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ACSURS conquista nova redução da alíquota nas saídas interestaduais de suínos vivos

De 12% alíquota foi reduzida para 6%. Medida vale para o período de 1ª de janeiro a 31 de julho de 2022.

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Arquivo/OP Rural

Demanda reivindicada desde o início de 2021, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) celebrou o retorno da base de cálculo do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos, realizadas por produtor rural, para 6%. A aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) veio no início de outubro.

A alíquota de 6% já era praticada desde o dia 1º de janeiro de 2017, com a aprovação da Lei nº 14.999, que reduziu a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos de forma fixa em 50%. A Lei, no entanto, foi derrubada no final de 2020 pelo Decreto nº 54.738, que modificou o regulamento de ICMS sobre os benefícios fiscais, retornando à alíquota anterior à Lei, que era de 12%.

A aprovação da redução da alíquota aconteceu após várias reuniões, desde o início deste ano, com lideranças políticas, inclusive, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Depois de tanto cobrar e de reuniões e mais reuniões com o Governo do Estado e Secretaria da Fazenda, conseguimos a aprovação do retorno da alíquota de 6% no Confaz”, vibra o presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador.

O dirigente destaca o apoio dos deputados Ernani Polo, Elton Weber e do presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha, Aloísio Classmann, além do trabalho coordenado pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).

O primeiro vice-presidente da ACSURS, Mauro Antonio Gobbi, destacou a relevância da aprovação do pleito. “É uma notícia muito importante para a suinocultura gaúcha. Foi um árduo processo de convencimento, junto de outros estados, para aprovação no Confaz. Parabéns a todos que ajudaram nesta demanda”, comenta.

A medida vale para o período de 1ª de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022. “Ano que vem, teremos que submeter o pedido novamente ao Confaz para autorizar a prorrogação desta redução na alíquota”, explica Gobbi.

Demanda antiga

Antes da publicação da Lei nº 14.999, a redução da alíquota de ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos era uma demanda bastante trabalhada pela ACSURS. No período de 2009 a 2017, várias foram as conquistas da entidade nesta esfera.

A cada ano, o número de suínos vendidos para outros Estados brasileiros cresce. Em 2020, foram 1.329.157 animais vendidos para fora do Rio Grande do Sul, ou seja, aumento de 23,66% se comparado com 2019, que registrou a venda de 1.074.807 animais. Se comparado 2019 com 2018, o aumento foi de 7,28%.

Fonte: SEAPDR

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Seguro rural da soja terá subvenção de até 40% na safra 2026/27

Projeto piloto será ampliado para Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Produtores interessados no benefício já precisam iniciar análise de solo e enquadramento no Zarc Níveis de Manejo.

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Foto: Divulgação/Freepik

Os produtores de soja interessados em obter percentuais maiores de subvenção no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já precisam iniciar os preparativos para a safra 2026/27. A recomendação é antecipar etapas como a análise de solo e a organização das informações exigidas pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM), que entrará em uma nova fase de testes no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Foto: Divulgação

A ferramenta foi desenvolvida para diferenciar os percentuais de apoio ao seguro rural de acordo com o nível de manejo adotado em cada área produtiva. Quanto melhor a classificação do talhão, maior poderá ser o percentual de subvenção concedido pelo governo federal.

O primeiro requisito para participar do programa é realizar uma análise de solo em laboratórios credenciados pela Embrapa para operar o Sistema de Identificação do Nível de Manejo (SiNM). O levantamento considera indicadores como saturação por bases, teor de cálcio e saturação por alumínio.

Após essa etapa, o produtor deverá procurar um operador de contrato de seguro rural, que pode ser uma cooperativa, instituição financeira, corretora ou outra empresa habilitada. Caberá a esse operador registrar as informações da propriedade no sistema e contratar o sensoriamento remoto responsável por verificar a cobertura do solo e o histórico de cultivo dos últimos três anos.

Com os dados consolidados, o SiNM calcula o nível de manejo da área e define o percentual de subvenção ao qual o

Foto: Divulgação

produtor terá direito.

Subvenção pode chegar a 40%

Para a safra 2026/27 de soja, os percentuais previstos variam conforme a classificação do talhão. Áreas enquadradas no Nível de Manejo 4 (NM4) terão direito a subvenção de 40% sobre o prêmio do seguro rural. No NM3, o percentual será de 35%; no NM2, de 30%; e no NM1, de 20%, índice atualmente praticado pelo programa.

