Notícias
Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos
Crédito rural terá R$ 71,6 bilhões no âmbito do Pronaf.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, foi lançado pelo governo federal, nesta quarta-feira (28), em Brasília, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.
Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secom, Paulo Pimenta, visitam feira da Agricultura Familiar na Praça dos Três Poderes após anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto.
“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença que não pode continuar existindo, senão o mundo não vale a pena”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso.
Ele destacou ainda que o governo vai retomar a política do preço mínimo para produção de alimentos e de compra de excedentes em caso de supersafras.
“Vocês vão plantar e nós vamos garantir preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”, destacou, citando ainda o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na manutenção do estoque regulador para que “não falte mais alimento nesse país e que o preço não aumente de forma exorbitante”.
Outro desafio, segundo Lula, é garantir o acesso à terra para quem quer produzir, como no reconhecimento de quilombos e no levantamento de terras improdutivas para a reforma agrária.
Plano Safra
Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou um dos pilares desse Plano Safra, que é a proteção ao meio ambiente. “Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produção de alimentos saudáveis, mas também de uma agricultura regenerativa, restaurativa que recupere as nascentes de água, as matas ciliares, que possa recuperar as Áreas de Proteção Ambiental”, disse.
“Nós vamos fazer um grande programa de florestas produtivas e agroflorestas na região amazônica e de reflorestamento no nosso país. É por isso que tem a criação da nova faixa do Pronaf Custeio para a produção da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos”, explicou.
Segundo Teixeira, outro desafio é a produção de alimentos mais saudáveis aos brasileiros, diante da perda de área na produção de itens como arroz, feijão, legumes e frutas, e da mudança de hábitos das famílias.
“A perda de renda, o desemprego e a pandemia ajudaram a mudar o hábito alimentar do povo brasileiro em uma mudança negativa, aqueles alimentos que são tradicionalmente da mesa do brasileiro deixaram de ser consumidos e foram substituídos por ultraprocessados. Então, temos aumentado as doenças por conta da má alimentação na sociedade”, disse o ministro.
Agronegócio
Complementando os valores para o setor rural, na terça-feira (27), Lula anunciou o Plano Safra 2023/2024 para o agronegócio, com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.
Setor produtivo
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, afirmou que o plano apresentado “não será ainda o ideal”, mas acredita que “foi o possível para o momento que nós estamos vivendo”. Ele também cobrou mais facilidade no acesso aos recursos junto às instituições financeiras.
“Nós acreditamos que vamos reconstruindo aos poucos, passo a passo, naquilo que houver de dificuldades das relações com os bancos, nós vamos construindo no dia a dia com o governo, com os ministérios para que a gente tenha acesso. Não basta ter os recursos, tem que ter acesso e as facilidades”, acentuou. “Espero que a gente possa ter a cada dia mais recursos para o campo para produzir alimentos e ter preço justo para nós e ter preço justo também para o consumidor”, acrescentou.
A coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Maria Josana de Lima Oliveira, destacou que o setor tem capacidade para produzir mais alimentos e mais saudáveis. “Produzir alimentos saudáveis é cuidar da mãe terra, é trabalho da nossa vida, isso a gente sabe fazer”, disse.
“O apoio à agricultura familiar como estratégia é importante medida para garantir a dignidade e a inclusão produtiva, a superação da insegurança alimentar nas populações rurais que permita às populações urbanas também o acesso a alimentos em maior quantidade, qualidade e preço justo”, destacou.
Taxas de juros
Entre as medidas anunciadas está a redução da taxa de juros, de 5% ao ano para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo do governo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.
-> Alimentos enquadrados no benefício de taxa de juros de 4% ao ano:
| arroz | feijão | feijão caupi | mandioca | trigo | amendoim |
| alho | tomate | cebola | inhame | cará | batata-doce |
| batata-inglesa | abacaxi | banana | açaí | cultivado | cacau cultivado |
| laranja | tangerina | olerícolas | ervas medicinais | aromáticas | condimentares |
– Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.
As alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro Mais, vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, também terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.
