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Agronegócio puxa bons números da economia, afirma Ratinho Junior no Show Rural
Setor foi o grande responsável pelo crescimento de 6,9% PIB do Paraná nos três primeiros trimestres de 2023. Na agropecuária, o Valor Adicionado Bruto, que difere do PIB apenas pela não incorporação dos impostos, cresceu 34,89%, como resultado principalmente da safra recorde de grãos.
Os recorrentes recordes de produção e exportação do agronegócio têm puxado os bons números da economia do Paraná, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ele participou, na última terça-feira (06), do Show Rural Coopavel, evento que abre o calendário das feiras agropecuárias brasileiras e reúne, em Cascavel, no Oeste, inovações e tecnologias voltadas ao agronegócio. São 600 empresas expositoras.
O setor foi o grande responsável pelo crescimento de 6,9% Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná nos três primeiros trimestres de 2023. Na agropecuária, o Valor Adicionado Bruto (VAB), que difere do PIB apenas pela não incorporação dos impostos, cresceu 34,89%, como resultado principalmente da safra recorde de grãos. O Estado também tem 34 municípios no clube do bilhão do Valor Bruto de Produção Agropecuária.
Esse resultado também influencia nas exportações, com a Portos do Paraná batendo recorde de movimentação, com mais de 60 milhões de toneladas exportadas pelo Porto de Paranaguá em 2023, primeira vez da história nesse patamar. “Nenhuma outra região do Brasil e da América do Sul consegue produzir tanto por metro quadrado como o Paraná, em quantidade e variedade. E ainda industrializar toda essa produção e vender para mais de 150 países”, disse Ratinho Junior.
Eventos como o Show Rural, salientou ele, também colaboram para esse bom resultado. “Já tivemos, no ano passado, o Show Rural batendo todos os recordes no volume de negócios, venda de equipamentos e novas tecnologias. Isso tem ajudado muito a consolidar o Estado como o supermercado do mundo”, afirmou.
Para contribuir com o dinamismo do setor, o Governo do Estado atua em diversas frentes, explicou o governador. O apoio ao agronegócio inclui a oferta de financiamentos com condições melhores para o trabalhador do campo, subsídio para a instalação de sistemas de produção de energia sustentável dentro do RenovaPR e do Banco do Agricultor, menos burocracia no licenciamento ambiental e os investimentos em infraestrutura nas rodovias, portos e também em projetos ferroviários, como a Nova Ferroeste.
Foto: Jonathan Campos/AEN
“O Paraná se consolidou por ser um ambiente tranquilo para se investir. Temos uma mão de obra qualificada e com vocação para o agro, além do planejamento de industrializar grande parte da nossa produção, como já tem sido feito pelas nossas cooperativas e agroindústrias”, disse Ratinho Junior. “O Estado também será a Central Logística da América do Sul, com um porto cada vez mais moderno e ágil e agora com as concessões das nossas rodovias começando a funcionar”, completou.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, salientou que o evento ajuda a calibrar o futuro do agronegócio paranaense e brasileiro. “O Show Rural tem a missão de mostrar ao nosso agricultor as inovações do setor, que é o negócio da economia do Paraná”, disse. “Tanto quanto possível, estamos aperfeiçoando as nossas políticas para esse setor tão dinâmico, tão eficiente e sustentável, para que o Paraná continue tendo a melhor agricultura do Brasil”.
Show Rural
Um dos maiores eventos do agronegócio da América Latina, o Show Rural é organizado pela cooperativa Coopavel, tendo como foco a inovação e novas tecnologias para o setor. O evento chega à 36ª edição com 600 expositores e expectativa de alcançar R$ 5,5 bilhões em volume de vendas.
A atual edição já está batendo recorde de público diário. Cerca de 40 mil pessoas participaram da abertura no último domingo (04), 15 mil a mais que no ano passado. Já na segunda-feira (05), primeiro dia das visitas técnicas, foram cerca de 55,3 mil visitantes, recorde para uma segunda-feira. Na terça (06) o público foi de 83.280 e na quarta (07) de 109.091 mil pessoas. Os três dias juntos já somam um total 247.727 visitantes. Nos cinco dias de evento, a expectativa é receber 300 mil pessoas.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
