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Agricultura: Ministério tem pouco dinheiro e depende de outras pastas para agir

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A movimentação em torno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esquentou, na semana passada, quando vazou a informação de que presidente Dilma Roussef havia convidado a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para assumir a pasta, hoje comandada por Neri Geller (PMDB-MT). A assessoria da senadora não confirmou nada. Geller também não se manifestou e várias entidades do setor agrícola começaram a manifestar suas ‘torcidas’ em favor de um ou de outro, mas nos próximos dias (senão, nas próximas horas), a presidente deve anunciar o nome do oitavo ministro da agricultura em 12 anos de governo petista, o quarto no governo Dilma.

O escolhido (ou escolhida) terá pela frente alguns desafios, principalmente lidar com orçamento cada vez mais enxuto e com as múltiplas pastas que são vinculadas ao ministério da agricultura. “Em muitos países, a agricultura caminha junto com o meio ambiente, comércio exterior, pesca, entre outros. Aqui no Brasil, nós temos pelo menos quatro ministérios diferentes cuidando do mesmo setor”, destacou Roberto Rodrigues, ex-ministro da pasta, o primeiro da Era Lula.

Segundo Rodrigues, além dos ministérios diretamente ligados ao Mapa, como o Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, a pasta ainda depende do Planejamento, Transportes e Portos, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou do Ministério da Fazenda.

“É uma dispersão de recursos humanos, materiais e financeiros”, classifica. “Logística, por exemplo, que é uma demanda do Ministério dos Transportes, hoje é um problema do agronegócio”. De acordo com Rodrigues, o governo federal deve pensar, com urgência, em uma reforma estrutural para fortalecer o agro, um dos setores mais fortes da economia brasileira.

Francisco Turra, ministro da agricultura do governo FHC, acredita que o desafio do novo ministro será promover uma ampla interação entre os ministérios enquanto a reforma ministerial não vem, em outras palavras, ter jogo de cintura e trânsito político. “A fragmentação não é boa. A agricultura é uma só, e o ministério deveria ter mais força para impulsionar as políticas públicas para o setor”, diz.

De acordo com Turra, é notável o crescimento do agronegócio e sobretudo, das exportações, que estão ligadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Nunca na história desse país o agronegócio teve tanta expressão. É preciso desamarrar este modelo atual, que reúne tantas pastas em torno do mesmo segmento”, afirma. Essa multiplicidade, segundo ele, deixa o ministério enfraquecido e lento.

Para ele, no atual momento econômico por qual passa o agronegócio, deveria haver uma aproximação maior entre o Mapa, MDIC e Fazenda. “É uma relação estreita, necessária”.

Já Pedro Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Mapa acredita que nem todas as pastas que envolvem a agricultura deveriam estar sob o mesmo guarda-chuva, mas agricultura, desenvolvimento agropecuário (MDA) e pesca, sim. “A separação do Mapa com o MDA é péssima, pois as questões agrícolas deveriam ser tratadas em conjunto. Criou-se uma divisão prejudicial e desnecessária entre a agricultura familiar e a comercial”, disse.

Para Camargo, porém, o ministério do Meio Ambiente (MMA) deve continuar separada do Mapa, pois trata questões ambientais além da agricultura. “MDIC, Transportes e Portos, embora sejam essenciais e um grande gargalo para o setor agrícola, não são agricultura por si só, e devem estar em pastas diferentes também”. O ex- secretário defende que Fazenda e Planejamento deveriam ter outro diálogo, mas cada um cuidando separadamente de seus assuntos. “O problema é o Mapa não dialogar diretamente com o Ministro da Fazenda e, sim, com o terceiro escalão”, afirma. “O excesso de poder da Fazenda e a falta de poder da agricultura é um grande problema”.

Orçamento x inflação

O orçamento instável, abaixo do índice de inflação, e cada vez mais enxuto é outro grande desafio para o próximo ministro lidar. Em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal cortaria R$ 44 bilhões do orçamento da União, e a Agricultura – responsável por 22,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2013 – não foi poupada, como ocorreu com os ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação, que não sofreram ajustes para menos.

O Ministério da Saúde ficou com R$ 82,5 bilhões, Educação com R$ 42,2 bilhões, Desenvolvimento Social com R$ 31,7 bilhões e Ciência, Tecnologia e Inovação, com R$ 6,8 bilhões.  Para a agricultura, foram destinados R$ 4,1 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLO), o que não chega a representar nem 1% do orçamento total da União. No ano passado, o valor previsto na PLO foi de R$ 3,8 bilhões, mas o Mapa gastou R$ 3,3 bilhões.

