Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reuniram-se na segunda-feira (16) com o governador do Estado, Rui Costa, na sede das suas entidades, em Barreiras. O Governador, que tinha uma agenda repleta no município, reservou o momento para ouvir o agro, motor do desenvolvimento regional. Na pauta, tópicos estratégicos para o desenvolvimento agropecuário da região, que é o segundo maior produtor de algodão do País, tem a maior produtividade nacional de soja e colhe expressivo volume de milho.

Na comitiva do Governo do Estado, estavam também os secretários estaduais de Meio Ambiente, Márcia Telles; de Agricultura, João Carlos Oliveira; de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes; e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal. O encontro teve ainda a participação do Procurador do Estado, Paulo Moreno e prefeitos da região. Representando os produtores, conduziram a visita o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi e a vice, Alessandra Zanotto, o presidente e o vice da Aiba, Odacil Ranzi e Moisés Schmidt, o presidente da Abrapa, Júlio César Busato, executivos das duas entidades anfitriãs, e o conselheiro consultivo da Abapa, Celestino Zanella.

Dentre as prioridades apresentadas pelos produtores rurais, destaca-se a revisão para mais recursos do Prodeagro, ampliando o crédito fiscal para base de cálculo do crédito do ICMS. O Prodeagro é um fundo privado presidido pela Aiba, que tem no conselho diretor a Abapa, a Fundação Bahia, a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) e a de Infraestrutura (Seinfra). Seus recursos advêm de crédito fiscal concedido nas aquisições internas, junto ao produtor rural Pessoa Física, em produtos adquiridos com diferimento do ICMS e destinados à indústria.

Graças ao Prodeagro, assim como ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), a Abapa e a Aiba, através do projeto Patrulha Mecanizada, têm investido na recuperação e pavimentação de estradas vicinais no Oeste da Bahia. Nos últimos três anos, foram pavimentados mais de 160 quilômetros de estradas na região, favorecendo diretamente mais de 600 produtores, que representam uma área total de 435 mil hectares.

A programação de pavimentação para os próximos três anos é de 654 quilômetros, atendendo a mais de 400 produtores numa área total estimada em 1,2 milhão de hectares. A operação tapa-buracos e a recuperação de estradas vicinais contemplaram, respectivamente, 275 e 461 quilômetros de estradas recuperadas no ano de 2020.

“O Patrulha Mecanizada é um dos mais exitosos projetos realizados pela Abapa e a Aiba, e traz benefícios reais para a região, que ultrapassam aqueles que são o seu público-alvo, os produtores. Ainda que, por natureza, logística – inclusive na oferta de energia, e segurança – sejam atribuições básicas do Poder Público, os produtores podem contribuir. As estradas vicinais em péssimas condições eram o fator de risco e representavam aumento de custos para os produtores, sem falar no atraso na chegada de insumos e no escoamento da safra. Encontramos uma saída colegiada para resolver a questão, mas precisamos aumentar os recursos do Prodeagro para ampliar o alcance dos trabalhos”, defendeu Bergamaschi.

As entidades propuseram a Rui Costa e sua equipe, a ampliação do crédito fiscal para base de cálculo do crédito de ICMS, que, atualmente, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.500 de 28 de maio de 2013, é de 2,04%, 1,60% e 0,77% para a soja, milho e café. Devendo, pelo pleito dos produtores passar para, respectivamente, 4,08% para a soja; 3,20% para o milho, e 1,44% para o café.

Segurança

Na ocasião, os produtores apresentaram ao governador uma demanda para a implantação das bases para as polícias Militar e Civil na microrregião do Rosário (distrito do município de Correntina) e em Roda Velha (distrito de São Desiderio). Propuseram também a disponibilização do helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar – GRAER, para utilização durante a Operação Safra, que tem sido uma ferramenta importante na redução das ocorrências de assaltos às fazendas, devido ao ostensivo policiamento na zona rural da região Oeste da Bahia.

Combate a incêndios

Através do Prodeagro, já foram aplicados R$4,3 milhões na construção da Base Avançada do GRAER, cujo objetivo é auxiliar o patrulhamento urbano, rural, ambiental e de divisas, além de promover ações de inteligência em toda a região.

