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Agilidade na licitação de obras públicas federais é tema de encontro em Curitiba

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Criada pela Lei nº 12.462/11 com o objetivo de tornar o processo de licitação e contrato de obras federais mais ágil, com menos riscos em relação à qualidade e aos custos do objeto contratado, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) será tema de debate em Curitiba na próxima segunda-feira, dia 11.
O evento será realizado pela Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (UFPR/ITTI), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o evento contará com a participação de especialistas em Meio Ambiente e de diversas áreas de Engenharia que irão debater os avanços e desafios do RDC Integrado.
Com o RDC, as empreiteiras ficam responsáveis pela elaboração dos projetos. Dessa forma, a contratação do projeto que antecede o empreendimento e a obra em si passa a ser feita na mesma licitação economizando tempo. Atualmente as duas são contratadas separadamente, o que torna o processo mais lento.  Além disso, o RDC veta qualquer eventual aumento de custos decorrentes de erros e atrasos nos projetos.
Esse tipo de regime é aplicável exclusivamente ao rol de licitações e contratos relativos às Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação, ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e obras e serviços de engenharia para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo.

RDC Integrado

A contratação integrada é um dos cinco regimes de execução possível para obras e serviços de engenharia no RDC.  Neste caso, o vencedor da licitação deve elaborar os projetos básico e executivo e estudos ambientais, a partir de um anteprojeto de engenharia fornecido pela Administração Pública. Um dos principais pontos deste tipo de contratação é que não podem ocorrer aditivos ao contrato, somente em casos excepcionais, evitando aumento nos custos das obras públicas.
A empreiteira tem liberdade para escolher os métodos mais eficientes para realizar a obra e também assume os riscos relacionados à obra ou serviço.

Workshop

O Workshop ocorrerá no auditório Caio Amaral Gruber, localizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), das 13h30 às 18h. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site www.ittiufpr.wix.com/workshoprdc
A programação conta com minipalestras, apresentação de estudos de caso e um debate com a participação de membros do Dnit, Fiep, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), UFPR/ITTI e Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
O evento é voltado para profissionais e estudantes das áreas de Engenharia Civil, Direito e afins.

Serviço:

Workshop “RDC & Meio Ambiente: o Regime Diferenciado de Contratações Públicas”
Data: 11/08/2014
Local: Local: Auditório Caio Amaral Gruber – Centro de Eventos da Fiep
Av. Comendador Franco, 1341 – Jd. Botânico – Curitiba
Horário: 13h30 às 18h
Informações: www.ittiufpr.wix.com/workshoprdc

Fonte: Ass. Imprensa da UFPR

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Novo marco do trabalho rural propõe mudanças nas regras do campo

Projeto atualiza legislação, unifica normas e traz novas formas de contratação no setor.

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Foto: Jonathan Campos/AEN

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na quarta-feira (25), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto de Lei 4.812/2025, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que estabelece um novo marco legal para o trabalho rural no país.

Ambos os parlamentares integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tem atuado em pautas relacionadas à modernização do setor.

A proposta, entre outros pontos, revoga a legislação vigente desde 1973 e consolida, em um único texto, normas hoje dispersas sobre as relações de trabalho no campo. O projeto tem 221 artigos e trata de temas como contratos, jornada, saúde e segurança, negociação coletiva e fiscalização.

Autora da proposta, Buzetti afirma que o objetivo é atualizar a legislação. “A ideia é adequar as regras à realidade atual do campo, que hoje envolve tecnologia, novos modelos de produção e outras formas de contratação”, disse.

O texto também cria a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural, com previsão de ações de capacitação e incentivo à adoção de tecnologias no setor.

Zequinha Marinho: “Há pontos do texto original que não refletem a dinâmica do trabalho rural e precisavam de ajustes para garantir aplicabilidade”

Relator da matéria, Zequinha Marinho destacou que o seu parecer aperfeiçoa a proposta para garantir sua aplicação prática no campo. “Há pontos do texto original que não refletem a dinâmica do trabalho rural e precisavam de ajustes para garantir aplicabilidade”, afirmou.

Entre as mudanças, o parecer retira ou modifica dispositivos considerados de difícil execução no campo, como regras sobre teletrabalho e exigências administrativas em ambientes com limitações logísticas. Zequinha também questiona a previsão de indenização ao fim de contratos de safra, por considerá-la incompatível com a natureza temporária desse tipo de vínculo.

O projeto prevê ainda a criação de instrumentos como um programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural e comissões internas de prevenção de acidentes e assédio, além de regulamentar modalidades de contratação, como trabalho intermitente, temporário e por safra.

