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ACSURS busca isenção do ICMS sobre vendas interestaduais de suínos em reunião com a Sefaz RS
A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã de quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.
De acordo com o dirigente da ACSURS, o pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de 6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos. “A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou Folador.
Os altos custos de produção vêm na contramão dos baixos preços pagos pelo quilo do suíno vivo. Segundo a Central de Inteligência de Aves e Suínos (CIAS) da Embrapa, o custo para se produzir o quilo do suíno vivo é de R$7,72 (média para fevereiro), enquanto que o produtor recebe, em média, R$5,59 posto indústria segundo Pesquisa Semanal da Cotação do Suíno, milho e farelo de soja da ACSURS.
Posto granja, o produtor recebe, em média, R$5,00 pelo quilo do suíno. “Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72. Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$326,00. O suinocultor gaúcho está pagando para trabalhar”, explicou o vice-presidente da entidade.
De acordo com Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo. “Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um custo de R$35,00 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que o produtor está vivendo, mas vai ajudar ele a passar por essa dificuldade”, disse.
Primeiro vice-presidente da ACSURS, Mauro Antônio Gobbi
Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para renovar o então decreto que concede o percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar baixar esse imposto”, conta Gobbi.
Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito do milho oriundo do Mato Grosso. “A Secretaria não tem ferramentas para creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não pagamos também”, argumentou Gobbi.
Vendas interestaduais
A situação de crise atinge, em especial, os produtores independentes por não terem contrato direto com as agroindústrias, ou seja, eles arcam com os custos de produção, ração, entre outros, enquanto que os produtores integrados tem o suporte da integradora.
No ano de 2021, o RS vendeu e transferiu 1.105.353 animais para outros estados.
Este ano, no período de janeiro a março, já foram enviados 344.878 suínos, segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR/Seção de Epidemiologia e Estatística.
Segundo Gobbi, as granjas comportam um excesso de animais devido ao aumento da produção de suínos em 2020 para suprir a demanda da China. Com a recuperação do rebanho suíno chinês, os embarques para aquele país diminuíram, o que ocasionou em maior oferta nas granjas.
Participaram da reunião on-line o subsecretário da Receita Estadual adjunto, Eduardo Jaeger, os produtores Sady Acadrolli, de Rodeio Bonito; Maiquel Birck, de Santo Cristo; a contadora Cleide Elena Gewehr; e representantes dos deputados estaduais Elton Weber, Ernani Polo e Zilá Breitenbach.
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Super El Niño tem formação captada por satélites espaciais; veja o vídeo
Vídeo divulgado pela Agência Espacial Europeia mostra as primeiras anomalias de temperatura no Oceano Pacífico e revela como pequenas mudanças podem desencadear impactos climáticos em escala global.
Pela primeira vez, o surgimento de um novo episódio de Super El Niño pode ser acompanhado em detalhes a partir do espaço. Um vídeo divulgado pela Agência Espacial Europeia (ESA) revela as primeiras alterações na temperatura da superfície do Oceano Pacífico e mostra como um dos fenômenos climáticos mais influentes do planeta começa a se formar.
As imagens foram produzidas a partir de dados coletados por satélites entre os dias 1º e 07 de junho. O material destaca anomalias térmicas, diferenças entre as temperaturas registradas atualmente e a média observada entre 1991 e 2020, consideradas pelos cientistas um dos primeiros sinais do fenômeno.
Reprodução/Nasa
Embora as variações de temperatura pareçam discretas, elas têm grande relevância para o equilíbrio climático global. Isso porque os oceanos armazenam enormes quantidades de calor e pequenas mudanças podem alterar significativamente a troca de energia entre o mar e a atmosfera.
Segundo a ESA, o uso das anomalias permite identificar com maior precisão as fases iniciais do El Niño. “O fenômeno geralmente começa como uma mudança sutil em relação ao que é considerado normal”, explica a agência. Por isso, a comparação com uma média histórica ajuda a evidenciar transformações que, à primeira vista, passariam despercebidas.
O El Niño ocorre quando os ventos alísios, que normalmente empurram as águas superficiais do Pacífico para Oeste, enfraquecem. Com isso, águas mais quentes se deslocam em direção à Costa Oeste da América do Sul, modificando a circulação atmosférica e alterando os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta.
Os efeitos costumam ser sentidos em diferentes continentes. Dependendo da intensidade do fenômeno, podem ocorrer ondas de calor mais severas, secas prolongadas, chuvas excessivas e tempestades mais intensas, com impactos sobre a agricultura, a disponibilidade de água, a geração de energia e a economia.
Pesquisadores também alertam que o aquecimento global pode influenciar a frequência e a intensidade desses eventos, ampliando seus efeitos e tornando os extremos climáticos ainda mais pronunciados.
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NOAA vê risco de Super El Niño e mercado acompanha impactos sobre as safras
Fenômeno climático pode elevar temperaturas e alterar o regime de chuvas em diversas regiões produtoras do mundo, com reflexos sobre culturas tropicais e preços das commodities agrícolas.
A possibilidade de um Super El Niño voltou ao radar dos produtores rurais e dos mercados agrícolas internacionais. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) confirmou a formação do fenômeno e indicou que há 63% de probabilidade de ele atingir forte intensidade até 2027.