Em 2013, segundo o Portal da Transparência, website do governo que aponta todos os gastos públicos, 87% dos R$ 3,3 bilhões do orçamento liquidado foram destinados somente ao pagamento de pessoal. No caso desses pagamentos, o reajuste corresponde à inflação. Neste ano, a estimativa é que se gaste R$ 3,2 bilhões com pessoal: R$ 1,4 bilhão com previdência e pensionistas e R$ 1,8 para pagar os salários e despesas. Departamentos como Defesa Agropecuária, por exemplo, devem reter apenas R$ 267 milhões.

“Com o orçamento apertado, fica difícil fazer investimentos na estrutura do ministério”, disse um funcionário que preferiu não ter seu nome revelado. “É a mais pura verdade que tem dias que você chega para trabalhar e não tem nem papel nas impressoras ou elevador funcionando”, completou. Um Levantamento do Ministério do Planejamento apontou que o Mapa tem 33 mil funcionários, mas são 10,8 mil os ativos. No ano de 2009, eram 12,1 mil.

Seneri Paludo, ex-Secretário de Política Agrícola do Mapa, ressalta que um grande problema a ser resolvido no ministério da agricultura é a renovação de contratos. “Acredito que um dos desafios será promover a renovação de contratos. Temos grandes profissionais no ministério da agricultura, mas muitos deles estão prestes a se aposentar”, disse. "É preciso investir em pessoas e pensar no futuro".

Paludo, que deixou o ministério há duas semanas após oito meses como titular da Secretaria, ainda destacou que, ao contrário do que se pensa, funcionário público trabalha muito em Brasília (DF). “Os caras trabalham pra caramba! E tem mais, o nível técnico é altíssimo. Se quiser, tem trabalho para as 24 horas do dia”, disse ele.

Em sua estrutura organizacional, o Mapa possui órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro, Órgãos Específicos Singulares (cinco secretarias, a Comissão Executivo do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, e o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet), Unidades Descentralizadas (Laboratórios Nacionais Agropecuários, Lanagros, e Superintendências Federais), Órgãos Colegiados (Comissões e Conselhos), Empresas Públicas (Conab e Embrapa) e Sociedades de Economia Mista (Centrais de Abastecimento).

Fonte: Globo Rural

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Notícias Infraestrutura e Logística

Ampliação do terminal da Ferroeste dobrará envio de contêineres pela estrada de ferro

Ampliação em 500 metros de trilhos no terminal da Cotriguaçu vai duplicar capacidade de carregamento da cooperativa de 30 para 60 vagões por dia.

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Divulgação/Cortiguaçu

Até a primeira quinzena de fevereiro será finalizada a obra de ampliação do terminal de contêineres da Cotriguaçu no pátio da Ferroeste em Cascavel, no Oeste do Paraná. A cooperativa é responsável pela logística de distribuição de grãos e proteína animal produzidos por quatro cooperativas (C.Vale, Lar, Copacol e Coopavel) da região.

O trabalho, realizado em parceria com a Ferroeste, vai ampliar em 500 metros a área de carregamento de contêineres e dobrar a capacidade de carga transportada por trilhos. Para ampliar o pátio e melhorar o desvio ferroviário, a Cotriguaçu investiu R$ 14 milhões. Deste total, R$ 2,3 milhões foram destinados às obras do acesso.

A ampliação permitirá dobrar o envio de contêineres refrigerados pela estrada de ferro, como explica Edson Vidal, gerente do setor de Congelados da Cotriguaçu. “Vamos passar dos atuais 25 a 30 contêineres por dia para 60 a 70”, informou. “A Ferroeste sempre foi parceira da Cotriguacu, juntos superamos números que muitos acreditavam não serem possíveis”.

A participação da cooperativa vai passar de 30% para 40% do total movimentado pela Ferroeste.

O diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, destaca que a Cotriguaçu é a empresa que mais investe no terminal. O total já passa de R$ 500 milhões. “A cooperativa está crescendo, especialmente no transporte de contêineres. Há interesse em aumentar a participação do modal ferroviário responsável pelo transporte de quase 30% de toda produção da Cotriguaçu”, explicou.

Em 2021, 1.100 contêineres de proteína animal congelada e refrigerada partiram do terminal em Cascavel com destino ao Porto de Paranaguá, de onde foram enviados para a Europa, Ásia e África.

