Conectado com

Notícias

Agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos aos brasileiros

Medida provisória que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos foi sancionada pelo presidente do Brasil na quinta-feira (20) e prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar.

Publicado em

em

Foto: Valdelino Pontes/Secid

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona o Projeto de Lei n° 2.920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária – Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil.

“O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro, está investindo para que eles tenham direito às calorias e às proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar, e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercado para vender os seus produtos”, destacou Lula ao assinar a sanção do programa.

 

A MP foi editada em março e teve tramitação concluída no Congresso Nacional na semana passada. “O PAA responde a dois pilares do governo Lula. O primeiro é o aumento da produção de alimentos, porque a venda é certa e, como vende, [os produtores] têm recurso para organizar a produção e vender para o mercado também. O outro pilar é acabar com a fome no Brasil, e esses alimentos são distribuídos nas comunidades com insegurança alimentar”, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

A pasta chefiada por ele coordena o programa juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública federal, e o Ministério da Fazenda.

Entre as novidades do novo PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para

Paulo Teixeira acredita que o programa responde a dois pilares do governo: “O primeiro é o aumento da produção de alimentos e o outro pilar é acabar com a fome no Brasil”

R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. Também foi instituída, durante a tramitação da proposta, a criação do Programa Cozinha Solidária, associado ao PAA, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades. Antes, o percentual era de 40%.

Projetos apresentados
Desde que foi retomado, o PAA recebeu mais de 3,7 mil propostas apresentadas por associações e cooperativas da agricultura familiar, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Ao todo, as inscrições totalizam mais de R$ 1,1 bilhão, com previsão de entrega de 248 mil toneladas de alimentos produzidos por cerca de 77 mil famílias de agricultores em todo o país. Os números são da Conab.

Nos projetos, foram ofertados mais de 350 tipos de alimentos diferentes, sendo 63% de hortigranjeiros, 18% de processados, 11% de carnes e pescados, 8% de grãos e 0,4% de sementes e mudas. As ofertas abrangem produtores rurais distribuídos em 1.572 municípios, sendo 49% do Nordeste, 19% do Norte, 15% do Sudeste, 10% do Sul e 8% do Centro-Oeste. Esses projetos têm 70% de participação das mulheres, segundo informou o ministro Paulo Teixeira.

Apesar da lei do novo PAA não estabelecer obrigatoriedade da aquisição, por órgãos públicos, do mínimo de 30% de alimentos da agricultura familiar, o presidente Lula pediu empenho dos ministros e do governo federal para fazer valer a previsão. “É importante que a gente passe a fiscalizar para saber que as coisas estão acontecendo. Se isso acontecer, a gente vai transformar todos os pequenos agricultores, em vez de pequenos agricultores pobres e miseráveis, em gente de classe média”, afirmou.

Como estratégia para impulsionar o PAA, o governo federal também criou uma força-tarefa, envolvendo cinco ministérios, para assegurar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas.

Fonte: Agência Brasil

Colunistas

Cooperativismo ganha destaque em meio a incertezas políticas

Modelo é apontado como alternativa para gerar renda fortalecer cadeias produtivas e promover desenvolvimento.

Publicado em

em

Foto: Shutterstock

O cenário eleitoral brasileiro, em especial no atual ciclo, revela um ambiente de incerteza que ultrapassa o natural dinamismo da democracia e adentra um terreno de inquietação institucional e econômica. A ausência de propostas consistentes, aliada à superficialidade dos debates, fragiliza a capacidade do eleitor de exercer uma escolha plenamente consciente. Em meio a narrativas muitas vezes desconectadas da realidade fiscal do País, temas estruturantes, como as reformas administrativa, tributária e previdenciária, permanecem relegados a um plano secundário, quando deveriam ocupar posição central no debate público.

A condução responsável da gestão pública exige coragem para enfrentar questões impopulares, porém indispensáveis. O Estado brasileiro, marcado por elevado custo e baixa eficiência, tornou-se insustentável diante das demandas da sociedade. A racionalização da máquina pública, o controle rigoroso dos gastos e a avaliação de desempenho no setor público são medidas inadiáveis para conter a trajetória crescente das despesas e restabelecer o equilíbrio fiscal. Sem isso, compromete-se não apenas o presente, mas sobretudo as perspectivas de desenvolvimento das futuras gerações.

Artigo escrito por Vanir Zanatta, presidente do Sistema Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).

Paralelamente, a necessidade de uma reforma administrativa, política e previdenciária ampla e racional se impõe como condição essencial para estimular o ambiente produtivo. A reforma tributária que está em fase de implementação não equacionou nem a carga excessiva, nem a complexidade, inibindo a geração de empregos e reduzindo a competitividade da economia brasileira. A defesa do setor produtivo passa, inevitavelmente, pela simplificação tributária e pela rejeição de qualquer tentativa de ampliação de impostos, medida que apenas agravaria o já oneroso cenário enfrentado por trabalhadores e empreendedores.

Nesse contexto, o cooperativismo brasileiro reafirma sua relevância como modelo econômico e social capaz de promover desenvolvimento com inclusão. Fundamentado na gestão democrática, na participação coletiva e na distribuição equitativa de resultados, o cooperativismo oferece uma alternativa sólida frente às instabilidades do ambiente político e econômico. Ao fortalecer cadeias produtivas, nos meios rural e urbano, contribui diretamente para a geração de renda, a fixação do homem no campo e o desenvolvimento regional sustentável.

