Notícias No Rio Grande do Sul
Agricultura e Desenvolvimento Rural lideram propostas aprovadas pela Consulta Popular
Com votação 34% maior em relação a 2022, população elegeu 85 propostas nas 28 regiões dos Coredes.
Os resultados finais da Consulta Popular 2023 do Rio Grande do Sul, com o detalhamento das propostas eleitas por região e as secretarias de Estado responsáveis pela execução de cada uma delas, foram divulgados. Ao todo, 85 propostas, referentes a 14 pastas, foram eleitas.
As secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR) lideram o ranking com 14 ações cada, que somam R$ 12.347.223 e R$ 10.738.391 em investimentos, respectivamente. Entre as propostas estão conservação e recuperação do solo, recursos para aquisição de equipamentos agrícolas e apoio e fortalecimento da agricultura familiar.
A última etapa da Consulta Popular, na qual os cidadãos escolhem as propostas que consideram prioritárias para sua região, recebeu 185.282 votos em 2023. O número representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, quando 137.764 pessoas participaram. Entre os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), as regiões Celeiro, Alto da Serra do Botucaraí e Missões contribuíram com as maiores votações, considerando-se o número de votantes em relação à população eleitoral (confira o ranking abaixo).
Em 2023, foram destinados R$ 60 milhões para a aplicação em iniciativas sugeridas pela população, valor R$ 5 milhões superior à edição anterior da Consulta. Do valor, R$ 55 milhões serão distribuídos da seguinte forma: 80% repartidos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Os R$ 5 milhões restantes serão distribuídos entre os nove Coredes com maior índice de votação. Liderando a lista, o Corede Celeiro, que recebeu a participação de 14,65% dos votantes, receberá R$ 1 milhão a mais para investir em projetos eleitos pela população, enquanto os Coredes posicionados entre o segundo e o nono lugar no ranking receberão R$ 500 mil cada.
Ranking por Corede (votantes em relação à população eleitoral):
1 – Celeiro: 14,65%
2 – Alto da Serra do Botucaraí: 12%
3 – Missões: 11,1%
4 – Médio Alto Uruguai: 10,34%
5 – Rio da Várzea: 9,78%
6 – Fronteira Noroeste: 5,84%
7 – Noroeste Colonial: 4,86%
8 – Vale do Jaguari: 4,26%
9 – Vale do Rio Pardo: 3,95%
“Cada região se empenhou em eleger as suas principais demandas, e conseguimos ampliar ainda mais o engajamento nesta edição. Seguiremos com o processo de forma transparente, acompanhando as propostas eleitas”, salientou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. “Neste ano, buscamos simplificar e democratizar os meios de votação a fim de trazer mais gente para as decisões acerca do Orçamento do Estado.”
A Consulta Popular foi lançada pelo governo do Estado em julho, através da SPGG. A votação, por sua vez, esteve aberta entre 27 de novembro e 1º de dezembro pelo portal da Consulta. Também foi possível votar por meio do WhatsApp e por um aplicativo off-line, voltado às regiões com dificuldade de acesso à internet.
Consulta Popular
Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi instituída em 1998, através da Lei 11.179. É uma ferramenta que concede ao cidadão a oportunidade de decidir, por meio do envio de propostas e de votação popular, onde será investido parte do orçamento do governo estadual, cujo valor é fixado anualmente.
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Fórum Bioinsumos Brasil apresenta dados inéditos e perspectivas para o setor
Evento realizado teve como objetivo promover o diálogo entre os diversos stakeholders da cadeia produtiva e fortalecer iniciativas públicas e privadas para a tecnologia no país.
Durante o Fórum Bioinsumos Brasil: Inovação para um Futuro Sustentável, realizado na última quarta-feira (06), em Brasília (DF), a CropLife Brasil (CLB) apresentou os dados e informações sobre o setor de produtos biológicos, como um estudo da Fundação Getúlio Vargas e uma projeção de mercado para a safra 2024/2025, além de debater sobre os desafios e oportunidades dessa tecnologia para a agricultura brasileira, parte essencial dos esforços para a promoção de práticas agrícolas de baixo impacto.
Na mesa de abertura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou a importância dos bioinsumos e o potencial para movimentar a economia em uma direção mais sustentável. “É preciso proteger a saúde vegetal. Os bioinsumos são aliados que podem ajudar enormemente, trazendo benefícios para a saúde, o meio ambiente e a produtividade,” afirmou Alckmin, enfatizando que a agricultura sustentável não implica em uma substituição completa dos métodos tradicionais, mas em uma integração com novas tecnologias.
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), autor do Projeto de Lei nº. 658/2021 que regulamentos os bioinsumos no Brasil, destacou o compromisso do Congresso Nacional com o avanço do agronegócio e a oportunidade que o encontro agrega para união de esforços em torno de uma estratégia verde, com os bioinsumos como protagonistas. “Nos próximos dias, graças a uma grande articulação, estamos concluindo o texto. Esperamos o apoio do governo para sancioná-lo, consolidando o Brasil como referência mundial em práticas agrícolas sustentáveis,” informou Vitor.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, reforçou a importância do papel do Estado na regulamentação e segurança dos bioinsumos. “Precisamos encarar essa agenda como uma oportunidade, aproveitando o potencial territorial e a biodiversidade do Brasil para fortalecer nossa liderança nesse setor,” declarou Tatto.
