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ACSURS conquista nova redução da alíquota nas saídas interestaduais de suínos vivos
De 12% alíquota foi reduzida para 6%. Medida vale para o período de 1ª de janeiro a 31 de julho de 2022.
Demanda reivindicada desde o início de 2021, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) celebrou o retorno da base de cálculo do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos, realizadas por produtor rural, para 6%. A aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) veio no início de outubro.
A alíquota de 6% já era praticada desde o dia 1º de janeiro de 2017, com a aprovação da Lei nº 14.999, que reduziu a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos de forma fixa em 50%. A Lei, no entanto, foi derrubada no final de 2020 pelo Decreto nº 54.738, que modificou o regulamento de ICMS sobre os benefícios fiscais, retornando à alíquota anterior à Lei, que era de 12%.
A aprovação da redução da alíquota aconteceu após várias reuniões, desde o início deste ano, com lideranças políticas, inclusive, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Depois de tanto cobrar e de reuniões e mais reuniões com o Governo do Estado e Secretaria da Fazenda, conseguimos a aprovação do retorno da alíquota de 6% no Confaz”, vibra o presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador.
O dirigente destaca o apoio dos deputados Ernani Polo, Elton Weber e do presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha, Aloísio Classmann, além do trabalho coordenado pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).
O primeiro vice-presidente da ACSURS, Mauro Antonio Gobbi, destacou a relevância da aprovação do pleito. “É uma notícia muito importante para a suinocultura gaúcha. Foi um árduo processo de convencimento, junto de outros estados, para aprovação no Confaz. Parabéns a todos que ajudaram nesta demanda”, comenta.
A medida vale para o período de 1ª de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022. “Ano que vem, teremos que submeter o pedido novamente ao Confaz para autorizar a prorrogação desta redução na alíquota”, explica Gobbi.
Demanda antiga
Antes da publicação da Lei nº 14.999, a redução da alíquota de ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos era uma demanda bastante trabalhada pela ACSURS. No período de 2009 a 2017, várias foram as conquistas da entidade nesta esfera.
A cada ano, o número de suínos vendidos para outros Estados brasileiros cresce. Em 2020, foram 1.329.157 animais vendidos para fora do Rio Grande do Sul, ou seja, aumento de 23,66% se comparado com 2019, que registrou a venda de 1.074.807 animais. Se comparado 2019 com 2018, o aumento foi de 7,28%.
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Revisão do Zarc muda calendário do milho no Rio Grande do Sul
Revisão identificou falha no processamento dos dados de geada e corrigiu indicações de semeadura em municípios da região Noroeste.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou os dados do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura do milho 1ª safra no Rio Grande do Sul. A revisão ocorreu após manifestações do setor produtivo sobre as recomendações de calendário de semeadura em municípios da região Noroeste do estado.
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As solicitações foram encaminhadas ao grupo de trabalho responsável pelo Zarc do milho, que realizou uma nova análise dos dados. Durante a revisão, a equipe técnica da Embrapa identificou um erro na programação de pós-processamento das informações referentes ao mês de agosto, período utilizado na avaliação do risco de ocorrência de geadas.
Segundo o Mapa, a configuração aplicada considerava como críticos os períodos de semeadura. No entanto, a metodologia correta prevê a avaliação dos riscos durante a fase de pós-emergência da cultura, etapa em que o milho já está estabelecido no campo. Com isso, o risco de geada havia sido superestimado em alguns municípios, reduzindo de forma indevida as janelas indicadas para plantio.
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Após a correção dos dados, as informações atualizadas já estão disponíveis no Painel de Indicação de Riscos do Zarc.
A atualização mantém a metodologia definida para o zoneamento do milho, mas apresenta diferenças em relação à safra anterior devido às mudanças incorporadas nesta nova versão.
Mudanças na metodologia
Entre as alterações implementadas no Zarc do milho está a atualização
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da base de dados meteorológicos utilizada nos cálculos. A nova versão considera uma série histórica de 1992 a 2022 e ampliou o número de estações meteorológicas analisadas.
Outra mudança foi a adoção de um novo modelo de classificação dos solos, baseado em seis níveis de água disponível (AD). O sistema considera características como a proporção de areia, silte e argila presentes no solo.
O modelo anterior classificava os solos em apenas três categorias: arenoso, médio e argiloso. Com a nova metodologia, o zoneamento busca representar com maior precisão a capacidade de armazenamento de água de cada tipo de solo e sua influência sobre o risco climático das lavouras.
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Pesquisa revela que 65% dos produtores acreditam ser vistos de forma negativa pela população urbana
Levantamento da ABMRA mostra diferença entre a percepção dos produtores rurais e a avaliação dos brasileiros sobre o agronegócio.
A percepção dos produtores rurais sobre a própria imagem junto à sociedade urbana revela um distanciamento em relação à forma como o agronegócio é avaliado pela população brasileira. Dados inéditos da 9ª Pesquisa ABMRA Hábitos do Produtor Rural mostram que 65% dos produtores acreditam ser vistos de forma negativa pelos moradores das cidades.
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O levantamento aponta ainda que apenas 5% dos produtores avaliam que a população urbana tem uma visão positiva sobre eles, enquanto 30% consideram que essa percepção é neutra.
Realizada pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA), a pesquisa é considerada um dos principais levantamentos sobre comportamento, percepções e tendências do produtor rural brasileiro. Nesta edição, foram entrevistados presencialmente 3.100 produtores em 16 estados, envolvendo 15 culturas agrícolas e quatro cadeias pecuárias.