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, onde terá decisão terminativa. Se aprovada, poderá ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria FPA
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Meio-Oeste catarinense registra produtividade média de 204 sacas de milho por hectare

Levantamento preliminar aponta município de Irani como destaque da região, com 234 sacas por hectare, enquanto Epagri reforça acompanhamento técnico em 63 lavouras para orientar manejo e políticas públicas.

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Fotos: Epagri

O Meio-Oeste catarinense caminha para uma safra de milho com produtividade elevada. Levantamento preliminar do Giro da Safra 2025/26 aponta rendimento médio de 204,1 sacas por hectare, com destaque para o município de Irani, que registrou a maior produtividade da região, com 234 sacas por hectare. Até o momento, foram avaliadas 63 lavouras, de um total previsto de 82 propriedades rurais na região.

Os números foram apresentados na última etapa da 3ª edição do Giro da Safra, realizada em Campos Novos na última quarta-feira (25). Durante o evento, foram apresentados os resultados parciais das coletas realizadas na região. Na sequência, o público acompanhou a palestra do pesquisador Joanei Cechin, da Estação Experimental da Epagri de Campos Novos, que falou sobre a cultura do milho e o manejo de plantas resistentes.

A iniciativa é conduzida pela Epagri/Cepa, em parceria com o Sicoob, e tem como objetivo reunir informações técnicas de campo sobre a condução das lavouras e a produtividade. Esses dados servem de base para a tomada de decisão dos produtores e para o planejamento de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento do agronegócio em Santa Catarina.

Além de Irani, outros municípios apresentaram desempenho acima da média regional. Joaçaba alcançou 220 sc/ha, Concórdia ficou com 218 sc/ha, Campos Novos atingiu 215 sc/ha, Luzerna somou 214 sc/ha e Ibicaré registrou 213 sc/ha. Entre os demais municípios avaliados, as produtividades médias foram de 203 sc/ha em Jaborá, 201 sc/ha em Fraiburgo, 199 sc/ha em Tangará, 196 sc/ha em Ouro, 190 sc/ha em Abdon Batista, 187 sc/ha em Lacerdópolis, 182 sc/ha em Caçador, e 177 sc/ha em Seara e Erval Velho.

A Epagri mantém atuação próxima ao produtor rural e reforça o papel do conhecimento técnico no fortalecimento da agricultura do Meio-Oeste catarinense. “Esses dados refletem o acompanhamento técnico em campo, com avaliação direta das lavouras, o que garante uma leitura mais realista da safra. O Giro da Safra cumpre papel estratégico ao transformar informação técnica em decisão, auxiliando o produtor no ajuste de manejo, orientando o crédito rural e subsidiando políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do agronegócio regional”, enfatiza o presidente da Epagri, Dirceu Leite.

Acompanhamento técnico do milho

Foto: Epagri

O Giro da Safra é uma das principais ferramentas de acompanhamento técnico da produção de milho em Santa Catarina. A primeira etapa ocorreu em fevereiro, em São Miguel do Oeste, e já indicou que a produtividade média regional deve superar 200 sacas por hectare, com resultados expressivos também em municípios do Extremo-Oeste.

Durante as visitas, as equipes técnicas da Epagri avaliaram as lavouras in loco e encaminharam as amostras para a Estação Experimental de Campos Novos, onde ocorreu o processamento e análises detalhadas. O levantamento incluiu indicadores como umidade e quantidade de grãos, além de informações sobre condução das lavouras, manejo do solo, compactação, plantabilidade e cultivares utilizadas.

Ao longo da 3ª edição do Giro da Safra, as equipes percorreram 169 propriedades rurais em 26 municípios do Extremo-Oeste e Meio-Oeste catarinense. Foram coletados dados precisos diretamente no campo, em mais de 160 propriedades em 26 municípios, avaliando produtividade, condução das lavouras e fatores que impactam o rendimento. Essas informações permitem ter um retrato confiável da safra, orientar produtores, apoiar decisões de mercado e subsidiar políticas públicas.

Fonte: Assessoria Epagri
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Frimesa apresenta rebranding e evolução da marca em coletiva de imprensa em Medianeira

Iniciativa marca uma atualização institucional da Frimesa, alinhando comunicação, propósito e posicionamento no mercado.

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Foto: Divulgação/Frimesa

A Frimesa realiza nesta sexta-feira (27) uma coletiva de imprensa para apresentar seu projeto de rebranding e a evolução da marca institucional. O encontro ocorre às 15h45, na sede da cooperativa, em Medianeira.

A apresentação será conduzida pela diretoria da cooperativa, que detalhará as mudanças na identidade visual e os direcionamentos estratégicos associados ao reposicionamento da marca. A iniciativa marca uma atualização institucional da Frimesa, alinhando comunicação, propósito e posicionamento no mercado.

Após a exposição técnica, o presidente executivo Elias José Zydek atenderá os veículos de imprensa para entrevistas individuais.

Fonte: O Presente Rural
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