Duas entradas

Antes das obras, o pátio contava com apenas uma entrada, a chamada “linha morta”. De acordo com o diretor de Produção da Ferroeste, Gerson Almeida, o tempo necessário para manobrar as composições não permitia o aumento do volume de contêineres. Com mais 500 metros, o acesso passa a ter duas entradas e saídas.

“Hoje conseguimos deixar 60 vagões para carregar sem manobra de inversão ou troca de vagão. Entra por um lado e sai pelo outro”, explicou. “Esta ampliação do terminal oferece ganhos operacionais, financeiros e de produtividade para as duas empresas. Praticamente triplicamos a quantidade de vagões por encoste reduzindo diretamente os custos operacionais. Ganhamos em produtividade e eficiência”.

Uma equipe de 10 colaboradores da Ferroeste trabalha na instalação dos trilhos. São funcionários especializados que trabalham na manutenção de toda a linha férrea. “Trabalhar com parceiros que acreditam no modal ferroviário e no Paraná é muito gratificante. A Cotriguacu tem um grande diferencial e um papel importante dentro do terminal, especialmente com os produtos transportados hoje pela ferrovia e exportados pelo Porto de Paranaguá. É um produto que não depende de safra, o carregamento acontece ao longo dos 365 dias do ano”, disse o diretor da Ferroeste.

Fonte: AEN Paraná
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Minerva Foods conquista habilitação para exportar carne in natura aos EUA na unidade paulista de José Bonifácio

Esta é a sétima unidade brasileira da empresa a receber habilitação para exportar seus produtos ao mercado norte-americano.

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A Minerva Foods, líder em exportação de carne bovina na América do Sul e uma das maiores empresas na produção e comercialização de carne in natura e seus derivados na região, anuncia que sua unidade, em José Bonifácio (SP), foi habilitada para exportar carne in natura aos Estados Unidos.

Para receber a autorização, a unidade passou por uma auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em conjunto com os requisitos estabelecidos pelo Food Safety and Inspection Service (FSIS). Desta forma, os cortes in natura produzidos na unidade do município já poderão embarcar aos EUA.

“A nova conquista demonstra o compromisso da Minerva Foods com a qualidade e segurança de seus produtos, além de criar mais uma excelente oportunidade para a Companhia no mercado norte-americano, que é um relevante player importador de alimentos e para onde já exportamos outros produtos”, afirma Márcia Lopes, Gerente Executiva de Qualidade da Minerva Foods.

Além da unidade de José Bonifácio, a Minerva Foods conta com seis plantas produtivas com habilitação para exportar ao mercado norte-americano: Araguaína (TO), Janaúba (MG), Paranatinga (MT) e Palmeiras de Goiás (GO) estão autorizadas a enviar carne in natura; a unidade de Barretos (SP) pode embarcar carne enlatada, além da divisão de negócios Minerva Fine Foods, com produtos cozidos e congelados.

Fonte: Assessoria
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Notícias Geografia, Cronologia e Evolução

Pesquisa inédita investiga como e onde se produzem os alimentos no Brasil

Estudo aponta aumento de área e produção de soja e milho e diminuição da participação relativa da agricultura familiar nas últimas décadas.

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Arquivo OP Rural

Como e onde se produzem os alimentos no Brasil? Um estudo inédito do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) se debruçou sobre o tema e produziu uma profunda análise sobre a produção agrícola do país nas últimas décadas. Intitulada “Produção de Alimentos no Brasil: Geografia, Cronologia e Evolução”, esta é a segunda pesquisa de uma série produzida pelo Imaflora com apoio do Instituto Ibirapitanga, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Grupo de Políticas Públicas (GPP/Esalq) que analisa os sistemas alimentares no Brasil e seus aspectos de produção, distribuição e consumo. A íntegra do estudo pode ser vista no site do Imaflora.

O estudo constata que a produção brasileira está concentrada em poucas culturas. Em todos os anos analisados, apenas cinco culturas ocupavam 70% ou mais do total de área agrícola do país: arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja. Nos anos 2000, a soja ganhou papel de destaque, ocupando, em 2017, 43,2% da área, seguida pelo milho (22,5%), cana-de-açúcar (13%), feijão (3,9%) e arroz (2,6%).. No período analisado, soja e milho sempre ocuparam a maior parte da área agrícola do país, sendo que até 1995 o milho era a principal cultura, perdendo o posto nos anos 2000 para a soja. Já a cana-de-açúcar ganhou o terceiro lugar, ultrapassando culturas alimentares (arroz e feijão) com o passar do tempo.