Segundo Hugo Borges Rodrigues, coordenador-geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a antecipação é fundamental porque os contratos da próxima safra já começaram a ser negociados. “Os contratos de seguro da safra 2026/2027 já começaram a ser negociados. Por isso, o produtor, a cooperativa e a seguradora que quiserem participar da fase 2 do projeto piloto precisam se antecipar. Quanto antes o seguro for contratado, maior a possibilidade de acesso à subvenção e melhores condições de cobertura”, afirma.

Foto: Divulgação

De acordo com ele, a intenção é que o produtor já tenha a classificação do nível de manejo disponível no momento da contratação do seguro. “O objetivo é que, no momento da contratação do seguro da soja, o produtor já tenha a classificação do nível de manejo do talhão disponível no SiNM da Embrapa. Isso permite que as seguradoras utilizem a informação na precificação do risco e que o produtor consiga acessar com antecedência os recursos do PSR com percentuais diferenciados de subvenção”, explica.

Projeto será ampliado para o milho

Além da soja, a segunda fase do projeto piloto também incluirá o milho segunda safra no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

Nesse caso, os percentuais de subvenção serão ainda maiores. O governo prevê apoio de 40% para áreas classificadas

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no NM1, 45% para NM2 e 50% para os níveis NM3 e NM4.

Recursos ainda são modestos

Para a próxima safra, o Ministério da Agricultura reservou inicialmente R$ 1 milhão para a operação piloto da soja e mais R$ 1 milhão para o milho. O valor poderá ser ampliado caso a demanda supere a expectativa.

Os números da fase anterior mostram que a adesão ainda está em construção. Na safra passada, quando o ZarcNM foi testado exclusivamente no Paraná, foram disponibilizados R$ 8 milhões em subvenção, mas apenas R$ 206 mil foram efetivamente contratados.

A expectativa do governo e da Embrapa é que a ampliação para novos estados e a maior divulgação da ferramenta elevem a participação dos produtores nas próximas etapas do programa.

Fonte: O Presente Rural com Embrapa Soja
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Biológicos na palhada elevam produtividade da soja em até 7 sacas por hectare

Estudo conduzido ao longo de cinco anos aponta ganhos consistentes também no milho e reforça o papel dos microrganismos no manejo integrado das lavouras.

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Ao longo das últimas décadas, a agricultura brasileira consolidou ganhos expressivos de produtividade a partir da adoção de técnicas de manejo de pragas e doenças basicamente calcadas no uso de defensivos químicos. No entanto, a crescente pressão por eficiência econômica, associada aos desafios climáticos e à necessidade de sistemas mais resilientes, tem ampliado o espaço para soluções biológicas integradas ao processo tradicional.

Foto: Divulgação

Nesse contexto, um estudo conduzido ao longo de cinco anos, abrangendo 10 safras de soja e milho, pela Universidade Kroton Unopar,  campus de Bandeirantes no Paraná, sob a minha coordenação, e com a participação da equipe do Bio Centro de Pesquisa, buscou avaliar o impacto do uso de microrganismos no manejo da palhada em diferentes regiões produtoras do nosso País.

A estratégia adotada partiu de um princípio agronômico simples, mas ainda subexplorado em escala: a assepsia biológica da palhada antes do plantio. Foram utilizados microrganismos dos gêneros Trichoderma spp. e Bacillus spp., reconhecidos por sua capacidade de atuar na decomposição de resíduos vegetais, na supressão de patógenos e na promoção indireta do desenvolvimento das culturas.

Em algumas áreas, especialmente aquelas com maior pressão de doenças ou histórico de sistemas intensivos, a aplicação também foi estendida ao período outonal, ampliando a janela de atuação dos agentes biológicos e potencializando seus efeitos sobre o sistema produtivo.

Os resultados observados ao longo do estudo indicam ganhos consistentes de produtividade. Na soja, os incrementos variaram entre 3,8 e 7 sacas por hectare, enquanto no milho os aumentos oscilaram entre 4,2 e 7,8 sacas por hectare. Embora os números possam variar conforme condições edafoclimáticas e histórico de manejo, o padrão de resposta reforça o papel dos biológicos como ferramenta relevante dentro de uma estratégia integrada.

É importante destacar que, em nenhum momento, a abordagem proposta teve como objetivo substituir práticas consolidadas de manejo fitossanitário. Ao contrário, os resultados mais expressivos foram obtidos justamente onde houve integração entre tecnologias, o chamado empilhamento de soluções. A associação entre manejo químico, boas práticas agronômicas e o uso de microrganismos mostrou-se capaz de ampliar a eficiência do sistema como um todo.

