Peixes
Acordo Mercosul-UE elimina tarifas e reposiciona a piscicultura brasileira no mercado global
Tilápia e peixes nativos entram na categoria de tarifa zero, ampliando competitividade do Brasil frente a grandes exportadores internacionais.
O acordo comercial firmado entre Mercosul e União Europeia representa um marco para a piscicultura brasileira ao prever a eliminação total das tarifas de importação para a tilápia e peixes nativos do país. Atualmente, os produtos brasileiros enfrentam alíquotas que variam entre 7,5% e 9% para acessar o mercado europeu, um dos mais exigentes e estratégicos do mundo.
Foto: Jonathan Campos
Com a entrada em vigor do tratado, essas taxas serão zeradas já no primeiro dia, sem a imposição de cotas de exportação. Na avaliação da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a medida coloca o Brasil em condições de concorrência semelhantes às de grandes players globais, como o Vietnã, que hoje ocupa posição de destaque nas exportações de pescado para a União Europeia.
A inclusão da piscicultura na chamada “categoria zero” é vista como um passo decisivo para ampliar a presença brasileira no comércio internacional. “A retirada imediata das tarifas corrige uma distorção histórica e abre espaço para que a tilápia brasileira dispute mercado em igualdade de condições”, avalia a entidade, ao destacar o potencial produtivo e sanitário do setor no país.
Do ponto de vista sanitário, o acordo não implica a derrubada automática do bloqueio imposto pela União Europeia desde 2017 às exportações brasileiras de pescado. No entanto, cria instrumentos jurídicos que permitem avançar em negociações técnicas para um eventual desbloqueio no futuro. Para a Peixe BR, esse arcabouço legal é fundamental para destravar o diálogo sanitário e dar previsibilidade ao setor.
Foto: Jefferson Christofoletti
Outro ponto considerado estratégico é a adoção do sistema de pre-listing, mecanismo que passa a incluir o Brasil na lista de países com menor necessidade de inspeções individuais nas plantas exportadoras. Na prática, isso reduz burocracias, dá mais agilidade às operações e fortalece o conceito de regionalização sanitária, evitando que ocorrências pontuais em uma região impeçam exportações de todo o território nacional.
Segundo a entidade, o avanço institucional proporcionado pelo acordo pode representar um divisor de águas para a piscicultura brasileira, ao alinhar competitividade comercial, segurança jurídica e reconhecimento sanitário internacional. “Trata-se de uma oportunidade concreta para transformar potencial produtivo em acesso efetivo a mercados de alto valor agregado”, afirma a Peixe BR.
Peixes
Alunos da UFSM vão desenvolver linguiça de peixe com erva-mate
Projeto aposta no jundiá e em um ingrediente típico do Sul para criar produto saudável, com foco em inovação, valor agregado e identidade gaúcha.
Um produto tradicional na mesa do brasileiro, reinterpretado com ciência e identidade regional. É essa a proposta de um projeto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que pretende desenvolver, a partir de 2026, uma linguiça de jundiá enriquecida com erva-mate. A iniciativa foi aprovada no Programa Pesquisador Gaúcho e Fixação de Jovens Doutores, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), e contará com recursos de até R$ 60 mil, com vigência até dezembro de 2028.
A pesquisa será conduzida pelo Grupo de Pesquisa em Tecnologia do Pescado (GEPTPESCA) e tem como foco o desenvolvimento de uma linguiça “tipo frescal” de jundiá (Rhamdia quelen) com adição de erva-mate micronizada, explorando as propriedades antioxidantes do ingrediente típico do Sul. “Nossa intenção é desenvolver um produto inovador e que traga uma identidade do nosso estado, combinando jundiá, linguiça e erva-mate, os quais são bastante aceitos pelo povo gaúcho”, afirma a coordenadora do projeto, a professora Fernanda Ferrigolo, do Colégio Politécnico da UFSM.
O jundiá é uma espécie nativa que vem ganhando espaço como alternativa promissora para a piscicultura no Sul do país, especialmente por sua adaptação a temperaturas mais baixas, comuns no inverno da região. Além disso, apresenta carne de sabor suave e filé sem espinhas intramusculares, características que favorecem a aceitação pelo consumidor. Ainda assim, a professora destaca que o potencial do pescado é pouco explorado pela indústria. “A oferta de produtos derivados de peixe ainda é restrita, concentrada em itens básicos, apesar das possibilidades de processamento e agregação de valor”, observa.
Outro desafio está na própria natureza da carne de peixe, altamente perecível. Sua composição favorece alterações sensoriais e acelera a atividade microbiana, o que limita a vida útil dos produtos. É nesse ponto que a erva-mate assume papel estratégico. Do ponto de vista nutricional, a Ilex paraguariensis é rica em compostos bioativos com elevada atividade antioxidante, capazes de retardar a oxidação e contribuir para a conservação do alimento. “O uso de ingredientes naturais ricos em compostos bioativos, aliado às tecnologias de processamento do pescado, é uma estratégia promissora para desenvolver produtos mais estáveis, nutritivos e alinhados à demanda por alimentos saudáveis e funcionais”, explica Fernanda.
Além de ampliar o portfólio de produtos à base de peixe, o projeto pode trazer reflexos positivos para a piscicultura gaúcha. O Rio Grande do Sul possui a maior área de viveiros do país, em hectares, mas ainda depende de peixes oriundos de outros estados para atender ao consumo interno. “O potencial gaúcho para a piscicultura é significativo, mas seu pleno desenvolvimento depende de políticas públicas e programas de incentivo específicos para o setor”, ressalta a docente. Para a fase experimental da pesquisa, serão utilizados cerca de 10 quilos de filé de jundiá, adquiridos no comércio local.