Presidente da Associação Brasileira de Marketing Rural, Ricardo Nicodemos: “A diferença entre a percepção do produtor e a da sociedade mostra a urgência de fortalecer a imagem do setor, que por décadas tem sido renegada” – Foto: Divulgação/ABMRA
O resultado chama atenção quando comparado a outro levantamento apoiado pela própria ABMRA, a pesquisa “Percepções Sobre o Agro: o que pensa o brasileiro”. Nesse estudo, sete em cada dez brasileiros declararam ter uma visão positiva sobre o agronegócio.
Apesar desse resultado, 30% dos entrevistados afirmaram ter uma percepção desfavorável sobre o setor. Entre esse grupo, 51% são jovens entre 15 e 29 anos.
Os dados indicam uma diferença entre a percepção dos produtores sobre sua reputação e a avaliação geral da sociedade sobre o agronegócio. Enquanto a maioria dos brasileiros declara uma visão positiva do setor, parte significativa dos produtores acredita que essa imagem não se reflete na população urbana.
Segundo o presidente da ABMRA, Ricardo Nicodemos, os números mostram a necessidade de ampliar a comunicação entre o campo e a cidade e construir uma estratégia permanente de relacionamento com a sociedade. “O agro brasileiro evoluiu muito nas últimas décadas. Produzimos mais com inovação, incorporamos tecnologia, avançamos em sustentabilidade e nos tornamos uma referência mundial. Mas essa transformação precisa ser acompanhada por uma estratégia consistente de comunicação. A diferença entre a percepção do produtor e a da sociedade mostra a urgência de fortalecer a imagem do setor, que
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por décadas tem sido renegada”, afirma.
Campanha busca aproximar campo e cidade
A diferença de percepção identificada pela pesquisa é uma das bases do Projeto Marca Agro do Brasil, iniciativa voltada à construção da imagem do agronegócio brasileiro e à aproximação com a sociedade.
Um dos filmes que integram a campanha será apresentado durante o GAFFFF Sorriso, em Mato Grosso, nesta sexta-feira (25), no painel “Recuperando a Narrativa a favor do Agro em todo o Mundo”.
Além da publicidade em diferentes plataformas, o projeto prevê a criação de um hub de conteúdos e ações de aproximação em escolas e espaços públicos, como shoppings centers.
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A campanha terá como personagem principal Aninha, uma jovem criada a partir dos estudos realizados durante a construção do projeto. A personagem representa parte do público jovem que possui uma visão desfavorável ao agronegócio e foi desenvolvida para dialogar com esse grupo.
Antes da definição da estratégia, os conceitos da campanha passaram por etapas de validação com o público. Inicialmente, 4.200 brasileiros avaliaram seis propostas criativas. As alternativas com melhor desempenho foram analisadas por um grupo de 100 conselheiros ligados ao projeto e, posteriormente, submetidas a novas pesquisas qualitativas e quantitativas.
A etapa final contou com a participação de 380 pessoas de diferentes perfis e faixas etárias em todo o Brasil, com
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atenção especial ao público jovem. “Toda estratégia de comunicação precisa partir de evidências. Antes de desenvolver as peças, buscamos entender como o agro era percebido pela sociedade e validar os caminhos criativos que sensibilizavam as pessoas em diferentes etapas de pesquisa. Reputação se constrói com histórias reais, fatos, diálogo e continuidade. Não podemos contar apenas com narrativas, precisamos de relevância, consistência e estar presente na vida das pessoas com a devida frequência”, afirma Nicodemos.
O Projeto Marca Agro do Brasil foi desenvolvido a partir dos resultados da pesquisa “Percepções Sobre o Agro: o que pensa o brasileiro” e reúne ações de comunicação, educação e relacionamento com diferentes públicos para apresentar informações sobre a produção agropecuária brasileira.
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Tesouro autoriza equalização de juros e libera operação das linhas do Plano Safra 2026/27
Portaria define regras para pagamento da subvenção às instituições financeiras e permite a contratação de financiamentos rurais com juros equalizados a partir desta safra.
Tesouro Nacional publicou na quinta-feira (23) a portaria que regulamenta o pagamento da equalização das taxas de juros das operações de crédito rural do Plano Safra 2026/2027. A medida estabelece os critérios, limites e procedimentos para que instituições financeiras recebam a compensação pela diferença entre os juros cobrados dos produtores e o custo real dos financiamentos.
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Com a regulamentação, as linhas de crédito rural com juros equalizados passam a ter autorização operacional para a safra 2026/2027, período que começou em 1º de julho de 2026 e segue até 30 de junho de 2027.
A norma também contempla operações de capital de giro contratadas até 30 de dezembro de 2026 para cooperativas agropecuárias vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).
Entre as linhas de financiamento incluídas estão recursos para custeio empresarial, Custeio Pronamp, Inovagro, Moderfrota, PCA, Prodecoop, Proirriga, RenovAgro, Procap-Agro e programas voltados à produção sustentável.
Instituições autorizadas
Ao todo, 26 instituições financeiras estão habilitadas a operar os financiamentos com equalização de juros. A lista
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inclui bancos, cooperativas de crédito e agências de fomento.
A equalização funciona como uma compensação paga pelo Tesouro Nacional às instituições financeiras para reduzir o custo das operações e permitir que produtores tenham acesso a taxas inferiores às praticadas no mercado.
Distribuição dos recursos
O Plano Safra 2026/2027 prevê R$ 141,8 bilhões em recursos equalizáveis. Desse total, R$ 97,5 bilhões serão destinados aos médios e grandes produtores rurais, enquanto R$ 44,3 bilhões serão direcionados à agricultura familiar.
A publicação da portaria era uma etapa necessária para operacionalizar as linhas com juros subsidiados anunciadas no lançamento do Plano Safra. Com a definição das regras, os agentes financeiros podem iniciar a contratação dos financiamentos dentro das condições estabelecidas para o novo ano agrícola.
