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Acsurs apresenta demandas dos suinocultores ao Governo gaúcho em audiência nesta quinta-feira
Três demandas, em especial, pautaram a entidade dos suinocultores gaúchos: isenção da alíquota de ICMS sobre as vendas interestaduais de suínos vivos; compensação do ICMS sobre a compra de milho de outros estados; e isenção da alíquota de ICMS sobre a compra de óleo de soja degomado utilizado para a alimentação dos suínos.
A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), representada por seu presidente, Valdecir Luis Folador, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19), em Porto Alegre/RS, com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, para apresentar as demandas do setor, conforme pré-agenda acordada em audiência realizada no dia 14 de dezembro, período ainda em transição de Governo.
“Esse encontro veio, justamente, para que o Governo ouvisse os setores da proteína animal do Rio Grande do Sul , conhecendo as necessidades de cada um, e para um início de Governo mais próximo e com muito diálogo. Cada um dos setores apresentou suas demandas, para que o Estado consiga ajudar a manter ainda mais a competitividade desses setores frente aos demais estados brasileiros”, comenta o dirigente da Acsurs.
Três demandas, em especial, pautaram a entidade dos suinocultores gaúchos: isenção da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as vendas interestaduais de suínos vivos; compensação do ICMS sobre a compra de milho de outros estados; e isenção da alíquota de ICMS sobre a compra de óleo de soja degomado utilizado para a alimentação dos suínos.
“Essas medidas visam auxiliar os suinocultores com a redução dos altos custos de produção, que vem inviabilizando a produção. Além disso, também gera poder de competitividade forte às agroindústrias gaúchas, para que possam manter os seus produtores, que produzem e entregam seus animais. É preciso, cada vez mais, trabalharmos unidos, para desenvolver o RS e continuar no rumo do crescimento”, ressalta Folador.
Atualmente, o plantel de matrizes suínas do Rio Grande do Sul é de 360 mil. Destas matrizes, em torno de 52 mil matrizes pertencem a produtores independentes, aqueles que trabalham fora do Sistema de Integração tradicional. Esses produtores independentes, em sua maioria, trabalham em parceria com outros produtores, envolvendo mais de 800 suinocultores dentro dessa cadeia produtiva, que atuam dentro do Sistema de Parceria de Produção Primária.
“Esses produtores são responsáveis por abastecer toda a demanda de suínos para a agroindústria do Rio Grande do Sul , sob inspeção municipal e estadual, a pequena e média agroindústria. A grande agroindústria, que tem seu sistema de integração, seus produtores e sua produção, eventualmente compra suínos desses produtores para se abastecer naqueles momentos pontuais nos quais ela tem espaço e necessidade de ampliar seu espaço”, explica o presidente da Acsurs.
Vendas Interestaduais
Atualmente, o índice de alíquota praticado sobre as vendas interestaduais de suínos vivos é de 6%, com validade até o dia 31 de março de 2023, segundo decreto nº 56.475 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Através de documento oficial, a entidade solicitou que, a partir dessa data, haja a isenção desta alíquota para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, visto que os frigoríficos instalados no Rio Grande do Sul não têm capacidade de absorver toda a produção gaúcha de suínos.
Compensação milho
No caso do milho, devido ao atual cenário de altos custos de produção causado pela estiagem que atinge as lavouras de milho do Rio Grande do Sul e a necessidade dos suinocultores adquirirem milho de outros Estados – Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, com a redução de oferta e o aumento do preço desse cereal, a entidade solicitou ao Estado gaúcho que avalie uma alternativa de compensação do ICMS sobre a compra de milho de outros estados pelos suinocultores (pessoa física com inscrição de produtor rural).
Óleo de soja degomado
Outra solicitação refere-se ao óleo de soja degomado. A entidade busca a isenção de ICMS sobre a compra desse óleo, utilizado para a alimentação dos suínos. A alíquota praticada sobre a venda de óleo de soja degomado para a fábrica de ração animal é de 12%, enquanto que para outros fins como exportação e fábrica de biodiesel esse tributo é zero. O óleo de soja utilizado para refino tem a tributação de 7% e o óleo de soja que vai para a indústria química tem a tributação de 17%.
Articulada pelo deputado Elton Weber, presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul, a audiência contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; secretário da Agricultura Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes; secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; e subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
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Colômbia abre mercado para exportação de grãos secos de destilaria
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 105ª abertura neste ano, totalizando 183 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.
O Governo da Colômbia autorizou, a partir desta sexta-feira (06), a exportação pelo Brasil de grãos secos de destilaria ao país, conhecidos como DDG ou DDGS, para aquele país.
O insumo é uma fonte proteica e energética utilizada na produção de ração para ruminantes, suínos, aves, peixes e camarões. Os DDG/DDGS são gerados a partir da produção de etanol de milho na segunda safra.
A plantação é feita na mesma área da safra principal, após a sua colheita e no mesmo ano agrícola. Assim, não demanda terra adicional para ser cultivada, o que resulta em melhor aproveitamento dos recursos naturais.
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 105ª abertura neste ano, totalizando 183 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.
