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Alesp aprova projeto que reestrutura carreiras de especialista ambiental e agropecuário
Servidores terão aumento salarial de até 80%, promoções anuais e nova estrutura que valoriza mérito e qualificação. Texto segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (10), por unanimidade, projeto de lei complementar encaminhado pelo Governo de São Paulo que reestrutura as carreiras de especialista ambiental e agropecuário.
A proposta foi construída após várias rodadas de negociação entre representantes do Governo e dos servidores, e prevê avanços importantes, como a realização anual do processo de promoção e a correção de distorções históricas em relação às promoções, ao ampliar de 20% para até 70% o contingente beneficiado por progressão de nível via concurso, dentre outros avanços.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, a reestruturação é o principal marco de sua gestão à frente da Pasta. “Fortalecer as carreiras da Secretaria é fortalecer a agropecuária paulista. No salário inicial, o aumento para os servidores da casa chega a 80%, deixando um legado para o futuro da defesa agropecuária, assistência técnica e extensão rural de São Paulo”.
Foto: Alesp
O texto prevê a incorporação de gratificações ao salário-base, evitando a perda desses benefícios e ampliando a estabilidade e a previsibilidade da remuneração, trazendo segurança jurídica aos servidores. Também foi promovida a reestruturação das tabelas salariais, com reorganização das referências.
Foram criadas três classes em cada um dos seis níveis da carreira, permitindo evolução funcional com base em mérito e qualificação. “Esse resultado na Assembleia demonstra o consenso construído com muito diálogo entre os envolvidos. A proposta garante mais estabilidade, transparência e valorização do trabalho técnico, estratégico e altamente qualificado desses servidores, que atuam em áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável”, comenta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
Especialista Ambiental e Agropecuário
O Projeto de Lei Complementar 10/2025, proposto pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, propõe a reestruturação das carreiras de especialistas ambiental e agropecuário.
De acordo com o Governo Estadual, a modernização proposta visa fortalecer a gestão pública, reconhecer o mérito dos servidores e contribuir para a retenção e motivação dos quadros técnicos, fundamentais à excelência das políticas públicas estaduais.
O texto aprovado prevê a adoção do regime de subsídio e a estruturação da carreira em seis níveis e em três categorias diferentes, com remuneração que parte de R$ 8.469,40 e pode chegar a R$ 21.216,48.
Entre as atribuições do especialista agropecuário estão o desenvolvimento de atividades e prestação de serviços aos setores agrícola, pesqueiro e pecuário, e a criação de políticas públicas voltadas à extensão rural, ao cooperativismo e à defesa agropecuária.
Já quanto ao especialista ambiental, fica a cargo deste profissional o planejamento e implementação de políticas estaduais nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos, mudanças climáticas e educação ambiental.
A proposta teve relatoria do deputado Alex Madureira (PL), que votou favoravelmente ao texto do Executivo e contrário às 38 emendas de pauta apresentadas, por meio de uma emenda substitutiva. O PLC foi aprovado em Plenário por 62 votos a favor e nenhum contra.
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Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade começa formação prática em Toledo
Capacitação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná treina equipes municipais para readequação de estradas rurais, conservação de solo e recuperação de nascentes.
O Projeto Patrulheiros da Sustentabilidade inicia nesta quinta-feira (16), às 14 horas, em Toledo, a etapa prática de formação de técnicos municipais que atuam no meio rural. O curso será realizado no Centro de Eventos Ismael Sperafico e marca o início das atividades após o lançamento institucional ocorrido em dezembro, em Curitiba (PR).
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
A formação é direcionada principalmente a profissionais das prefeituras envolvidos na operação de máquinas da chamada “linha amarela” e na readequação de estradas rurais. A proposta combina orientação técnica para manejo de solo e drenagem com ações de recuperação de nascentes e educação ambiental.
A coordenação geral do projeto está a cargo de Altair Bertonha. A organização do curso foi estruturada pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que indicaram articuladores locais.
