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Agricultura: Ministério tem pouco dinheiro e depende de outras pastas para agir
A movimentação em torno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esquentou, na semana passada, quando vazou a informação de que presidente Dilma Roussef havia convidado a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para assumir a pasta, hoje comandada por Neri Geller (PMDB-MT). A assessoria da senadora não confirmou nada. Geller também não se manifestou e várias entidades do setor agrícola começaram a manifestar suas ‘torcidas’ em favor de um ou de outro, mas nos próximos dias (senão, nas próximas horas), a presidente deve anunciar o nome do oitavo ministro da agricultura em 12 anos de governo petista, o quarto no governo Dilma.
O escolhido (ou escolhida) terá pela frente alguns desafios, principalmente lidar com orçamento cada vez mais enxuto e com as múltiplas pastas que são vinculadas ao ministério da agricultura. Em muitos países, a agricultura caminha junto com o meio ambiente, comércio exterior, pesca, entre outros. Aqui no Brasil, nós temos pelo menos quatro ministérios diferentes cuidando do mesmo setor, destacou Roberto Rodrigues, ex-ministro da pasta, o primeiro da Era Lula.
Segundo Rodrigues, além dos ministérios diretamente ligados ao Mapa, como o Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, a pasta ainda depende do Planejamento, Transportes e Portos, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou do Ministério da Fazenda.
É uma dispersão de recursos humanos, materiais e financeiros, classifica. Logística, por exemplo, que é uma demanda do Ministério dos Transportes, hoje é um problema do agronegócio. De acordo com Rodrigues, o governo federal deve pensar, com urgência, em uma reforma estrutural para fortalecer o agro, um dos setores mais fortes da economia brasileira.
Francisco Turra, ministro da agricultura do governo FHC, acredita que o desafio do novo ministro será promover uma ampla interação entre os ministérios enquanto a reforma ministerial não vem, em outras palavras, ter jogo de cintura e trânsito político. A fragmentação não é boa. A agricultura é uma só, e o ministério deveria ter mais força para impulsionar as políticas públicas para o setor, diz.
De acordo com Turra, é notável o crescimento do agronegócio e sobretudo, das exportações, que estão ligadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Nunca na história desse país o agronegócio teve tanta expressão. É preciso desamarrar este modelo atual, que reúne tantas pastas em torno do mesmo segmento, afirma. Essa multiplicidade, segundo ele, deixa o ministério enfraquecido e lento.
Para ele, no atual momento econômico por qual passa o agronegócio, deveria haver uma aproximação maior entre o Mapa, MDIC e Fazenda. É uma relação estreita, necessária.
Já Pedro Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Mapa acredita que nem todas as pastas que envolvem a agricultura deveriam estar sob o mesmo guarda-chuva, mas agricultura, desenvolvimento agropecuário (MDA) e pesca, sim. A separação do Mapa com o MDA é péssima, pois as questões agrícolas deveriam ser tratadas em conjunto. Criou-se uma divisão prejudicial e desnecessária entre a agricultura familiar e a comercial, disse.
Para Camargo, porém, o ministério do Meio Ambiente (MMA) deve continuar separada do Mapa, pois trata questões ambientais além da agricultura. MDIC, Transportes e Portos, embora sejam essenciais e um grande gargalo para o setor agrícola, não são agricultura por si só, e devem estar em pastas diferentes também. O ex- secretário defende que Fazenda e Planejamento deveriam ter outro diálogo, mas cada um cuidando separadamente de seus assuntos. O problema é o Mapa não dialogar diretamente com o Ministro da Fazenda e, sim, com o terceiro escalão, afirma. O excesso de poder da Fazenda e a falta de poder da agricultura é um grande problema.
Orçamento x inflação
O orçamento instável, abaixo do índice de inflação, e cada vez mais enxuto é outro grande desafio para o próximo ministro lidar. Em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal cortaria R$ 44 bilhões do orçamento da União, e a Agricultura – responsável por 22,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2013 não foi poupada, como ocorreu com os ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação, que não sofreram ajustes para menos.