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Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário cria GTs para fortalecimento das políticas públicas no setor
Objetivo é enfrentar os desafios críticos no setor, como os riscos climáticos, operacionais, de crédito e a necessidade de inovação tecnológica.
Em busca de aprimorar as políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio, a Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou quatro Grupos de Trabalho (GTs) focados em temas prioritários como inovação tecnológica, riscos climáticos, operacionais e crédito. “A criação desses GTs é uma resposta ao crescente reconhecimento da importância de uma abordagem estruturada para lidar com os riscos que afetam a produção agrícola. A adesão de representantes de todos os setores envolvidos, como seguradoras, produtores e o próprio governo, mostra o comprometimento com a sustentabilidade e a resiliência do agro brasileiro”, destacou o presidente da Câmara Temática, Vitor Ozaki.
O GT de Política Integrada de Gestão de Riscos na Agropecuária visa propor uma política que vá além do seguro rural, englobando outros riscos da cadeia produtiva como os tecnológicos, sanitários e logísticos.
Já o GT de Inovação Tecnológica, Científica e de Negócios se propõe a desenvolver novas ferramentas digitais e modelos de parceria para modernizar o ZARC (Zoneamento Agrícola de Risco Climático) e melhorar o acesso às informações de risco.
Tem também o GT de Integração Crédito e Seguro Rural com foco na criação de sinergias entre as políticas de crédito rural e o seguro rural, buscando aumentar a resiliência financeira dos produtores e melhorar o acesso a financiamentos sustentáveis, como o FIAGRO.
E, por último, o GT de Acompanhamento e Inovações no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) que será responsável por monitorar a execução do PSR, identificar desafios orçamentários e operacionais, além de propor inovações que expandam o alcance do programa entre os produtores rurais.
A gestão de risco é um tema estratégico para o agronegócio brasileiro, que tem enfrentado desafios cada vez maiores devido à imprevisibilidade climática e às oscilações do mercado. Nesse contexto, o papel da Câmara Temática e dos GTs se torna ainda mais relevante para assegurar a sustentabilidade financeira dos produtores rurais e a competitividade do setor. “A Câmara Temática é um espaço privilegiado de debate técnico que permite aprimorar as políticas públicas e integrar diversos atores do setor, gerando soluções concretas para problemas complexos. As contribuições dos Grupos de Trabalho serão decisivas para o futuro da gestão de risco no agronegócio”, afirmou o diretor de Gestão de Risco, Jônatas Pulquério.
Os Grupos de Trabalho terão prazos de até 12 meses para a entrega de relatórios finais, com diagnósticos e propostas que visam aprimorar a gestão de risco no agro, além de fortalecer programas como o PSR e o PROAGRO.
Com essas iniciativas, o Mapa reafirma seu compromisso com a criação de soluções integradas e inovadoras, capazes de enfrentar os desafios e garantir o crescimento sustentável do agronegócio no Brasil.
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Portaria define 11 novos postos para adidos agrícolas na África, Ásia e Américas
Com a ampliação, o Brasil passa a contar com sete adidos agrícolas em embaixadas na África e fortalecerá sua presença em importantes parceiros econômicos e mercados potenciais, expandindo as oportunidades para o setor agrícola nacional.
O Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores definiram os locais dos 11 novos adidos agrícolas do Brasil no exterior. As futuras adidâncias serão na Argélia, Bangladesh, Chile, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Etiópia (incluindo União Africana, Djibuti e Sudão do Sul), Filipinas (incluindo Ilhas Marshall, Micronésia e Palau), Irã, Malásia (incluindo Brunei), Nigéria e Turquia.
Com a ampliação, o Brasil passa a contar com sete adidos agrícolas em embaixadas na África e fortalecerá sua presença em importantes parceiros econômicos e mercados potenciais, expandindo as oportunidades para o setor agrícola nacional. “As novas adidâncias reflete o reconhecimento da importância do agronegócio e de sua maior inserção no mercado internacional para o Brasil. Com os novos postos iremos potencializar ainda mais as oportunidades para o setor, gerando empregos e renda para os brasileiros, principalmente em virtude das aberturas de mercados”, pontuou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
No mês de julho, o Governo Federal havia assinado o Decreto presidencial autorizando o aumento das adidâncias agrícolas de 29 para 40 postos. Essa ampliação do número foi a maior desde que a função foi criada, em 2008, pelo Decreto nº 6.464, já que estão sendo implementadas de uma única vez.
Os adidos agrícolas desempenham funções de assessoramento junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. Suas principais atividades envolvem a identificação de oportunidades de comércio, investimentos e cooperação para o agronegócio brasileiro. Para isso, mantêm interlocução com representantes dos setores público e privado, formadores de opinião relevantes na sociedade civil e academia.
Atualmente, há adidos agrícolas nos seguintes locais: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China (dois adidos), Colômbia, Coreia do Sul, Egito, Estados Unidos da América, França (Delegação do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas Sediadas em Paris), Índia, Indonésia, Itália (Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura e aos Organismos Internacionais), Japão, Marrocos, México, Suíça (Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra), Peru, Reino Unido, Rússia, Singapura, Tailândia, Bélgica (Missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas, dois adidos) e Vietnã.