Foto: Divulgação
Caso a projeção se confirme, o fenômeno poderá alterar o regime de chuvas e elevar as temperaturas em importantes regiões produtoras do mundo, influenciando a oferta global de alimentos e o comportamento dos preços agrícolas.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial Oriental, provocado pelo enfraquecimento dos ventos alísios. O fenômeno ocorre naturalmente a cada dois a sete anos e costuma durar entre nove e 12 meses.
Mudanças no clima afetam produção agrícola
Os efeitos do El Niño não se distribuem de forma uniforme pelo planeta. Historicamente, o fenômeno está associado a períodos de seca em regiões do Sul e Sudeste da Ásia, Austrália e África Austral, ao mesmo tempo em que favorece chuvas acima da média em áreas do sul da América do Sul e dos Estados Unidos.
Essas alterações climáticas têm impacto direto sobre a agricultura, especialmente em culturas tropicais, conhecidas
Foto: Jose Fernando
no mercado internacional como “soft commodities”. Nesse grupo estão produtos como café, açúcar, cacau, algodão e suco de laranja, cujas produtividades são altamente sensíveis a mudanças de temperatura e disponibilidade de água.
Secas prolongadas, ondas de calor ou excesso de chuvas podem comprometer a produtividade, atrasar colheitas e alterar a qualidade dos produtos, reduzindo a oferta global.
Mercado acompanha riscos para as commodities
Além dos efeitos sobre a produção, episódios anteriores de El Niño costumam influenciar os preços agrícolas.
Foto: Divulgação
Historicamente, os mercados registraram valorização de diversas commodities em períodos marcados pelo fenômeno, especialmente quando eventos climáticos extremos afetaram grandes países produtores.
A preocupação atual é ampliada pelo ambiente já desafiador enfrentado pelos agricultores em várias regiões do mundo. Custos elevados de produção, oscilações nos preços dos fertilizantes e do diesel e as tensões geopolíticas recentes aumentam a sensibilidade do mercado a qualquer risco climático adicional.
Especialistas observam que ainda é cedo para estimar a intensidade dos impactos sobre cada cultura. No entanto, a confirmação do fenômeno pela NOAA e a possibilidade de um episódio mais intenso colocam novamente o clima entre os principais fatores de atenção para produtores, tradings e investidores.
Se o El Niño ganhar força nos próximos meses, as consequências poderão ir além das lavouras, influenciando preços de alimentos, fluxos de comércio internacional e a rentabilidade de diversas cadeias do agronegócio.
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Cooperativas passam a ter acesso a fundos regionais e ganham reconhecimento como patrimônio cultural do Brasil
Novas leis ampliam as fontes de financiamento para projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reconhecem oficialmente a contribuição histórica do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O cooperativismo brasileiro ganhou duas novas legislações a partir desta quarta-feira (17). Publicadas no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 231 e a Lei nº 15.433 ampliam o acesso das cooperativas a recursos de fundos regionais de desenvolvimento e reconhecem oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
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A Lei Complementar nº 231 inclui as cooperativas entre os beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Já a Lei nº 15.433 estabelece que o cooperativismo integra o patrimônio cultural brasileiro e determina que o Estado garanta a livre atividade das cooperativas e apoie seu desenvolvimento, conforme previsto na Constituição Federal.
As duas medidas têm potencial para ampliar investimentos em setores estratégicos, especialmente no agronegócio, agroindústria e infraestrutura, além de reforçar o papel econômico e social desempenhado pelas cooperativas em diferentes regiões do país.
Acesso a recursos
A principal mudança econômica vem com a Lei Complementar nº 231. Com a nova regra, as cooperativas organizadas de acordo com a legislação específica do setor passam a poder acessar recursos dos fundos regionais para financiar projetos produtivos.
Na prática, a medida amplia as fontes de financiamento para investimentos em agroindústria, armazenagem,
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infraestrutura, logística e outras iniciativas com potencial de gerar emprego e renda.
Os fundos regionais têm justamente a função de estimular atividades produtivas e reduzir desigualdades econômicas, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para o cooperativismo agropecuário, a mudança abre novas possibilidades de investimentos em cadeias produtivas que já têm forte presença nessas regiões.
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Reconhecimento cultural
A segunda medida publicada é a Lei nº 15.433, que reconhece oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
O texto destaca a contribuição histórica do modelo para a formação econômica e social do país e associa o cooperativismo a valores como colaboração, ajuda mútua, participação democrática e gestão coletiva.
Além do reconhecimento simbólico, a lei determina que o Estado assegure a livre atuação das cooperativas e incentive seu desenvolvimento, em consonância com os princípios previstos na Constituição Federal.
Importância econômica
O reconhecimento institucional ocorre em um momento de expansão do cooperativismo brasileiro.
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No agronegócio, as cooperativas respondem por parcela expressiva da produção e exportação de grãos, carnes, leite e diversos outros produtos. Também desempenham papel relevante na assistência técnica aos produtores, no fornecimento de insumos e no acesso ao crédito.
Com maior acesso a recursos e respaldo legal ampliado, o setor ganha novos instrumentos para investir e ampliar sua participação no desenvolvimento econômico regional e nacional.