Alimentos enquadrados na taxa de juros de 3% ao ano – orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia:
| Amora-preta | andiroba | araticum | araçá | açaí extrativo |
| babaçu | bacaba | bacuri | baru | batata crem |
| borracha extrativa | buriti | cacau extrativo | cagaita | caju |
| cambuci | castanha-do-pará | castanha-do-brasil | copaíba | cupuaçu |
| erva-mate | guabiroba | jaborandi | jabuticaba | jambu |
| jatobá | jenipapo | juçara | licuri | macaúba |
| mangaba | murici | murumuru | ora-pro-nóbis | patauá |
| pequi | piaçava | pinhão | pirarucu de manejo | |
| pitanga | pupunha | taioba | taperebá | tucumã |
| umbu | urucum | uxi | meliponicultura |
– Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica
– Sistemas orgânicos de produção
Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para as regiões Norte e Nordeste saltará de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido e passará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Mulheres rurais também ganharam uma linha específica no Plano Safra da Agricultura Familiar. Será criada uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
Além disso, caso haja enquadramento da mulher no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
O Plano Safra passa a incluir ainda povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária.
Mecanização
Outra novidade é a recomposição do Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. A medida visa melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, a mecanização no setor é de apenas 17%. “Temos que aumentar a mecanização na agricultura familiar para aumentar a produtividade, diminuir a penosidade [atividades desgastantes] do trabalho, atrair a juventude para permanecer no campo”, explicou. Para o ministro, o desafio para indústria é produzir máquinas menores, mais acessíveis ao agricultor familiar.
“Mencionei a situação das mulheres que criam camarão no Nordeste, que muitas vezes têm que trabalhar dentro da água, sem nenhuma proteção. Então, nós precisamos ter aparelhos modernos de processamento e limpeza do camarão. Como trabalha a pessoa que colhe açaí no Norte? Ela sobe árvore, colhe e desce. Nós podemos desenvolver pequenos elevadores que pudessem levantar a pessoa e que pudessem ser dirigidos”, exemplificou.
Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% ao ano para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo MDA em parceria com o MCTI e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Acesso à terra
Na solenidade desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, possibilitando a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.
O reajuste será de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária. O governo federal também investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, de jovens entre 16 e 29 anos. O valor será de até R$ 8 mil por unidade familiar, prazo de reembolso de dois anos e rebate de 80%.
Também serão destinados mais recursos e melhores condições de financiamento para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida, com redução na taxa de juros de 5% ao ano para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 24 mil para R$ 30 mil. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito e instalação da reforma agrária.
Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), propiciando o acesso à terra aos jovens que querem viver no campo. O teto do financiamento será de R$ 184.380,77, com prazo para pagamento de 25 anos e 36 meses de carência.
Notícias Relações internacionais
Ministro da Agricultura apresenta propostas de cooperação a embaixadores da Liga Árabe
Representantes de 16 países discutiram parcerias agrícolas com o Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com embaixadores da Liga dos Estados Árabes para tratar de propostas de cooperação técnica e agrícola entre os países. O encontro foi realizado na Embaixada da Palestina, em Brasília, na quarta-feira (08) e contou com representantes de 16 países do grupo (Arábia Saudita, Argélia, Egito, Iraque, Mauritânia, Tunísia, Líbia, Sudão, Jordânia, Kuwait, Qatar, Bahrein, Omã, Síria e Palestina).
Durante a reunião, o ministro destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estreitamento das relações diplomáticas com os países árabes e a aproximação, cada vez maior, do Brasil com o Sul Global tendo sempre como foco principal o combate à fome a segurança alimentar. Neste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já realizou missões oficiais em três países da Liga Árabe: Emirados Árabes Unidos, Omã e Marrocos.
Fotos: Divulgação/Mapa
Anfitrião do evento, o embaixador da Palestina no Brasil, ponderou que este primeiro encontro é de suma importância para os países presentes. “Sob o comando do presidente Lula, sentimos que Brasil e os países árabes trabalham como uma família unida e essa reunião é um indício de que esse trabalho de estreitamento está sendo feito”, destacou o embaixador da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh.
Fundada em 1945 com o objetivo de fomentar as relações culturais, econômicas, sociais e políticas entre seus membros, a Liga Árabe é uma organização internacional que reúne 22 estados-membro e, atualmente, representa uma importante parceira para o Brasil em termos diplomáticos e econômicos. Em 2023, os países integrantes do grupo importaram cerca de U$ 13,5 bilhões em produtos da agropecuária brasileira. “O Brasil é maior produtor e exportador de proteína halal do mundo. Temos muito orgulho desse título e queremos fortalecer ainda mais esta relação pois o Brasil tem um grande potencial de ampliar sua produção de forma sustentável”, destacou Fávaro.
