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Agronegócio paulista se mobiliza contra fim de benefícios fiscais
Reunião na sede da Faesp apontou os riscos de aumento de preços, desemprego e perda de competitividade de um dos pilares da economia.
A partir de janeiro a vida da população do estado de São Paulo, 44,4 milhões de pessoas, segundo o último censo do IBGE, pode ser impactada com o aumento de preços dos alimentos mais básicos, como pão e laticínios, com o desemprego, e com a perda de empresas para outros estados. Esse foi o tom da reunião na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), onde representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva – produtores, indústria, comércio e serviços – demonstraram preocupação com a perda dos incentivos fiscais no agronegócio paulista.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, reforçou que esse é um momento de união de todos os paulistas para alertar o governador Tarcísio de Freitas do futuro incerto que ronda o campo, principalmente. Com margens reduzidas, o término dos incentivos do ICMS do setor traz consequências negativas que podem tornar inviável a continuidade da produção em diversas cadeias. Num momento em que o agro paulista lidera as exportações, seria um grande retrocesso. “Temos no governador um homem sensível aos problemas do campo, conhecedor da importância do setor agropecuário não apenas para São Paulo, mas para o Brasil. Com as discussões em torno da regulamentação da reforma tributária já há uma tensão entre os produtores rurais em relação à redução de alíquotas, conquistada há alguns anos. Se houver o fim dos incentivos a partir do próximo ano, as perdas serão incalculáveis”, frisou Meirelles.
O termo mais utilizado por todos os representantes das indústrias, do setor de fertilizantes e defensivos e da produção foi apreensão. O jurista Ives Gandra, que tem estudado a Reforma Tributária, lamenta que não exista uma visão de empreendedor, no âmbito dessa discussão em Brasília, e ressalta que todos os grandes tributaristas foram contrários ao texto aprovado. “Eles não entendem que a melhor forma para evitar futuras crises é conhecer os fatos. Aqueles que aprovaram o texto não possuem o conhecimento dos riscos daqueles que empreendem no campo, por exemplo”, explicou o jurista em meio a uma aula sobre o histórico da economia nacional e das várias tentativas de construção de uma reforma tributária.
O diretor executivo da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp), Renato Abdo, pontuou as diversas legislações que foram criadas para o setor, a fim de incentivar a produção, e os recuos seguidos. Para ele, se não houver uma sensibilização do governador, muitas famílias encerrarão sua produção. A mesma visão tem o presidente do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Jorge Possato Teixeira, para quem o fim dos incentivos será fatal para o setor de flores e plantas ornamentais no estado, atividade realizada majoritariamente pela agricultura familiar e que mais emprega mulheres.
Já o diretor presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão, lamentou que o impacto no custo de produção vai inviabilizar toda a cadeia do agro e acredita que esse documento, construído a muitas mãos, vai ajudar a nortear o governador. “Quando as pessoas falam em benefícios, sempre deixo claro que são incentivos para deixar a nossa produção competitiva. Sabemos o impacto negativo se não houver a manutenção das regras atuais. Estamos cerrando fileiras com a Faesp nessa luta que é de todo o setor produtivo paulista”, afirmou Auro Nineli, presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias no Estado de São Paulo (Sidocal).
Participaram da reunião e endossaram a iniciativa de preparar um documento para levar ao governador, na próxima semana, representantes da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); Associação Brasileira de Insumos para Agricultura Sustentável (Inpas); Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (ABEX-BR); Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia); Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram); Associação Misturadores de Adubo do Brasil (AMA); Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda); Associação Paulista de Avicultura (APA); Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo (Aphortesp); CropLife Brasil; Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort); Fecomercio SP; Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp); Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de São Paulo (Sindicarnes-SP); e Syngenta.
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Embrapa e MDA lançam capacitações on-line para a agricultura familiar
Foram selecionadas sete propostas, que receberam apoio de empresas contratadas e bolsistas especializados para o desenvolvimento e implementação dos cursos no e-Campo.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Embrapa lançou em outubro de 2023 um edital interno para selecionar projetos de cursos on-line com o objetivo de apoiar ações de capacitação de técnicos da assistência técnica e extensão rural para o fortalecimento da agricultura familiar.
O primeiro deles, sobre bem-estar animal para produção de leite pela agricultura familiar, foi lançado na última sexta-feira (1º) no e-Campo, a plataforma de capacitações on-line da Embrapa. Acesse aqui a página do curso.
Dos 24 projetos enviados por 16 Unidades Descentralizadas, foram selecionadas sete propostas, que receberam apoio de empresas contratadas e bolsistas especializados para o desenvolvimento e implementação dos cursos no e-Campo.
A proposta é lançar uma capacitação por semana até 6 de dezembro, quando serão lançados os cursos “Ferramentas participativas e agroecológicas para conservação e multiplicação de sementes crioulas”e “Sistemas Agroflorestais Agroecológicos na Mata Atlântica”, em comemoração ao Dia do Extensionista e da Extensão Rural. O MDA está organizando a Semana do Extensionista, que ocorrerá entre 2 e 6 de dezembro, quando serão apresentados resultados dessa e de outras parcerias entre o ministério e a Embrapa.
“Dentre os resultados da parceria, destaca-se o desenvolvimento de capacitações on-line para agentes/técnicos de ATER que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar nos termos da Lei nº 11.326/2006, incluindo os assentados da reforma agrária, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais”, destaca Marenilson Batista da Silva, diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA.
Para Ana Euler, diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, essa parceria fortalece a atuação da Embrapa como provedora de soluções para os grandes desafios da sociedade, com entregas ligadas às políticas públicas nacionais. “Com a oferta das capacitações no formato digital, conseguimos ampliar o alcance de nossas entregas, permitindo que os conhecimentos gerados na pesquisa possam chegar ao maior número de produtores e serem efetivamente adotados no campo”, afirma.