Um dos recortes analisados foi como se deu a evolução da fronteira agrícola nas últimas décadas. O estudo identificou que a prevalência do crescimento de áreas de pastagens, identificada nos dois primeiros períodos analisados (1985-1995; 1995-2006) deu lugar a uma maior expansão de áreas agrícolas no período mais recente, que vai de 2006 a 2017. A expansão de áreas de agricultura foi maior em cerca de 54,9% das 558 microrregiões (grupo de municípios definido pelo IBGE) do país entre 2006 e 2017, enquanto a expansão das áreas de pastagem foi superior em 29,3% das microrregiões. A expansão das áreas de floresta foi maior em apenas 15,8% das áreas neste período. “Essa grande expansão da agricultura pode ser explicada, entre outros fatores, pelo aumento das áreas de cana-de-açúcar na região Sudeste e das áreas de soja no Centro-Sul”, afirma Vinicius Guidotti de Faria, Coordenador de Geoprocessamento do Imaflora.

Ao analisar a evolução da área plantada e da produção agrícola entre o período de 1988 a 2017, o estudo constatou que em 2017 a área total ocupada pela agricultura no país era de aproximadamente 78,7 Mha (milhões de hectares), um aumento de 26% em relação a 2006 e de 39% em relação a 1988, enquanto a produção de 2017 cresceu cerca de 57% comparada a 2006 (398,5 Mt) e cerca de 85% (707,6 Mt) comparado ao ano de 1988. De forma geral, o aumento da produção foi duas vezes maior do que a expansão das áreas produtivas entre os anos 1988 e 2017, indicando ganhos de produtividade no período.

Boom de commodities

As culturas que tiveram o maior crescimento de produção entre 1988 e 2017 foram soja, milho e cana-de-açúcar. A produção da soja cresceu cerca de 536% em toneladas no período, enquanto a área cultivada aumentou em 221%. O milho expandiu sua produção em 295%, com 32% de aumento de área plantada. A cana-de-açúcar teve uma expansão de 194% de produção, com aumento da área em cerca de 145%. Algumas culturas reduziram a área de produção, mas aumentaram a quantidade produzida, demonstrando aumento da produtividade – como no caso do arroz (redução de área de 67% e aumento de 5,5% na produção) e café (área 40% menor, com produção 96% maior). Já culturas como o trigo, mandioca e cacau apresentaram redução de área e de produção no período analisado. A área ocupada pelo trigo reduziu cerca de 47%, pela mandioca diminuiu cerca de 30% e pelo cacau em 16%. A produção dessas culturas também decaiu, com queda de 24% do trigo, 15% da mandioca e 40% do cacau.

Embora algumas culturas apresentem processos bastante dinâmicos e heterogêneos, outras, em especial a soja, demonstram que o aumento de produtividade não evitou o processo de expansão, ocasionando um fenômeno chamado “efeito rebote” (rebound-effect do inglês) , quando o aumento de produção causado pela intensificação gera uma busca por novas áreas, ao invés da permanência na área original, conhecido como “efeito poupa-terra” (land-sparing do inglês).

O avanço da soja e a estagnação da produção de culturas como o arroz e o feijão também podem ser percebidos quando se olha o percentual das culturas que prevalecem em cada uma das microrregiões agrícolas, isto é, as culturas com maior quantidade de área em relação a todas as culturas plantadas em cada microrregião. Em 2017, a soja era a cultura prevalente em 27,6% das microrregiões do país, o milho em 19,7%, a cana-de-açúcar em 16,1%, o feijão em 6,9% e o arroz em apenas 3,8% das microrregiões. “Se nos imaginarmos em uma viagem pelo interior do estado de São Paulo, é provável que veremos pelas estradas a prevalência do cultivo da cana-de-açúcar. Se fosse no estado do Mato Grosso, provavelmente veríamos áreas extensas com o cultivo de soja. Contudo, esses estados apresentam diversos outros cultivos, que ficam à margem desta grande concentração produtiva”, afirma Ana Chamma, pesquisadora do Grupo de Políticas Públicas (GPP) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e uma das autoras do estudo.

Apesar desta concentração, a produção de outras culturas, em menor escala, permanece. “As áreas especializadas na produção de soja, milho e cana-de-açúcar são bastante nítidas no país. Mas não podemos afirmar que a expansão dessas grandes commodities reduziu a variedade de culturas em escala regional. No geral, a produção agrícola do país não perdeu em quantidade e em diversidade, mas observou uma mudança na forma de se produzir, com aumento da produtividade e da área de algumas culturas”, explica Guidotti.

