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ACSURS busca isenção do ICMS sobre vendas interestaduais de suínos em reunião com a Sefaz RS

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A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã de quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.

De acordo com o dirigente da ACSURS, o pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de 6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos. “A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou Folador.

Os altos custos de produção vêm na contramão dos baixos preços pagos pelo quilo do suíno vivo. Segundo a Central de Inteligência de Aves e Suínos (CIAS) da Embrapa, o custo para se produzir o quilo do suíno vivo é de R$7,72 (média para fevereiro), enquanto que o produtor recebe, em média, R$5,59 posto indústria segundo Pesquisa Semanal da Cotação do Suíno, milho e farelo de soja da ACSURS.

Posto granja, o produtor recebe, em média, R$5,00 pelo quilo do suíno. “Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72. Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$326,00. O suinocultor gaúcho está pagando para trabalhar”, explicou o vice-presidente da entidade.

De acordo com Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo. “Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um custo de R$35,00 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que o produtor está vivendo, mas vai ajudar ele a passar por essa dificuldade”, disse.

Primeiro vice-presidente da ACSURS, Mauro Antônio Gobbi

Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para renovar o então decreto que concede o percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar baixar esse imposto”, conta Gobbi.

Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito do milho oriundo do Mato Grosso. “A Secretaria não tem ferramentas para creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não pagamos também”, argumentou Gobbi.

 

Vendas interestaduais

A situação de crise atinge, em especial, os produtores independentes por não terem contrato direto com as agroindústrias, ou seja, eles arcam com os custos de produção, ração, entre outros, enquanto que os produtores integrados tem o suporte da integradora.

No ano de 2021, o RS vendeu e transferiu 1.105.353 animais para outros estados.

Este ano, no período de janeiro a março, já foram enviados 344.878 suínos, segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR/Seção de Epidemiologia e Estatística.

Segundo Gobbi, as granjas comportam um excesso de animais devido ao aumento da produção de suínos em 2020 para suprir a demanda da China. Com a recuperação do rebanho suíno chinês, os embarques para aquele país diminuíram, o que ocasionou em maior oferta nas granjas.

Participaram da reunião on-line o subsecretário da Receita Estadual adjunto, Eduardo Jaeger, os produtores Sady Acadrolli, de Rodeio Bonito; Maiquel Birck, de Santo Cristo; a contadora Cleide Elena Gewehr; e representantes dos deputados estaduais Elton Weber, Ernani Polo e Zilá Breitenbach.

Notícias

ABPA, SIPS E ASGAV promovem churrasco com aves e suínos na Expochurrasco

Presidentes das entidades assumem a churrasqueira para assar mais de 200 quilos de carne; cardápio será comandado pelo chef Marcelo Bortolon

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Foto: Divulgação Expochurrasco

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), Eduardo Santos e o Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (SIPS), José Roberto Goulart, comandarão a churrasqueira de uma ação que as entidades da avicultura e da suinocultura promoverão durante o Festival Internacional do Churrasco (ExpoChurrasco), no dia 20 de abril, no Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS).

Com o objetivo de estimular uma presença cada vez maior das carnes de aves e de suínos no cardápio dos churrascos, a ação promoverá um convite à degustação de cortes diferenciados para a grelha.

Ao todo, serão assados mais de 200 quilos de carne nas 6 horas de evento, com cortes de aves, como sobrecoxa desossada, tulipa e coxinha da asa, e de suínos, como costela, panceta, linguiça, sobrepaleta e picanha.

O espaço das associações do setor na Expochurrasco contará com a presença do chef gaúcho Marcelo Bortolon, que preparará receitas especiais, como costela suína ao molho barbecue de goiabada e cachaça, e sobrecoxa de frango ao molho de laranja, mel e alecrim.