Cronograma de lançamento
Confira a seguir os temas e datas de lançamento das demais capacitações:
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Trigo: cereal recua em outubro, mas permanece em níveis superiores aos registrados no mesmo período do ano passado
Esse cenário foi verificado mesmo com o valor interno do trigo operando abaixo do de importação.
Os preços domésticos do trigo caíram em outubro, refletindo os avanços da colheita e, consequentemente, da disponibilidade do cereal no mercado brasileiro.
Pesquisadores do Cepea explicam que esse cenário foi verificado mesmo com o valor interno do trigo operando abaixo do de importação – a maior paridade de importação tem sido sustentada pelo dólar valorizado frente ao Real.
Ainda assim, as cotações domésticas do cereal estão acima das registradas em outubro do ano passado, em termos reais, também conforme apontam levantamentos do Cepea.
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Brasil conclui missão na Tailândia com avanços em cooperação agropecuária, negociações comerciais e promoção do agro brasileiro
Como segundo maior importador de produtos agrícolas da Ásia, país é um parceiro estratégico para o Brasil no Sudeste Asiático, com grande potencial para a diversificação de exportações agrícolas.
Na última semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), representado pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua, esteve em Bangkok, na Tailândia, para uma série de compromissos estratégicos, incluindo o Encontro dos SECOMs, SECTECs e Adidos Agrícolas do Sudeste Asiático e Oceania.
O evento, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), sob a liderança do Presidente Jorge Viana, e pelo Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Mapa, teve como objetivo discutir novas estratégias e ações pragmáticas para expandir e aprofundar as relações econômicas entre o Brasil e os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e Oceania.
A Asean, composta por Brunei, Camboja, Singapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Tailândia e Vietnã, se consolidou como o terceiro principal destino das exportações brasileiras em 2023, superando o Mercosul. Atualmente, o Brasil exporta mais para cinco economias da Asean – Singapura, Malásia, Tailândia, Indonésia e Vietnã – do que para países tradicionais do G7, como Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália.
O evento também foi uma oportunidade para explorar o estudo “Impulso das Exportações”, da ApexBrasil, que identificou mais de 2000 oportunidades para produtos brasileiros na Asean, com destaque para combustíveis, produtos alimentares e manufaturados.
Ainda durante a missão, Luis Rua, acompanhado da adida agrícola na Tailândia, Ana Carolina Lamy, se reuniu com o Embaixador do Brasil na Tailândia, José Borges dos Santos Junior, e com autoridades tailandesas, incluindo a Dra. Nalinee Taveesin, representante comercial do país e assessora da primeira-ministra Paetongtarn Shinawatra, e membros do Departamento de Desenvolvimento da Pecuária (DLD), para discutir temas de negociações comerciais, cooperação nas áreas de pecuária, segurança alimentar e sustentabilidade agrícola.
Nos encontros, foram abordados o compromisso mútuo de promover o comércio entre os dois países, especialmente no setor agropecuário, e o potencial de ampliação do comércio de produtos agropecuários, considerando as exigências sanitárias locais para garantir o alinhamento entre as duas nações. Dra. Nalinee destacou o Brasil como o principal parceiro comercial da Tailândia na América Latina e Caribe e o 23º no mundo, com o comércio bilateral somando US$ 6,266 bilhões em 2023, ano que também marca o 65º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países. Durante as conversas, ficou evidente que o Brasil pode servir como um importante portal para produtos tailandeses na América do Sul, assim como a Tailândia pode ser uma ponte de entrada para produtos brasileiros na Asean.
Além disso, houve discussões sobre a troca de conhecimentos em técnicas de pecuária sustentável, como o sistema “Grass-fed” no Brasil, onde o gado é criado de forma natural e alimentado diretamente com pastagem. Os países também comemoraram a resolução da disputa sobre açúcar na Organização Mundial do Comércio (OMC), encerrada permanentemente em 24 de fevereiro de 2024, durante a 13ª Conferência Ministerial da OMC em Abu Dhabi. Esse acordo histórico reflete o bom relacionamento entre Tailândia e Brasil e fortalece a cooperação em acordos internacionais.
A missão também foi uma oportunidade para o secretário da SCRI alinhar pessoalmente estratégias com os demais adidos agrícolas da região: Juliano Vieira, no Vietnã; Bruno Breitenbach, na Indonésia; Luiz Caruso, em Singapura; e Daniela Aviani, na Austrália.
“Com o encerramento desta missão, reafirmamos nosso compromisso com a expansão do agro brasileiro nos mercados internacionais, alinhando nossos esforços aos do MRE e da ApexBrasil para aumentar e diversificar as exportações para a Asean. Esta visita à Tailândia fortaleceu os laços entre nossos países e abriu novas possibilidades de cooperação com toda a região, em um momento em que o mercado asiático ganha ainda mais relevância para o comércio global brasileiro”, destacou o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua.
Comércio tailandês
A Tailândia, como segundo maior importador de produtos agrícolas da Ásia, é um parceiro estratégico para o Brasil no Sudeste Asiático, com grande potencial para a diversificação de exportações agrícolas, incluindo produtos como lácteos, carne bovina, uvas, castanhas e cafés especiais, entre outros.
Nos últimos anos, as exportações agrícolas brasileiras para a Tailândia registraram um aumento expressivo, passando de pouco mais de US$ 1,3 bilhão em 2014 para US$ 3 bilhões em 2023. O complexo de soja tem sido responsável por mais de 95% do total exportado pelo Brasil para o mercado tailandês.