Notícias Com ações do governo
Agricultura catarinense pode perder competitividade
Entidades pedem revogação de medidas que aumentam a tributação sobre insumos agrícolas
Reunidas na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em Florianópolis, entidades de representação da agricultura e do agronegócio catarinense decidiram reivindicar ao governador Carlos Moisés da Silva a revogação dos decretos publicados no final da Administração estadual anterior. Aquelas medidas alteraram o Regulamento do ICMS, tributaram os defensivos agrícolas e eliminaram incentivos a setores essenciais da economia catarinense.
Os efeitos dessa medida serão o aumento dos custos de produção de grãos, leite e carne, a redução da produtividade média e a perda da competitividade dos produtos agrícolas catarinenses nos mercados nacional e internacional, de acordo com os dirigentes da Faesc, Ocesc, Fecoagro, Fetaesc e Associação das Empresas Florestais. “Trata-se de um aumento da carga tributária”, resumem os dirigentes.
Em 28 de dezembro passado, ao final da administração, o então governadorEduardo Pinho Moreira assinou os Decretos 1.866 e 1.867 (publicados em 28.12.2018) e 1.860 (publicado em 27 de dezembro). Os decretos revogam benefícios fiscais que impactam na cadeia agropecuária, abrangendo os insumos: inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos. Além disso, revogam a possibilidade de manutenção integral do crédito do ICMS nas operações com insumos agropecuários. “Esses insumos são essenciais às culturas agrícolas, tendo relação direta com a qualidade e a produtividade”, expõem os dirigentes.
As entidades calculam que o custo de produção aumentará em torno de 25% e será suportado quase que totalmente pelo produtor. Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros Estados que têm situação tributária mais favorecida.
Dessa forma, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho, legumes etc. No caso do milho e farelo de soja, matérias-primas essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango, leite etc. Produtores e agroindústrias irão arcar com o peso do aumento da carga tributária, que dificilmente será repassada ao consumidor.
A revogação de benefícios fiscais também afeta as indústrias de farinhas (fim do crédito presumido encarece as vendas de farinha de trigo e pré-mistura para outros Estados) e os produtos da cesta básica (revogada a redução da base de cálculo nas operações internas com produtos da cesta básica).
Prejuízo
A agroindústria fica duplamente prejudicada. Primeiro, pelas alterações que envolvem os insumos agropecuários necessários para a produção da matéria-prima principal de produtos da cesta básica; depois, pela revogação desta redução de base de cálculo, abrindo espaço para a perda de competitividade das empresas estabelecidas em SC em detrimento a de Estados vizinhos. Assim, as indústrias de proteína animal, de farinha de trigo, de arroz, de frutas, de leite e demais derivados, entre outras, serão duplamente oneradas com aumento de custos tributários de 5 a 10%.
O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, lembra que a maioria dos Estados brasileiros mantém a isenção de impostos, o que deixará o produto catarinense em desvantagem no mercado. O agronegócio sempre foi a locomotiva da economia catarinense, mas, em 2018, sofreu pesado revés em razão de muitos fatores negativos, entre eles, a greve dos caminhoneiros que afetou duramente as principais cadeias produtivas, como a da avicultura, da suinocultura e da pecuária leiteira. “Isso representa um baque para produtores rurais e agroindústrias. Depois de todos esses reveses não poderemos suportar aumento da carga tributária”.
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Encontro regional das agroindústrias da RMC discute atualizações no segmento
Evento na Ceasa Paraná tratou da atualização do segmento em questões relacionadas, principalmente, à comercialização dos produtos. Também abordou a regularização de agroindústrias no âmbito de produtos de origem vegetal e animal.
Cerca de 180 pessoas participaram nesta sexta-feira (25), na Ceasa Paraná, do 1º Encontro Regional de Agroindústrias da Região Metropolitana de Curitiba. Agricultores e dirigentes de agroindústrias trataram da atualização do segmento em questões relacionadas, principalmente, à comercialização dos produtos. Também abordaram a regularização de agroindústrias no âmbito de produtos de origem vegetal e animal.
O evento foi promovido pela secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento, Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Ceasa Paraná e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar). “A agroindústria tem participação de aproximadamente 5,9% no Produto Interno Bruto brasileiro. Isso ocorre no beneficiamento, na transformação dos produtos, e no processamento de matérias-primas provenientes da agropecuária, promovendo dessa forma maior integração do meio rural com a economia de mercado”, afirmou Renato Viana, gerente estadual do IDR-Paraná.
“A intenção é darmos também maior representatividade aos trabalhos desenvolvidos neste setor pelos municípios paranaenses”, disse o diretor-presidente da Adapar, Otamir César Martins. Segundo Eder Eduardo Bublitz, diretor-presidente da Ceasa Paraná, o importante também é abrir novas fronteiras para a agroindústria do Estado. “Queremos ampliar horizontes. Devemos, em breve, criar um espaço na Ceasa para uma feira de varejo, dentro das normas da agroindústria”, disse Bublitz.