Esta base aérea abriga aeronaves que realizam o monitoramento e patrulhamento permanentes na região. Segundo as entidades, o investimento foi feito visando a plena utilização do espaço e sua capacidade operacional, como peça fundamental no combate a incêndios, que se intensificam nesta época do ano, bem como, na colaboração com a saúde pública, sobretudo, diante da pandemia.

O presidente da Aiba, Odacil Ranzi, se diz contente com o resultado da reunião e que acredita que o trabalho consorciado entre os produtores do Oeste da Bahia e o Governo do Estado já rendeu muitos bons frutos para a região, e, consequentemente, para o Estado. “Prova disso foi a construção de pontes e rodovias pavimentadas no campo e a equalização do ICMS do milho, em que o percentual do imposto passou de 12 para 2%. Consideramos, de suma importância, a união de forças e a manutenção do diálogo entre o setor agrícola e o governo estadual, para avançar mais e proporcionar outros benefícios para os produtores e a população do Oeste baiano”, pontuou.

Aquífero Urucuia

No que tange ao meio ambiente, os produtores apresentaram ao governador e à secretária Márcia Telles, o estudo desenvolvido acerca do potencial hídrico do Aquífero Urucuia. Localizado em quase sua totalidade na Bahia, na margem esquerda do Rio São Francisco, ele contribui significativamente para a vazão do rio. As entidades de produtores investiram recursos para um estudo de monitoramento do aquífero e avaliação do seu potencial para o uso sustentável para a agricultura, seja empresarial ou familiar.

O estudo começou a ser elaborado há seis anos, como uma proposta da Aiba, com financiamento do Prodeagro e parceria do Governo da Bahia, sob a responsabilidade técnica da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na reunião, os produtores pediram que o projeto seja homologado, com a validação dos estudos do potencial hídrico, para chancelar a metodologia para definição do distanciamento entre poços. Os produtores entregaram uma carta com o ponto a ponto das ações que precisam ser implementadas para garantir o uso racional e transparente dos recursos hídricos do aquífero.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, que, à época da proposição do estudo presidia a Aiba, a utilização inteligente do potencial do aquífero representa ganhos ambientais, econômicos e sociais para a região.

“O recurso hídrico será utilizado para gerar emprego, riquezas, renda, desenvolvimento social, melhoria na qualidade de vida das pessoas. O Oeste da Bahia tem um enorme potencial para a agropecuária, que precisa ser bem explorado, pois é isso que transforma a vida das pessoas e a realidade regional”, disse Busato. O ex-presidente da Aiba e da Abapa lembrou que a região é favorecida por topografia e clima que propiciam enormemente a atividade agrícola.

“Temos um grande diferencial, uma benção da natureza: a parte da divisa com a Serra de Goiás e do Tocantins, onde chove entre 1600 e 1800 milímetros por ano. Quando nos afastamos, no sentido do rio São Francisco, essa média pluviométrica diminui para 1200 milímetros, chegando ao rio São Francisco com 700 milímetros. Contudo, nesse mesmo caminho, os rios se tornam maiores e são aptos para irrigação, e nós estamos em cima de uma grande esponja cheia de água que é o Aquífero Urucuia, que podemos explorar da mesma forma como os norte-americanos fazem no estado de Nebraska, no qual utilizam este recurso de uma forma inteligente”, argumentou.

Para Busato, a implementação do projeto é a garantia da transparência “para o vizinho que está acima do irrigante, para quem está abaixo, e para toda a sociedade, de que vai haver água para todos. Apresentamos o projeto ao governador Rui Costa. Precisamos de vontade política para que ele possa ser implantado”, concluiu.

O governador Rui Costa vai permanecer no Oeste durante toda a semana, ouvindo os produtores e os diversos setores na região. Sobre o encontro na Abapa e Aiba, Rui Costa disse ter sido muito importante. “Precisamos encontrar soluções para produzir mais, manter o equilíbrio entre produção e meio ambiente, e para gerar mais empregos, renda e desenvolvimento, assim como melhorar a infraestrutura regional, nesta parceria com os produtores. Já estamos fazendo dezenas de quilômetros de estradas e vamos ampliar isso, com certeza, apostando na tecnologia e na ciência”, afirmou Costa.