Concentração produtiva e seletividade social

A dinâmica da produção e a concentração em culturas de grande escala voltadas à exportação impacta diretamente na redução de estabelecimentos agropecuários e no aumento da área média, já que estas culturas demandam áreas maiores para sua viabilização econômica. Entre 2006 e 2017, o número de estabelecimentos teve uma redução de 2% no país. Já a área média dos estabelecimentos passou de 64,5 hectares em 2006 para 69,2 hectares em 2017, variação de 7,4%. “Ao olharmos o Brasil como um todo essas mudanças parecem pequenas, mas o fato é que as mudanças foram bastante acentuadas em algumas regiões. No sul do país, por exemplo, houve redução de 15,2% no número de estabelecimentos e aumento de área média de 21%, indicando uma forte concentração produtiva na região. Esse fenômeno pode ser explicado pela crescente complexidade da gestão da atividade agrícola e o alto custo de tecnologias que, juntamente com outros fatores, têm levado parte considerável dos pequenos produtores e produtores familiares a desistir da atividade agropecuária”, afirma Guidotti.

A concentração produtiva e a necessidade na expansão de áreas para a garantia da sustentabilidade financeira das propriedades altera também o perfil dos produtores. Entre 2006 e 2017, a agricultura familiar perdeu quase 500 mil estabelecimentos, passando de 84% para 77% do total. “Grande parte deixou de obter sua renda principalmente da agricultura, passando a serem considerados moradores rurais não produtores, com renda vinda principalmente da prestação de serviços, pensões e aposentadorias ou de programas de transferência de renda”, explica Guidotti.

Reflexo disso, o estudo aponta a concentração fundiária no Brasil como fenômeno que permanece ao longo do tempo: em 2006, cerca de 69% dos estabelecimentos agropecuários do país eram pequenos (de 2 a 100 hectares) e os grandes (de 500 até mais de 2500 hectares) correspondiam a 2%. Contudo, a área ocupada pelos grandes era de 56% e de pequenos 23%. Em 2017, a proporção permanece quase inalterada: 69% dos estabelecimentos eram pequenos e 2% grandes. A área ocupada pelos estabelecimentos grandes correspondia a 58% do total. Ou seja, desde 2006, pelo menos, uma pequena parcela de estabelecimentos ocupa mais da metade da área agropecuária do país. “Na verdade, a distribuição desigual de terras é um fenômeno bastante conhecido no Brasil desde muito tempo atrás. Dados disponíveis indicam que o índice de Gini, por exemplo, era de 0,83 em 1940 e de 0,85 em 2017, indicando que a estrutura fundiária do país não sofreu grandes alterações ao longo do tempo [quanto mais próximo de 1 mais desigual a situação. Essa estrutura desigual corrobora para a geografia da produção agrícola que, de certa forma, se torna concentrada e especializada”, afirma Chamma.

A renda de 82% desses estabelecimentos, o que representa 600 mil famílias, é de menos de dois salários mínimos mensais. O envelhecimento da população no campo, a ida de jovens para grandes centros e o custo tecnológico para a manutenção da atividade são outros fatores que contribuem para essa realidade. “Seria preciso repensar a agricultura no Brasil para termos avanços nos próximos 30, 40 anos que objetivem a produção de alimentos e a melhoria no meio rural, com efeitos positivos do ponto de vista econômico e social”, conclui Guidotti. “Essa configuração do rural brasileiro, que acaba pressionando pequenos agricultores a expandirem suas áreas e tecnificarem seus cultivos para que a produção seja rentável requer a construção de novas políticas públicas voltadas a essa população rural. O incentivo da inserção de jovens no campo e a valorização da agricultura em pequena escala, por exemplo”, completa Chamma.

“A questão alimentar está no centro de alguns dos principais desafios do nosso tempo, com impactos profundos na saúde, nas mudanças climáticas e no modelo de desenvolvimento do Brasil. A pesquisa realizada nos permite compreender as transformações na produção de alimentos nas últimas décadas e nos ajuda a formular intervenções que contribuam para a construção de um sistema alimentar mais justo, saudável e sustentável”, complementa André Degenszajn, diretor-presidente do Instituto Ibirapitanga.

Referências: LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Transformações da agricultura brasileira desde 1950. História Econômica & História de Empresas, v. 22, n. 2, 2019.

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