Do ponto de vista microbiológico, o que se observa é uma reorganização do ambiente da palhada, com redução da carga de patógenos e estímulo à atividade biológica benéfica. Esse processo contribui não apenas para a sanidade inicial da lavoura, mas também para a dinâmica de nutrientes e para a estruturação do solo ao longo do tempo.

Foto: Divulgação

Os dados acumulados ao longo dessas 10 safras indicam que o uso de biológicos no manejo da palhada deixa de ser uma prática pontual para assumir um papel estratégico. Em um cenário de custos crescentes, maior variabilidade climática e demanda por sustentabilidade, tecnologias que aumentam a eficiência sem substituir, mas sim complementar o manejo existente, tende a ganhar protagonismo.

A experiência de campo reforça uma tendência clara: o futuro da produtividade agrícola passa menos pela substituição de ferramentas e mais pela capacidade de integrá-las de forma inteligente e adaptada à realidade de cada sistema produtivo.

Fonte: Artigo escrito por Erich Duarte, doutor em Microbiologia Agrícola.
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IA chega a 42% do agro brasileiro, mas esbarra em um velho problema

Estudo mostra que falhas na qualidade dos dados podem comprometer decisões e reduzir os ganhos esperados no campo.

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Foto: Divulgação

A inteligência artificial está ganhando espaço no agronegócio brasileiro em ritmo acelerado. Estimativas da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que a tecnologia já é utilizada em 41,9% das fazendas e agroindústrias do país, mais que o dobro do percentual registrado em 2022, quando a presença da IA era de 16,9%.

O crescimento reflete o interesse do setor em ferramentas capazes de aumentar a eficiência produtiva, reduzir desperdícios e apoiar a tomada de decisões. No entanto, um dos principais obstáculos para que a tecnologia entregue todo o seu potencial ainda está longe dos algoritmos: a qualidade dos dados utilizados pelos sistemas.

Foto: Shutterstock

Levantamento recente da FGV aponta que muitas iniciativas de inteligência artificial não alcançam os resultados esperados porque operam com informações incompletas, inconsistentes ou desatualizadas. Na prática, a eficiência dos modelos depende diretamente da qualidade dos dados coletados e processados.

A questão ganha relevância em um cenário marcado por juros elevados, crédito mais restrito e margens de rentabilidade pressionadas. Nesse contexto, decisões equivocadas relacionadas ao plantio, manejo, aplicação de insumos ou planejamento da produção podem gerar impactos significativos nos resultados econômicos das propriedades.

Dados são a base da inteligência artificial

A aplicação da inteligência artificial no campo vem se expandindo em diferentes áreas, incluindo agricultura de precisão, monitoramento de lavouras, análise climática, manejo de insumos e gestão operacional.

tecnologia

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Segundo dados da Embrapa, propriedades que adotaram sistemas de agricultura de precisão apoiados por inteligência artificial registraram redução de até 30% no uso de fertilizantes e ganhos de produtividade entre 15% e 20%.

Esses resultados, porém, dependem da disponibilidade de informações contínuas, confiáveis e integradas. Quando os dados apresentam falhas, a capacidade de análise dos sistemas é comprometida, reduzindo a precisão das recomendações geradas.

Na agricultura, isso pode significar desde erros na aplicação de insumos até projeções inadequadas sobre produtividade, custos e riscos da atividade.

Percepção positiva

Apesar dos desafios, a percepção sobre o potencial da inteligência artificial permanece positiva.

Pesquisa do Ipsos mostra que 74% dos brasileiros consideram a tecnologia um fator capaz de transformar a agricultura. O resultado indica uma expectativa crescente de que ferramentas baseadas em IA contribuam para elevar a eficiência produtiva e melhorar a gestão das propriedades rurais.

O avanço da adoção também acompanha a digitalização do campo, com aumento do uso de sensores, softwares de gestão, conectividade rural e equipamentos capazes de gerar grandes volumes de informações em tempo real.

Próximo desafio

Com a tecnologia já disponível e cada vez mais acessível, especialistas apontam que o próximo passo para ampliar os ganhos da inteligência artificial no agro será fortalecer a governança e a qualidade dos dados.

Mais do que investir em novas plataformas, a tendência é que produtores, cooperativas e empresas precisem dedicar atenção crescente à coleta, organização e integração das informações geradas nas propriedades.

A avaliação é que a competitividade da agricultura digital dependerá cada vez menos da capacidade de adquirir ferramentas de inteligência artificial e mais da qualidade dos dados que alimentam essas soluções. Afinal, mesmo os sistemas mais sofisticados continuam limitados pela confiabilidade das informações que recebem.

Fonte: O Presente Rural
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