Para isso, uma das maiores ações que o Mapa vem desenvolvendo é o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que visa aumentar a área de produção de alimentos no país sem avançar sobre áreas preservadas e com a recuperação dos solos, contribuindo para a segurança alimentar e climática do planeta. “Em momento de mudanças climáticas evidentes, que o mundo pensa de forma sustentável, o Brasil tem obrigação de manter políticas públicas de preservação da Amazônia”, ressaltou o ministro. “A Amazônia é um grande patrimônio brasileiro, mas também mundial com relação ao sequestro de carbono. Mas a preservação da Amazônia não significa que o Brasil ainda não pode expandir sua produção de alimentos”, completou.
Isso porque a expertise do país, especialmente após a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), faz com que o Brasil seja a principal potência para fornecimento de suprimento alimentar com preços acessíveis e estabilidade.
Além do anfitrião, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, participaram da reunião os embaixadores da Arábia Saudita, Faisal Ghulam; do Bahrein, Bader Abbas Hasan Salem Al Zarim Alhelaibi; do Qatar, Ahmad Mohammed Al-Shebanin; do Egito, Mai Taha Khalil; da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh; do Kuwait, Talal Al Mansour; do Líbano, Carla Jazzar; da Líbia, Osama Ibrahim Ayad Sawan; da Mauritânia, Abdoulaye Idrissa Wagne; do Omã, Talal Sulaiman Alrahbi; da Síria, Rania Alhaj Ali e da Tunísia, Nabil Lakhal, e os encarregados de negócios do Iraque, Dr. Firas Hasan Hashim Al-Hamadany; da Argélia, Emira Assia Dali; do Sudão, Ahmed Etigani Mohamed Swar. Integraram a delegação do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-executivo adjunto, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Júlio Ramos, o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin e o diretor de Promoção e Comercial e Investimentos, Marcel Moreira.
Transferência tecnológica
Diante da experiência exitosa do Brasil na produção de alimentos, especialmente na fruticultura em clima árido, o ministro colocou à disposição dos países da Liga Árabe a possibilidade de acordos de transferência tecnológica por meio da Embrapa.
Parcerias entre a empresa pública e a Organização Educacional, Cultural e Científica da Liga Árabe (Alecso) e instalação de centros de pesquisa da Embrapa nos países foram um dos principais temas debatidos durante o encontro.
O encarregado de negócios do Iraque, Firas Al-Hamadany, informou que seu país já trabalha numa proposta de acordo na transferência tecnológica do setor agrícola e ampliação das relações comerciais.
Já o embaixador do Qatar, Ahmad Al-Shebanin, informou que uma delegação da Hassan Food, braço de investimento agrícola e de alimentos da Autoridade de Investimentos do Qatar (QIA), visitará o Brasil ainda nesta semana com objetivo de cooperar e investir no país.
Uma parceria entre Sudão, Arábia Saudita e Brasil para a produção de alimentos e cooperações no setor de biocombustíveis também foram destacadas pelo encarregado de negócios do Sudão, Ahmed Swar.
Um dos principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil, o Omã também terá uma delegação de investidores prospectando investimentos no país na próxima semana e, segundo o embaixador do Omã, Talal Alrahbi, está em estudo a possibilidade de realização de um projeto conjunto nessa área.
Solidariedade
No encontro, os embaixadores fizeram questão de manifestar, em nome de seus países, solidariedade às famílias do Rio Grande do Sul que estão sofrendo com os efeitos das chuvas excessivas no estado, inclusive, oferecendo apoio e parcerias para mitigar os impactos.
Notícias Exportações brasileiras
Cinco países abrem mercado para suínos vivos do Brasil
Trata-se da segunda grande abertura comercial na UEEA para produtos agrícolas brasileiros em menos de 10 meses.
Os cinco países que compõem a União Econômica Eurasiática (UEEA) – Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão – abriram seus mercados para a exportação brasileira de suínos vivos. Esta decisão marca a segunda grande abertura comercial para produtos agrícolas do Brasil na UEEA em menos de 10 meses.
