidade;
- Melhores escolas e centros de capacitação técnica;
- Sistemas de saúde mais robustos e acessíveis.
A prosperidade agrícola é o maior vetor de descentralização do desenvolvimento que o Brasil já conheceu, criando polos de dignidade longe das metrópoles litorâneas.
Entretanto, esse vigor produtivo encontra um obstáculo na insustentabilidade fiscal. O Brasil gasta muito e gasta mal. Consumimos cerca de 33% do PIB em impostos, mas o retorno em investimento público em capital humano, ciência e inovação, além de infraestrutura, é irrisório, mal chegando a 2%.
O desperdício e a má gestão são flagrantes:
- Privilégios Estruturais: Gastos exorbitantes com pensões e aposentadorias de elite (como as de juízes e alta cúpula do funcionalismo), mantendo castas que consomem recursos que deveriam financiar laboratórios de biotecnologia ou ferrovias.
- Corrupção e Ineficiência: O dinheiro é drenado por desvios e por uma burocracia que “cria dificuldades para vender facilidades”, além do custo de manter estatais ineficientes e obras inacabadas que nunca se tornam ativos para o país.
Essa “gastança desordenada” eleva a dívida pública, forçando o Banco Central a manter a Taxa Selic elevada para conter a inflação. Juros altos significam financiamento inviável.
O produtor, que depende de crédito para comprar sementes e maquinário, está sendo asfixiado. Dados da Serasa Experian mostram um aumento alarmante de mais de 500% nos pedidos de Recuperação Judicial no setor agropecuário entre 2023 e 2024.
Não podemos permitir que a ineficiência do Estado destrua a engrenagem que sustenta o país. A justiça e a inclusão social exigem um governo que respeite quem produz. É urgente:
- Melhorar a qualidade do gasto: cortar privilégios e priorizar investimentos em ciência, tecnologia e educação.
- Responsabilidade fiscal: tornar a dívida sustentável para baixar os juros de forma estrutural, fomentando o agro.
- Incentivo à inovação: reduzir a burocracia para que o empreendedorismo inclusivo no campo possa prosperar.
O agronegócio é a prova de que o Brasil pode ser uma potência. Mas, para que a colheita continue farta, é preciso parar de consumir as sementes do amanhã com os gastos perdulários de hoje.
Gestão ética e compromisso com a realidade são os únicos caminhos para o Brasil que queremos.
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Brasileiros veem transição energética como questão de segurança e soberania
Pesquisa indica que 76% da população considera urgente reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ligando energia limpa à estabilidade econômica, geopolítica e fortalecimento da segurança nacional.

Os brasileiros deram um recado claro e talvez mais lúcido do que muitas lideranças globais. Um estudo recente realizado pela Opium, agência de pesquisa de mercado, mostrou que 76% da população considera a transição energética mais urgente do que nunca, associando diretamente a dependência de combustíveis fósseis à instabilidade internacional e à vulnerabilidade econômica.
Esse dado revela uma mudança importante: a transição energética deixou de ser apenas uma pauta ambiental. Ela passou a ser, definitivamente, uma questão de segurança, competitividade e soberania. Mas continua sendo uma pauta financeira que impacta o meio ambiente, ao invés de ser uma pauta ambiental que impacta o bolso.
Durante décadas, tratamos energia como uma equação técnica ou econômica. Hoje, ela se mostra como um dos principais fatores geopolíticos do nosso tempo. Conflitos recentes e choques de preço reforçam uma realidade incômoda: depender de fontes fósseis, muitas vezes concentradas em regiões instáveis, é também importar risco.
Nesse contexto, o Brasil ocupa uma posição singular. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e um potencial extraordinário em fontes renováveis. Mas o potencial, por si só, não gera valor. O que transforma essa vantagem em liderança é a forma como decidimos agir.
A transição energética não pode ser conduzida apenas pela lógica de substituição de fontes, trocar fóssil por renovável. Isso é necessário, mas insuficiente. O verdadeiro desafio está em como essa transição é feita: com inclusão, com visão de longo prazo e com geração de valor para todos os stakeholders.
Projetos energéticos precisam ir além da eficiência operacional, eles devem considerar o impacto nas comunidades, o desenvolvimento de cadeias locais, a geração de emprego qualificado e o acesso equitativo à energia. Caso contrário, corremos o risco de repetir, com novas tecnologias, os mesmos erros do passado.
Os dados levantados pela Opium mostram que 68% dos brasileiros acreditam que investir em energias renováveis fortalece a segurança nacional . Essa percepção está correta, mas ela só se concretiza quando há estratégia e ser acessível para todos.
Segurança energética não é apenas produzir energia limpa. É garantir resiliência, previsibilidade e autonomia. É investir em infraestrutura, em armazenamento, em inovação e, principalmente, em governança.
Outro ponto crítico é a mentalidade de curto prazo. Ainda há uma tendência, especialmente em conselhos e investidores, de priorizar retornos imediatos em detrimento de decisões estruturantes. No setor de energia, isso não é apenas um erro, é um risco sistêmico.
A transição energética exige capital paciente, planejamento consistente e métricas que vão além do retorno financeiro tradicional. Precisamos medir não apenas o que os projetos geram de lucro, mas também o que evitam custos, especialmente os impactos negativos que, historicamente, foram externalizados para a sociedade.
O Brasil tem a oportunidade de liderar um novo ciclo de desenvolvimento baseado em energia limpa, inovação e inclusão. Mas essa liderança não será automática. Ela dependerá da capacidade de integrar propósito e estratégia.
No fim das contas, a pergunta não é mais se devemos fazer a transição energética. Isso já está decidido, pela sociedade, pelo mercado e pela realidade geopolítica.
A pergunta que permanece é: vamos liderar essa transformação ou apenas reagir a ela?