Os trabalhos terão início em janeiro de 2026 e serão realizados no Colégio Politécnico da UFSM, em parceria com o Laboratório de Piscicultura do Departamento de Zootecnia, vinculado ao Centro de Ciências Rurais, e com o curso de Engenharia de Aquicultura da Unipampa, onde ocorrerão parte dos processos e análises laboratoriais. Os recursos aprovados permitirão a aquisição de equipamentos e materiais de consumo necessários ao desenvolvimento do produto.
Criado em 2022, o GEPTPESCA já acumula experiência no desenvolvimento de alimentos inovadores à base de pescado. Entre os produtos desenvolvidos estão o “biscolápia”, um biscoito amanteigado com adição de filé de tilápia, e um fishburger enriquecido com erva-mate, estudo que comprovou as propriedades antioxidantes do ingrediente. “A proposta dessas receitas é enriquecer nutricionalmente alimentos bem aceitos, especialmente pelo público infantil, e possibilitar sua inserção na merenda escolar”, explica Fernanda, destacando que o grupo também desenvolveu um bolo de chocolate com adição de filé de tilápia.
Além da pesquisa, o grupo atua fortemente em ensino e extensão, envolvendo cursos técnicos em Zootecnia, Agropecuária, Alimentos e Farmácia. Para o primeiro semestre de 2026, a equipe pretende levar suas receitas com pescado para escolas de Santa Maria. A primeira ação está prevista para a EMEI Monte Bello, no bairro Camobi. “Queremos divulgar nossas receitas por meio de minicursos e incentivar desde cedo o consumo de peixe. A criança pode atuar como agente multiplicador, influenciando positivamente os hábitos alimentares da família”, salienta a professora.
Peixes
Preços da tilápia variam entre regiões produtoras do país
Dados do Cepea indicam altas na maioria das praças entre 12 e 16 de janeiro, com o Norte do Paraná liderando as cotações e recuo pontual no Oeste do Paraná.
Os preços da tilápia registraram variações distintas nas principais regiões produtoras do país na semana de 12 a 16 de janeiro, segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
No Norte do Paraná, a tilápia foi comercializada a R$ 10,22 por quilo, com valorização semanal de 0,31%, mantendo-se como a região com o maior preço médio do período. Já em Morada Nova de Minas, a cotação alcançou R$ 9,47/kg, avanço de 0,25% na comparação semanal.
Na região dos Grandes Lagos, o preço médio ficou em R$ 9,43/kg, com alta de 0,61% em relação à semana anterior. O Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba apresentou a maior valorização percentual entre as regiões acompanhadas, com aumento de 0,85%, levando o preço a R$ 9,71/kg.
Em sentido oposto, o Oeste do Paraná foi a única praça a registrar recuo no período. A tilápia foi negociada a R$ 8,69/kg, queda semanal de 0,24%, conforme os dados do Cepea.
O comportamento dos preços reflete as particularidades regionais de oferta e demanda, além das condições de mercado observadas no início do ano.
Peixes
Certificação da pesca artesanal avança e amplia oportunidades de mercado
Selo permite acesso a programas públicos como PAA e PNAE e agrega valor à produção artesanal.
Após o lançamento do Selo da Pesca Artesanal do Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se reuniram novamente para dar seguimento aos fluxos de organização do selo. O encontro aconteceu na última quarta-feira (14) e foram debatidos parâmetros legais e institucionais para a efetivação da iniciativa nas comunidades pesqueiras.
Foto: Denis Ferreira Netto
De acordo com a secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra Reis, o selo de identificação de origem é destinado aos produtos que são cultivados pelos pescadores artesanais. “O selo da pesca artesanal se soma à nossa estratégia do Selo Nacional da Agricultura Familiar, podendo os pescadores e pescadoras agregar valor aos seus produtos”, declara.
O coordenador de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar do MDA, Edson Donagema, explica o que é preciso para que os pescadores e pescadoras solicitem o selo. “Primeiro, é preciso ter um produto regularizado. O pescador deve estar com o RGP (Registro Geral da Pesca) e o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) em dia. Com esses documentos, os pescadores devem acessar o site Vitrine do MDA e solicitar o selo. É importante ter cadastro na plataforma gov.br para acessar o site e ter as informações completas”, apresenta.
Selo
O selo foi criado por meio da Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14, de 23 de dezembro de 2025. Com ele, pescadores e pescadoras podem solicitar o selo, desde que estejam inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.
A iniciativa visa fortalecer as etapas de distribuição e comercialização dos produtos tradicionais da pesca artesanal. Com o selo, pescadores e pescadoras certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais, valorizando não apenas o trabalho, mas também a economia e a cultura locais.
Segundo o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, a iniciativa abre novas oportunidades de comercialização no setor privado e em programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“O selo oferece ao consumidor a garantia de um produto de qualidade, seguro, que respeita as normas sanitárias e as regras de ordenamento pesqueiro, além de promover a preservação ambiental e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, por meio de métodos sustentáveis de captura”, afirma Quêner Chaves.
Para o coordenador de Etnodesenvolvimento Quilombola e dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Ernando Ferreira, ter o selo no produto tem uma importância muito grande para o pescador e também para o consumidor. “Essa identificação tem um papel fundamental para que o consumidor tenha a certeza de que na embalagem há produto das comunidades da pesca artesanal, podendo se alimentar com garantia sanitária”, finaliza.