A autorização para exportar suínos vivos segue uma série de iniciativas bem-sucedidas, incluindo a permissão concedida em setembro de 2023 para exportar bovinos vivos para os países membros da União. Essas conquistas resultam de esforços coordenados entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o apoio da Embaixada do Brasil na Rússia, fortalecendo os laços comerciais entre o Brasil e os países da UEEA.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, em 2023, o Brasil exportou mais de US$ 1,2 bilhão em produtos do agronegócio para a UEEA, incluindo produtos soja em grãos, carne bovina, café verde e açúcar bruto. Esses números refletem a importância crescente das exportações agrícolas brasileiras para a região e a confiança dos países da UEEA na qualidade e competitividade dos produtos brasileiros.
Com essa nova conquista, o agronegócio brasileiro alcança sua 39ª abertura de mercado em 24 países somente neste ano, totalizando 117 aberturas em 50 países desde 2023.
Notícias Ações de conscientização
Mês da Saúde Animal tem como enfoque ações do Serviço Veterinário Oficial e saúde única
Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.
Durante o mês de maio é realizada a Campanha Nacional do Mês da Saúde Animal com o intuito de promover e fomentar ações de conscientização, engajamento e prevenção de doenças voltadas para a produção animal brasileira. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou o mês de maio como o Mês da Saúde Animal em 2023 por meio da portaria nº 583. A primeira campanha é realizada neste ano com a temática “Saúde Animal – É Saúde para Todos”.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro destaca que rebanhos saudáveis são fundamentais para a garantia de produção de alimentos de qualidade para o mercado interno e externo, além de geração de emprego e renda. “Não se pode separar a saúde humana, o meio ambiente e a saúde animal. Integrando as ações em uma só saúde, todos são beneficiados”, disse.
Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.
A ação é promovida pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Para o secretário Carlos Goulart, trata-se de uma medida de grande importância para aproximar cada vez mais a população e o Serviço Veterinário Oficial (SVO), informando sobre o seu papel como promotor de rebanhos saudáveis, permitindo, desta forma, a geração de alimentos seguros e o acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo.
Neste ano, a campanha tem como foco o Papel dos SVOs na garantia da saúde animal e ações em saúde única, que considera a saúde humana, animal e vegetal como interdependentes e vinculadas à saúde dos ecossistemas em que existem.
A Campanha tem quatros estratégias principais: conscientizar e incentivar os pecuaristas na atualização anual de cadastros de seus rebanhos, pois contribui para a prevenção de doenças; Promoção sobre o papel dos SVOs sobre boas práticas sanitárias na produção animal, conscientização para identificação e notificação a suspeitas de enfermidades; e o trabalho realizado pelos governos federal e estadual na garantia da saúde dos rebanhos.
Os SVOs trabalham na garantia da qualidade sanitária, monitoramento, controle e erradicação de doenças dos animais de produção, terrestres e aquáticos e, da ambiência dos campos brasileiros, criada pela parceria com os produtores rurais. Essa ambiência abre portas para o consumo interno seguro e, para as exportações de animais e produtos de origem animal. Regulamentam e controlam o trânsito nacional e internacional de animais e produtos de origem animal, sobre o uso de prudente de antimicrobianos na medicina veterinária. Além de regulamentar, acompanhar e certificar a condição sanitária de propriedades e áreas livres de doenças animais, facilitando assim a abertura de mercados para exportação dos produtos pecuários nacionais.
Em ação e no mês que se comemora o cuidado com a saúde animal, o ministro Fávaro anunciou na última quinta-feira (2) que os todos os estados brasileiros estão livres de febre aftosa sem vacinação. No mês de abril foram intensificadas as ações para a vacinação dos rebanhos bovinos que faz parte do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA).
Produção animal
Para o ano de 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que a expectativa é de aumento na produção de carne bovina, suína e frango com 30,88 milhões de toneladas neste ano. Destes, 21,12 milhões de toneladas serão destinados ao mercado interno e 9,85 milhões de toneladas devem ser exportadas.
De acordo com dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) em 2023 o Brasil exportou oito milhões de toneladas de carnes somando mais de US$ 23,51 bilhões.
Desde 2023 foram abertos novos mercados de carne bovina e suína para o México e República Dominicana, além de carne bovina enlatada para o Japão e carne bovina processada para Singapura. Aves na Argélia, Butão, Israel, El Salvador, Polinésia Francesa e Vanuatu.