O setor primário, em particular, depende de políticas públicas consistentes e de investimentos em infraestrutura para alcançar seu pleno potencial. As deficiências logísticas, localizadas fora da porteira, comprometem a competitividade do agronegócio brasileiro e reduzem a eficiência de um dos segmentos mais dinâmicos da economia nacional. Nesse sentido, é fundamental que os candidatos assumam compromissos claros com o fortalecimento da agricultura e com a melhoria das condições estruturais do País.

Além dos desafios econômicos, o processo eleitoral exige maturidade democrática. O respeito às instituições, às regras do jogo e à diversidade de opiniões é condição indispensável para a estabilidade social. O enfraquecimento dos partidos políticos, a infidelidade partidária e a prevalência de interesses circunstanciais evidenciam fragilidades históricas da democracia brasileira que precisam ser enfrentadas com responsabilidade e compromisso ético.

Superado o período eleitoral, a realidade se impõe de forma incontornável. O futuro governante terá diante de si a necessidade de abandonar discursos e enfrentar, com pragmatismo, a complexa situação fiscal do País. As reformas estruturais deixarão de ser uma opção e passarão a ser uma exigência para garantir a governabilidade e a retomada do crescimento econômico.

Diante desse cenário, o cooperativismo segue como um pilar de equilíbrio, capaz de contribuir para a construção de um Brasil mais justo, eficiente e sustentável. Ao promover a união de esforços em torno de objetivos comuns, reafirma valores essenciais para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento econômico e social do País.

Fonte: Artigo escrito por Vanir Zanatta, presidente do Sistema Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).
Continue Lendo

Notícias

Mapa define regras para credenciamento de empresas em monitoramento de grãos

Instituições devem apresentar metodologia detalhada com uso de inteligência artificial para participar dos testes.

Publicado em

em

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

As instituições que prestam serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento e conformidade de grãos, e que desejam se credenciar conforme a Portaria SDI/MAPA nº 739, devem submeter, previamente, a metodologia detalhada a ser utilizada no teste de bancada para a classificação de culturas e cálculo de produtividade. A metodologia será analisada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Foto: Secom

A metodologia, que deve ser enviada por e-mail em língua portuguesa, precisa incluir uma descrição com todos os passos de processamento nos quais os arquivos passarão, desde a entrada até a saída com os resultados. Além disso, deverão ser adicionados diagramas que ilustrem detalhadamente o fluxo de infraestrutura do ambiente utilizado, bem como um relatório de acurácia dos modelos de inteligência artificial, com os seguintes indicadores: R² (coeficiente de determinação) e Score CV (pontuação de validação cruzada).

O documento cadastrado deverá ser assinado pelo responsável legal da empresa, acompanhado de uma declaração de responsabilidade, referente a utilização do mesmo processo detalhado durante o teste de bancada. Vale ressaltar que não serão permitidas alterações na metodologia após a sua submissão.

Os testes poderão ser agendados para ocorrerem no período de 22 de abril a 22 de maio de 2026. A documentação necessária para os testes de prova de conceito e dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail infraestrutura.VMG@agro.gov.br até o dia 15 de maio de 2026.

Fonte: Assessoria Mapa
Continue Lendo

Notícias

SIAVS 2026 destaca nutrição animal como motor da eficiência no agro

Evento reúne empresas com tecnologias voltadas à produtividade custo e qualidade na produção de proteínas.

Publicado em

em

Foto: Divulgação

O Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS 2026), que será realizado de 04 a 06 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP), destacará o papel estratégico da nutrição animal na evolução da cadeia produtiva. Em um cenário cada vez mais orientado por eficiência e precisão, o segmento chega ao evento com soluções que impactam diretamente produtividade, custo e qualidade dos alimentos.

Apenas do segmento de nutrição animal são quase 40 empresas, incluindo fabricantes de rações, premixes, núcleos, aditivos e ingredientes. O grupo reúne empresas com atuação nacional e internacional, apresentando tecnologias aplicadas à produção de aves, suínos, bovinos e outras proteínas.

As soluções refletem uma nova etapa da produção animal, mais orientada por dados, controle e desempenho. Entre os destaques estão formulações de alta precisão, aditivos funcionais, estratégias para ganho de conversão alimentar e ferramentas que ampliam a eficiência nutricional em diferentes sistemas produtivos.

Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin: “A nutrição animal é um dos pilares da eficiência produtiva” – Foto: Divulgação/Alimenta

Mais do que um insumo, a nutrição se consolida como vetor de competitividade. No SIAVS, essas tecnologias estarão inseridas em um ambiente que integra toda a cadeia produtiva, permitindo que produtores e agroindústrias visualizem, de forma prática, como a nutrição se conecta ao resultado final.

Essa integração fortalece o posicionamento do evento como espaço de negócios e de atualização técnica, ao aproximar empresas de nutrição de seus clientes diretos, produtores, cooperativas e agroindústrias, em busca de soluções aplicáveis ao dia a dia da produção. “A nutrição animal é um dos pilares da eficiência produtiva. O SIAVS reúne essas soluções em um ambiente que favorece a troca de conhecimento e a geração de negócios”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

A programação técnica do evento também abordará temas relacionados ao segmento, com discussões sobre inovação, eficiência produtiva, sustentabilidade e tendências de mercado.

O SIAVS 2026 ocupará 45 mil metros quadrados, crescimento de 65% em relação à edição anterior, e deverá reunir centenas de empresas expositoras e visitantes de mais de 60 países.

Fonte: Assessoria ABPA
Continue Lendo

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.