Ao final do evento, o diretor-presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão, frisou o papel do Fórum para disseminar práticas agrícolas sustentáveis entre formadores de opinião e legisladores. “Nosso objetivo é informar e promover o diálogo entre formadores de opinião e líderes políticos sobre sustentabilidade. Queremos trazer mais transparência e entendimento sobre os bioinsumos e as vantagens para o setor agrícola do Brasil,” declarou.
Além das lideranças mencionadas, a mesa de abertura contou com a presença do secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola; da secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé; do presidente do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP, Jacyr Costa; do presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão; e do chefe de Relações Internacionais da Embrapa, Marcelo Morandi. A cerimônia e os debates foram conduzidos pela jornalista Lana Canepa (BAND).
Ao longo do evento, especialistas e representantes do setor privado e público discutiram as oportunidades e os desafios da regulamentação dos bioinsumos no Brasil, destacando o potencial da agricultura nacional para contribuir com soluções sustentáveis e inovadoras para a economia global.
Um estudo inédito do Observatório de Bioeconomia da FGV (FGV OCBio) analisou o cenário dos bioinsumos no Brasil. De acordo com o relatório, apesar de avanços expressivos, como o crescimento de 50% da área cultivada entre as safras 2021/22 e 2023/24, o setor enfrenta desafios significativos como capacitação técnica e a necessidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
A CropLife Brasil ainda apresentou uma atualização dos dados de mercado de produtos biológicos agrícolas. A área potencial tratada com bioinsumos, considerando o número de aplicações na mesma área, deve chegar a 155,4 milhões de hectares na safra 2024/2025. A projeção representa um aumento de 13% em relação à safra 2023/2024 e 22% em relação à safra 2022/2023, nos principais cultivos brasileiros.
Ao final, o ex-ministro da Agricultura e professor emérito da FGV, Roberto Rodrigues, fez uma analogia do agronegócio brasileiro. “O Brasil Agro tem que ser um time. O campo é a natureza. A defesa é a ciência. O meio de campo são as os governos, as entidades e a indústria. Mas quem joga na frente é o produtor rural. Esse time todo tem que estar jogando bem poder sair com a vitória”, declarou. E os bioinsumos se inserem nesse jogo como uma alternativa a mais para esse time gerar empregos e riqueza para o povo e para garantir riqueza energética e segurança alimentar.”
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Mapa reforça cooperação e busca novas oportunidades de mercado no Japão
Entre os dias 4 e 6 de novembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma missão estratégica em Tóquio.
Entre os dias 4 e 6 de novembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma missão estratégica em Tóquio, com foco em fortalecer as relações comerciais e ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado japonês. Essa missão ocorreu em um momento simbólico, prestes a celebrar 130 anos de relações bilaterais entre Brasil e Japão, destacando o compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável, impulsionado pela Parceria Verde, firmada no Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, em setembro, no Mato Grosso.
Liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua, a delegação contou com o apoio da Embaixada do Brasil no Japão, do Ministério das Relações Exteriores e da ApexBrasil. Com a presença também do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos, a missão focou na expansão de exportações brasileiras, como carnes bovina e suína, melão e farinhas, além do pedido para a regionalização em caso de ocorrência de influenza aviária. Nas reuniões bilaterais, participaram também autoridades como o embaixador Octávio Côrtes; o deputado Luiz Nishimori, presidente da Liga Parlamentar de Amizade Brasil-Japão; embaixador Alex Giacomelli, diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do MRE; Grace Tanno, chefe da Divisão de Política Agrícola do MRE; Marco Pavarino, adido agrícola do Mapa no Japão; e Henrique Eller, chefe da Seção de Agricultura na Embaixada do Brasil em Tóquio.
Em reunião com o vice-ministro para Assuntos Internacionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas do Japão (MAFF), Yoichi Watanabe, e com Shigeki Mori, diretor-geral do Departamento de Assuntos Internacionais, as autoridades brasileiras reforçaram o pedido para que o Japão acelere a análise de risco e permita que outros estados brasileiros, além de Santa Catarina, acessem o mercado japonês para carne suína. Também foi solicitado o avanço das análises para carne bovina. Esses avanços são fundamentais para diversificar as exportações de proteína animal para o Japão.
Outro tema importante foi a regionalização das restrições relacionadas à Influenza Aviária. A delegação brasileira propôs que o Japão aplique medidas por município, de modo que surtos isolados não afetem exportações de outras áreas do país. Esse alinhamento visa assegurar a continuidade das exportações brasileiras de carne de aves, um setor vital para o comércio bilateral.
O Brasil também reforçou a importância de concluir o Plano de Trabalho para exportação de melão. Após a recente abertura do mercado japonês para o abacate brasileiro, a liberação do melão surge como uma nova oportunidade para os produtores nacionais.