O Ministério da Saúde ficou com R$ 82,5 bilhões, Educação com R$ 42,2 bilhões, Desenvolvimento Social com R$ 31,7 bilhões e Ciência, Tecnologia e Inovação, com R$ 6,8 bilhões. Para a agricultura, foram destinados R$ 4,1 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLO), o que não chega a representar nem 1% do orçamento total da União. No ano passado, o valor previsto na PLO foi de R$ 3,8 bilhões, mas o Mapa gastou R$ 3,3 bilhões.
Em 2013, segundo o Portal da Transparência, website do governo que aponta todos os gastos públicos, 87% dos R$ 3,3 bilhões do orçamento liquidado foram destinados somente ao pagamento de pessoal. No caso desses pagamentos, o reajuste corresponde à inflação. Neste ano, a estimativa é que se gaste R$ 3,2 bilhões com pessoal: R$ 1,4 bilhão com previdência e pensionistas e R$ 1,8 para pagar os salários e despesas. Departamentos como Defesa Agropecuária, por exemplo, devem reter apenas R$ 267 milhões.
Com o orçamento apertado, fica difícil fazer investimentos na estrutura do ministério, disse um funcionário que preferiu não ter seu nome revelado. É a mais pura verdade que tem dias que você chega para trabalhar e não tem nem papel nas impressoras ou elevador funcionando, completou. Um Levantamento do Ministério do Planejamento apontou que o Mapa tem 33 mil funcionários, mas são 10,8 mil os ativos. No ano de 2009, eram 12,1 mil.
Seneri Paludo, ex-Secretário de Política Agrícola do Mapa, ressalta que um grande problema a ser resolvido no ministério da agricultura é a renovação de contratos. Acredito que um dos desafios será promover a renovação de contratos. Temos grandes profissionais no ministério da agricultura, mas muitos deles estão prestes a se aposentar, disse. "É preciso investir em pessoas e pensar no futuro".
Paludo, que deixou o ministério há duas semanas após oito meses como titular da Secretaria, ainda destacou que, ao contrário do que se pensa, funcionário público trabalha muito em Brasília (DF). Os caras trabalham pra caramba! E tem mais, o nível técnico é altíssimo. Se quiser, tem trabalho para as 24 horas do dia, disse ele.
Em sua estrutura organizacional, o Mapa possui órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro, Órgãos Específicos Singulares (cinco secretarias, a Comissão Executivo do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, e o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet), Unidades Descentralizadas (Laboratórios Nacionais Agropecuários, Lanagros, e Superintendências Federais), Órgãos Colegiados (Comissões e Conselhos), Empresas Públicas (Conab e Embrapa) e Sociedades de Economia Mista (Centrais de Abastecimento).
Fonte: Globo Rural
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Lar Cooperativa lança o programa Jovem Aprendiz Agro
Um projeto inédito, moldado por vários profissionais com o objetivo de desenvolver habilidades dos jovens, fortalecer laços e promover a sucessão familiar.
Foi lançado na última quarta-feira (17), o programa Jovem Aprendiz Agro, uma iniciativa idealizada pela Lar Cooperativa destinada exclusivamente para filhos de associados. Um projeto inédito, moldado por vários profissionais com o objetivo de desenvolver habilidades dos jovens, fortalecer laços e promover a sucessão familiar. Uma reunião, com pais e os primeiros 30 jovens selecionados, marcou o lançamento do programa.
“A Lar tem o dever de proporcionar o caminho da educação aos seus associados e funcionários e com esse programa, cumprimos com a legislação brasileira e ao mesmo tempo com o nosso papel de ser uma cooperativa educadora. Uma iniciativa que partiu da Cooperativa, foi aprovada no Ministério do Trabalho e tem tudo para ser um sucesso”, destacou o diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues em sua fala aos pais e jovens presentes.
Nesta primeira etapa, as inscrições foram limitadas aos municípios de Serranópolis do Iguaçu (PR) e Missal (PR), onde foi selecionado o primeiro grupo composto por 30 jovens entre 14 e 22 anos, que deverão iniciar as atividades no dia 19 de abril. O programa é uma parceria entre a Lar Cooperativa, o Sescoop/PR e o Semear, instituição responsável por aplicar o conteúdo. As aulas serão via internet, com práticas na propriedade de cada participante, sob a supervisão dos pais e remotamente por professores.