“Na capital do estado conhecido pelo churrasco tradicional, vamos assumir pessoalmente a churrasqueira e promover uma grande degustação para incentivar a adoção de mais cortes de carnes de aves e de suínos nas grelhas. A ideia é convidar os visitantes a repetir em suas casas e em suas confraternizações o uso de mais produtos da avicultura e da suinocultura nos cardápios dos churrascos. São uma ótima opção de sabor, com qualidade diferenciada, que agrada a todos os públicos”, destaca o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Saiba mais sobre a ExpoChurrasco pelo site https://expochurrasco.com.br/

Fonte: Assessoria ABPA
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Notícias Sustentabilidade

Biogás rende prêmio à C.Vale

Cooperativa possui melhor planta industrial para geração de biogás

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Indústria para processamento de raiz de mandioca em Assis Chateaubriand (PR) - Foto: Assessoria

Ações de sustentabilidade da C.Vale renderam prêmio nacional à cooperativa. Em solenidade realizada em Chapecó (SC), dia 17 de abril, a cooperativa recebeu o Prêmio Melhores do Biogás, concedido pelo Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano.

Guilherme Daniel com o troféu ladeado por Aírton Kunz (Embrapa Suínos e Aves), Rafael Gonzalez (CBIogás) e Suelen Paesi (Universidade de Caxias do Sul) – Foto: UQ Eventos

A C.Vale conquistou a primeira colocação na categoria Melhor Planta/Geradora de Biogás – Indústria. O segundo lugar ficou com a multinacional Raizen e a terceira colocação com o grupo Cetric.

A cooperativa foi representada pelo supervisor ambiental Guilherme Daniel. “Para a C.Vale, as questões ambientais não são somente uma obrigação para atender aos requisitos legais. São atividades que podem gerar receitas, com ganhos ambientais e econômicos”, afirma o presidente da cooperativa, Alfredo Lang.

A C.Vale aproveita o gás metano (CH4) gerado pelos efluentes das amidonarias e Unidade Produtora de Leitões para gerar energia limpa e minimizar o efeito estufa. No caso das duas indústrias de beneficiamento de mandioca, em Assis Chateaubriand e Terra Roxa, ambas no Paraná (PR), a medida reduz em aproximadamente 75% os custos das indústrias com lenha, ou seja, evita o consumo de mais de 50 mil árvores/ano.

 

Fonte: Assessoria
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Notícias

Santa Catarina reforça medidas de biosseguridade em eventos com aglomeração de aves passeriformes

Medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade

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Portaria SAR nº 11/2024 mantém suspenso, em todo o território catarinense, a realização eventos com aglomeração de aves - Fotos: Divulgação/Cobrap

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) publicou, na última sexta-feira (12), a Portaria SAR nº 11/2024, que mantém a suspensão, em todo o território catarinense, da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. Ficam autorizados apenas os eventos com a participação exclusiva de passeriformes, mediante o cumprimento das condições e exigências da portaria. A medida visa garantir a biosseguridade e como forma de prevenção e controle da Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).

Está em vigor no país e em Santa Catarina o Decreto de Estado de Emergência Zoossanitária para Gripe Aviária. Com isso, justifica-se a necessidade de regramento específico para a realização de eventos com aglomeração de aves. “Essa portaria é resultado de estudos da equipe técnica da Cidasc e de diálogo com a SAR e representantes do setor. A liberação para eventos com aglomeração de passeriformes irá ocorrer mediante o cumprimento de todas as exigências. Dessa forma, iremos prezar pela sanidade, quando autorizada a realização desses eventos”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

A equipe da Cidasc realizou um estudo técnico estabelecendo critérios para a retomada gradativa e segura de eventos com a participação exclusiva de passeriformes, com normas como a avaliação da densidade populacional de aves comerciais no município que ocorrerá o evento e avaliação do status sanitário do município e região. Levando em consideração essas normas, foi apurado que atualmente 74 municípios atendem os critérios para sediar esses eventos.

Além disso, foram elencadas as exigências de medidas de biosseguridade, tanto no local do evento, quanto de criação de passeriformes. Também é levada em consideração a necessidade da obrigatoriedade de emissão de Guia de Trânsito Animal e apresentação de atestado sanitário dos passeriformes. A gestão e os procedimentos de autorização devem ser encaminhados à Cidasc.

Fonte: Ascom Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
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