A missão incluiu ainda uma nova etapa do Encontro dos SECOMS, SECTECs e adidos agrícolas, realizado pela ApexBrasil, sob a presidência de Jorge Viana, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com o apoio do Mapa. Participaram também os adidos agrícolas Leandro Feijó e Jean Gouhie (China), Ricardo Zanatta (Coreia do Sul) e Marco Pavarino (Japão), que se reuniram para alinhar estratégias e explorar o potencial dos mercados asiáticos para o agro brasileiro.
Na 25ª Sessão Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Keidanren, com apoio da ApexBrasil, JETRO e da Embaixada do Brasil, o secretário Luis Rua apresentou os atributos da agropecuária brasileira – qualidade, sanidade, sustentabilidade e complementariedade – valores que reforçam o Brasil como fornecedor confiável para o consumidor japonês.
“Guiados pelas diretrizes do ministro Carlos Fávaro, essa missão reforça o Brasil como parceiro comercial confiável e promotor de segurança alimentar na Ásia. Buscamos consolidar o agro brasileiro como referência em qualidade e sustentabilidade, estreitando laços que beneficiam produtores e consumidores de ambos os países. Temos boas expectativas que os temas de interesse tanto do Brasil como do Japão avancem rapidamente”, concluiu Rua.
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Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023
Queda do desmatamento na Amazônia foi o que mais impactou resultado.
O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou na última quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.
Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e).
A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões.
As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.
Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.
Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.
“A queda nas emissões em 2023 certamente é uma boa notícia, e põe o país na direção certa para cumprir sua NDC, o plano climático nacional, para 2025. Ao mesmo tempo, mostra que ainda estamos excessivamente dependentes do que acontece na Amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes. Isso terá de mudar na nova NDC, que será proposta ainda este ano. O Brasil precisa de um plano de descarbonização consistente e que faça de fato uma transformação na economia”, afirmou David Tsai.
Em relação aos outros biomas, o levantamento aponta que as emissões por desmatamento e queima de biomassa aumentaram: 23% no Cerrado, 11% na Caatinga, 4% na Mata Atlântica e 86% no Pantanal. No Pampa, essas emissões caíram 15%, mas o bioma responde por apenas 1% do total.
“O Brasil está vendo o combate ao desmatamento na Amazônia surtir efeito. Mas, enquanto isso, o desmatamento em outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal, acelera. Esse ‘vazamento’ não é algo novo e precisa de solução urgente para que continuemos tendo chances de atingir as metas de mitigação brasileiras”, disse a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Bárbara Zimbres.
O Ipam é responsável pelo cálculo de emissões de uso da terra no SEEG.
Uso da terra e Agropecuária
As mudanças de uso da terra foram responsáveis por quase metade das emissões de gases de efeito estufa no país (46%), com 1,062 bilhão de toneladas de CO2e. Segundo o observatório, a agropecuária registrou o quarto recorde consecutivo de emissões, com elevação de 2,2%. Com isso, a atividade econômica respondeu por 28% das emissões brutas do Brasil no ano passado, principalmente pelo a alta do rebanho bovino.
“A maior parte das emissões vem da fermentação entérica (o popular “arroto” do boi), com 405 milhões de toneladas em 2023 (mais do que a emissão total da Itália)”, aponta a instituição. “Somando as emissões por mudança de uso da terra, a atividade agropecuária segue sendo de longe a maior emissora do país, com 74% do total”, continua.
O analista de Ciência do Clima do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Gabriel Quintana, relembra que a última redução nas emissões da agropecuária brasileira foi registrada em 2018. Desde então, vêm aumentando e registrando recordes. O Imaflora é a organização responsável pelo cálculo de emissões de agropecuária no SEEG.
“Elas são puxadas pelo aumento do rebanho bovino, uso de calcário e fertilizantes sintéticos nitrogenados, afinal, a produção brasileira tem crescido. O desafio para o setor, bastante suscetível aos impactos da crise climática, é alinhar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa com a eficiência da produtividade, em especial, a redução de metano e a adoção de sistemas que geram sequestro de carbono no solo”, pontuou.
Resíduos e Energia
Nos setores de resíduos e energia, os crescimentos de emissões de dióxido de carbono equivalente foram de 1% e 1,1%, respectivamente. O resultado no setor energético está relacionado ao aumento do consumo de óleo diesel, gasolina e querosene de aviação no ano passado. Juntos, eles causaram uma elevação de 3,2% nas emissões de transporte, que chegaram à marca recorde de 224 MtCO2e).
“Essa elevação mais do que compensou a redução de emissões devido à queda de 8% na geração de eletricidade por termelétricas fósseis no ano passado, no qual não houve crise hídrica para impactar a geração hidrelétrica. No total, energia e processos industriais emitiram 22% do total nacional, 511 MtCO2e”, informa o relatório.
Queimadas
Quanto às emissões decorrentes de queimadas de pasto e vegetação nativa (não são contabilizadas como desmatamento), caíram 38% e 7% em 2023, respectivamente.
Essas emissões ficaram de fora do inventário nacional, mas tornam-se cada vez mais importantes à medida que a mudança do clima aumenta o risco de ocorrência de fogo, inclusive nas florestas úmidas, destaca o Observatório.