O espaço vai garantir aos empreendedores um novo canal de comercialização, visando o fortalecimento da economia da região.
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Reunião da Câmara Produtiva do Leite faz avaliação do setor
Um estudo sobre os principais desafios do setor leiteiro foi apresentado na última quinta-feira (24/10), na reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados, de forma presencial e online.
O estudo, apresentado pelo engenheiro agrônomo Jair Mello, gerente de Suprimento de Leite da Cooperativa Central Gaúcha Ltda (CCGL). De acordo com ele, a produção gaúcha de leite inspecionado deve ficar neste ano em cerca de 2,98 bilhões de litros/ano, segundo dados da Pesquisa Municipal do IBGE. “A produção não cresce há 12 anos e perdemos lugar para os outros estados do Sul, hoje estamos em terceiro lugar”, afirma Jair.
Outros desafios são a melhoria na produtividade dos animais e da terra, a escala de produção e a rentabilidade, as dificuldades para a formação de mão de obra, com cursos de qualificação profissional e adaptação dos currículos das escolas técnicas para atender também essa área de produção, assistência técnica qualificada e a sucessão rural. “É preciso entender as novas gerações, o que os jovens estão buscando, e estimular para que fiquem no campo”, destaca.
O engenheiro agrônomo da CCGL apresentou o exemplo do casal Oliveira, de Eugênio de Castro, que largou o emprego na cidade para assumir a propriedade do pai, de 29,9 hectares, que seria arrendada. A produção passou de 8.559 litros/hectare/ano, em 2012, para 16.250 litros/hectare/ano, em 2023. A média de litros/vaca/dia também aumentou 102%, passando de 12,8, em 2012, para 25,9 em 2023. E o objetivo dos produtores para 2025 é aumentar a produção, a produtividade da terra e tornar a propriedade 100% digital.
Mas Mello destaca que o setor passa por muitos desafios. “Foram três secas, uma enchente, aparecimento da cigarrinha e da doença foliar no milho silagem e ainda o aumento dos custos de produção”, constata.
O coordenador da Câmara, Eugênio Zanetti, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), colocou em pauta o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul (Fundoleite), que tem um volume de recursos que ainda não está acessível para a cadeia do leite.
De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, presente na reunião, “a Secretaria está trabalhando internamente no governo para encontrar uma solução para que estes recursos possam ser liberados o mais rapidamente possível”. E assim que tivermos esta posição, iremos discutir os termos com a cadeia leiteira, setor tão importante para a economia do nosso estado”.
Notícias 2ª ExpoLeite
Promovido pela Alta Brasil, IntegraLeite reúne mais de 400 inscritos
Abordou temas como sustentabilidade, novas tecnologias, manejo de bezerros, prenhez e muito mais.
Centro de Eventos Rômulo Kardec de Camargos cheio para prestigiar o 1ª IntegraLeite, promovido pela Alta Brasil e parte da programação oficial da 2ª ExpoLeite. O evento, que começou na quarta-feira (23), marca a parceria da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) com a Alta, que deve continuar pelas próximas feiras.
“Iremos apresentar uma série de informações e dados valiosos, que são fundamentais para impulsionar a melhoria da nossa pecuária. São esses dados que realmente vão orientar o nosso desenvolvimento e aprimoramento no setor”, destaca o Diretor da Alta Brasil, Heverardo Carvalho.
A ABCZ foi representada pelo Presidente Gabriel Garcia Cid e o Gerente Comercial e de Exposições, Rodrigo Abdanur. “Nós, da ABCZ, toda a diretoria, e como pecuaristas, associados e clientes da Alta Brasil, reconhecemos o grande trabalho que a Alta realiza em benefício de toda a pecuária brasileira”, apontou Gabriel Garcia Cid.
Com palestras técnicas, grandes nomes da pecuária nacional e mais de 400 participantes inscritos, o IntegraLeite abordou temas como sustentabilidade, novas tecnologias, manejo de bezerros, prenhez e muito mais.
“Não há lugar melhor para falar com o produtor do que em uma exposição como a Expoleite. Dentro do nosso compromisso de modernizar a pecuária e produzir de forma mais eficiente, é fundamental levar essa mensagem a um público maior. Mesmo com rebanhos menores, é necessário ser eficiente e profissional no que fazemos, buscando maior produtividade dos animais. A tecnologia é a chave para isso. Ela nos permite produzir mais utilizando menos recursos — menos vacas, menos área, menos água, menos alimento. Parece mágica, mas não é. A tecnologia tem um papel essencial em nos ajudar a alcançar essa eficiência”, diz o Gerente de Negócios do Leite da Alta Brasil, Cleocy Junior.