De acordo com o engenheiro agrônomo Samuel Mokfa, o objetivo é alinhar práticas de conservação ambiental às rotinas operacionais das prefeituras. “A proposta é qualificar tecnicamente as equipes municipais para que as intervenções em estradas rurais considerem critérios de conservação do solo, da água e da paisagem”, afirma.
O evento também marca o lançamento de dois materiais didáticos que serão utilizados no curso: um Manual de Boas Práticas e uma
Foto: Divulgação/IDR-Paraná
história em quadrinhos voltada à educação ambiental. A intenção, conforme a organização, é alcançar tanto técnicos quanto estudantes da rede escolar. “Os materiais foram pensados para traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível e apoiar as ações nas comunidades”, menciona Mokfa.
A equipe de instrutores reúne engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais e de produção, além de biólogos, geógrafos e economistas. A abordagem é interdisciplinar e inclui aspectos produtivos, ambientais, sociais e de planejamento público.
O projeto prevê ainda a produção de trabalhos acadêmicos e a criação de uma plataforma digital para registro de demandas dos municípios, com foco na organização das informações sobre intervenções em estradas e pontos críticos de erosão e drenagem.
A cerimônia contará com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), além de lideranças municipais e instituições de ensino superior.
Além da programação presencial, o evento também será transmitido de forma remota pelo link https://meet.google.com/iam-oxvj-bmu, ampliando o acesso e permitindo a participação de interessados de diferentes regiões.
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Mapa e CVM firmam acordo para ampliar financiamento do agro via mercado de capitais
Parceria prevê compartilhamento técnico e ações para facilitar acesso de produtores a instrumentos financeiros fora do crédito tradicional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Valores Mobiliários formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com foco na ampliação do financiamento ao setor agropecuário por meio do mercado de capitais.
A iniciativa ocorre em um contexto em que uma parcela relevante dos recursos destinados ao agro já tem origem em operações com títulos e valores mobiliários, como instrumentos de securitização e crédito privado. A parceria busca aprofundar esse movimento, ampliando o uso dessas ferramentas no financiamento da produção.
O convênio prevê o compartilhamento de conhecimento técnico entre as instituições, além do desenvolvimento de diagnósticos, estudos e análises voltadas ao aprimoramento do ambiente de financiamento do setor. Também estão previstas ações para promover o acesso de produtores e empresas agropecuárias ao mercado de capitais.
A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Política Agrícola do ministério, com apoio do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e da área de securitização e agronegócio da CVM.
O acordo tem vigência inicial de dois anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é que a cooperação contribua para diversificar as fontes de recursos do agro e reduzir a dependência exclusiva das linhas tradicionais de crédito rural.
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Milho se mantém em R$ 69/sc com mercado travado por compradores retraídos
Cotações recuam pontualmente diante de estoques nas mãos da demanda e expectativa de novas quedas.
Os preços do milho se mantiveram próximos de R$ 69,00 por saca de 60 kg ao longo deste mês, apesar de recuos pontuais recentes no mercado interno. Levantamento do Cepea indica que o movimento de baixa está associado, principalmente, à postura cautelosa dos compradores.
Foto: Shutterstock
Do lado da demanda, parte dos agentes relata estoques confortáveis e adota estratégia de espera, apostando em desvalorizações mais acentuadas no curto prazo. Esse comportamento tem reduzido a liquidez e limitado a sustentação das cotações.
Na ponta vendedora, há maior disposição para negociar. Diante do enfraquecimento da demanda, produtores e detentores de milho chegaram, em alguns momentos, a flexibilizar os preços pedidos para viabilizar negócios.
Ainda conforme o Cepea, o ambiente de pressão sobre os preços também reflete a valorização do real frente ao dólar, que diminui a paridade de exportação, o avanço da colheita da safra de verão e a melhora das condições climáticas em regiões produtoras da segunda safra, com o retorno das chuvas favorecendo o desenvolvimento das lavouras.