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Mais de 120 mil quilos de produtos irregulares foram apreendidos no Pará em 2022
Apreensões e inutilização das mercadorias, além da interdição de abatedouros, aplicação de autos de infração e multas por trânsito de produto sem a documentação sanitária.
A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) apreendeu mais de 120 toneladas de produtos e subprodutos que seriam comercializados de forma irregular, em ações realizadas em 2022 pelo Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto), vinculado à Agência. As equipes apreenderam 60 toneladas de pescado; mais de 2 mil toneladas de ovos; 60 kg de aves; 432 kg de queijo; oito interdições de locais sem registro de inspeção e de 2.566 bovinos.
Apreensões e inutilização das mercadorias, além da interdição de abatedouros, aplicação de autos de infração e multas por trânsito de produto sem a documentação sanitária, ocorreram em vários municípios, como Belém, Castanhal, Augusto Corrêa, Goianésia do Pará, Novo Progresso, Santa Maria do Pará, Irituia, Breu Branco, São Domingos do Capim e Eldorado do Carajás.
As atividades do Grupo Técnico visam garantir a segurança alimentar prevista no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além de gerar a defesa da saúde do consumidor, esse trabalho promove a preservação do meio ambiente.
“É importante sensibilizar a população para o perigo no consumo de produtos clandestinos e irregulares, abatidos ou processados sem regulamentação, como carne, queijos, ovos e pescado. Dessa forma, a Adepará continuará por todo o Estado realizando inspeções e fiscalizações para coibir o abate e a criação de animais de forma clandestina”, informa o diretor da Adepará, médico veterinário Jamir Paraguassu Macedo.
No ano passado também foram realizadas 23 atividades e 13 apreensões, em parceria com outros órgãos governamentais. As ações são realizadas em conjunto com a vigilâncias sanitárias, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procon Pará, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
Defesa
Oficializado no dia 14 de setembro de 2020, o Gatto foi criado para atuar no combate ao abate clandestino e à comercialização de produtos sem inspeção, com o objetivo de assegurar a saúde pública da população, e fazer a produção ser destinada às indústrias registradas no Estado, fortalecendo a cadeia produtiva agropecuária e a geração de mais emprego e renda.
A equipe é formada por fiscais e agentes agropecuários, que recebem e investigam denúncias de qualquer pessoa ou entidade, para que sejam feitas diligências investigatórias e ações operacionais de forma ágil, em especial nas situações emergenciais de combate ao furto de animais e à produção clandestina de produtos de origem animal, em conjunto com outros órgãos fiscalizatórios.
Para reforçar, viabilizar e garantir o mais amplo campo de atuação das ações realizadas pelo Grupo Tático, em 29 de setembro de 2022, o Governo do Pará destinou uma caminhonete modelo 4×4, exclusivamente para que os fiscais e agentes agropecuários prosseguissem as atividades de combate, para não interromper o crescimento agropecuário no Estado.
O diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson Oliveira, ressaltou a importância da criação do Gatto e das inúmeras atuações já realizadas no âmbito da segurança alimentar.
Riscos
Ao consumir produtos sem inspeção ou informações sobre a origem, a pessoa corre o risco de se contaminar por bactérias que causam uma série de doenças. Em alguns casos, até infecções que podem levar à morte.
Para ter garantia de um produto fabricado em estabelecimento registrado, com segurança sanitária, o consumidor pode conferir os selos de inspeção impressos na embalagem – Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Registro Artesanal da Adepará, Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).
A gerente do Serviço de Inspeção Estadual, Adriele Cardoso, reforça que a população pode fazer denúncias contra irregularidades por meio da Ouvidoria da Adepará, que é o canal de comunicação para exercer a cidadania e exigir a prestação dos serviços públicos da Agência.
Notícias
Pesquisa para atualização dos números da safra brasileira de grãos inicia nesta semana
Pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo nesta semana para coletar as informações que deverão compor o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024. A pesquisa será realizada em todos os estados produtores, com saídas de campo em Mato Grosso, Pará, Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí e Maranhão.
O levantamento também é feito remotamente, junto a agentes colaboradores ligados ao setor em cada estado, como produtores, cooperativas, entidades de assistência técnica, públicas e privadas, empresas de venda de insumos, comercialização, entre outros. Além das pesquisas subjetivas, a Conab utiliza o georreferenciamento das lavouras para auxiliar nas análises de produtividade e dimensionar a área.
Neste levantamento, monitora-se as principais culturas, pois as lavouras de primeira safra estão quase todas colhidas, mas a Conab observa os resultados finais desses grãos. As lavouras de segunda safra iniciam a fase final do ciclo, com algumas entrando em colheita. Por fim, as culturas de terceira safra e inverno estão com a semeadura e definição de áreas sendo estabelecidas neste momento.
No caso do Rio Grande do Sul, a Conab está monitorando as condições das lavouras no estado de forma remota, contatando agentes colaboradores e também com o auxílio do georreferenciamento para estimar a safra na região. Os números atualizados do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, com o resultado da produção em todo o país, serão divulgados no dia 13 de junho.
Notícias Plano estratégico
Ministério da Agricultura e Pecuária institui grupo de trabalho para avançar na rastreabilidade de bovinos e bubalinos
Rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
ASecretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por meio da Portaria nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi instituído Grupo de Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, reforça a importância do tema. “É uma questão que está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores. A rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalhou Goulart.
O GT será formado por representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação da política publica de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Segundo Goulart, o debate sobre rastreabilidade é antigo, envolve muitas partes, e embora alguns consensos venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte deles; como que será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de rastreabilidade.
Grupo de trabalho
Os representantes do grupo serão indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da portaria, as empresas terão até o dia 21 de maio para designar seus representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos; do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária Sustentável.
O representante da Secretaria de Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento terá um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como convidado.
A participação no Grupo será considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da execução podendo ser prorrogado por igual período.
Notícias
Preços dos ovos se mantêm estáveis na maioria das regiões
Estabilidade é reflexo do equilíbrio entre oferta e procura.
Levantamento do Cepea mostra que as cotações dos ovos comerciais seguem estáveis na maioria das praças acompanhadas, nos mesmos patamares praticados no final de abril.
De acordo com colaboradores consultados pelo Cepea, a estabilidade é reflexo do equilíbrio entre oferta e procura.
Vale ressaltar que a demanda para o Dia das Mães não foi suficiente para impulsionar os valores da proteína, diferente do observado em outros anos, também conforme apontam pesquisas do Cepea.