“Os jovens terão contrato de trabalho com duração de 23 meses, com todos os direitos que qualquer outro trabalhador possui. Moldamos esse programa para se encaixar com a rotina que já existe na propriedade e com isso buscamos não só uma contribuição para a formação pessoal e profissional, mas também um projeto de vida”, explicou o superintendente Administrativo e Financeiro da Lar, Clédio Marschall, também presente na reunião de lançamento do programa.
Os benefícios profissionais e pessoais são muitos, com disciplinas variadas, que vão desde matemática comercial até empreendedorismo, informática, gestão de custos, mercado agrícola, entre outros. As áreas de
Gestão de Pessoas e Assessoria de Ação Educativa da Lar Cooperativa serão responsáveis por monitorar a evolução e o resultado do programa. A expectativa é ampliar o número de participantes, com abertura de vagas inclusive para outros municípios.
A Lar é a cooperativa singular que mais emprega no Brasil, encerrando o ano de 2023 com mais de 23.500 funcionários. A legislação brasileira diz que 5% do quadro de funcionários de uma empresa deve ser composto por jovens aprendizes, mas atender essa cota se tornou um desafio. Até a primeira quinzena do mês de abril de 2024, a Lar estava com cerca de 300 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Essa dificuldade na contratação foi um dos fatores que motivaram o desenvolvimento do programa Jovem Aprendiz Agro, que promete impulsionar o futuro do agronegócio.
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Considerada maior feira da avicultura e suinocultura capixaba, Favesu acontece em junho
Evento reunirá produtores, profissionais e especialistas do setor em dois dias de intensa troca de conhecimento, networking e exposição das mais recentes inovações do segmento.
Os preparativos para a 7ª edição da Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba (Favesu) estão em ritmo acelerado. O Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão) é o local escolhido para o evento, que acontece de 05 e 06 de junho, e reunirá produtores, profissionais e especialistas do setor em dois dias de intensa troca de conhecimento, networking e exposição das mais recentes inovações do segmento.
O município de Venda Nova do Imigrante (ES) mais uma vez vai sediar o evento bienal que é organizado pela Associação de Suinocultores do Espírito Santo (ASES) e Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES).
A programação inclui palestras com conteúdos técnicos e também palestras empresariais, painéis, apresentação de trabalhos científicos e reunião conjuntural, além da Feira de Negócios que reunirá, na área de
estandes, grandes empresas nacionais e multinacionais apresentando seus produtos e serviços voltados aos segmentos.
O evento também é momento de avaliações do panorama atual para a avicultura e a suinocultura no contexto dos cenários econômicos brasileiro e mundial. O Presidente da ABCS, Marcelo Lopes e o Presidente da ABPA, Ricardo Santin farão a apresentação de painéis que abordarão os números,os desafios e as perspectivas para os segmentos.
Dentre os temas das palestras técnicas, a Favesu trará assuntos de suma importância na área de avicultura de corte, de postura e suinocultura, ambiência, exportação, influenza aviária, inspeção de produtos de origem animal, lei do autocontrole, modernização, entre outros temas.
Uma programação de alto nível que visa oferecer uma troca de conhecimentos e experiências fundamentais para impulsionar o crescimento e a inovação nos setores.
Mais informações sobre o evento entre em contato pelo telefone (27) 99251-5567.
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Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio
Conforme a proposta do Mapa, poderão adiar ou parcelar os débitos os produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte, que sofreram com efeitos climáticos e queda de preços.
Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é uma proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiada pelo Ministério da Fazenda (MF), e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio.
Com a iniciativa, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024, relativos a contratos de investimentos dos produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte. Neste contexto, as operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023.
A resolução foi necessária diante do fato de que, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, reduzindo a produtividade em localidades específicas. Além disso, os produtores rurais também têm enfrentado dificuldades com a queda dos preços diante do cenário global.
“Problemas climáticos e preços achatado trouxeram incertezas para os produtores. Porém, pela primeira vez na história, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
O ministro ainda explicou o primeiro passo para acessar a renegociação. “Basta, então, que qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”, reforçou.
Alcance
A renegociação autorizada abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações enquadradas nos critérios da resolução aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o custo será de R$ 3,2 bilhões, distribuído entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos planos safra 2024/2025.
Confira abaixo as atividades produtivas e os estados que serão impactados pela medida:
- soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
- bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
- soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
- bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
- soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
- bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Para enquadramento, os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
