Notícias
Abrass apoia a derrubada do Veto 15 que trata da dedutibilidade de royalties
Entidade que representa o setor sementeiro se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária e apresentou os efeitos que justificam a derrubada do Veto 15.
Em visita aos parlamentares, os representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) reforçaram a importância do Projeto de Lei 947/22 que foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, que tem como objetivo deixar claro que, para fins de interpretação da legislação tributária, os royalties repassados, pelo uso de tecnologia de transgenia ou de licença de cultivares por terceiros, podem ser integralmente deduzidos pelos multiplicadores de sementes, evitando uma bitributação.
Depois da aprovação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei n. 947/22, de autoria do Deputado Sérgio Souza, que permite às empresas de sementes deduzir integralmente da base tributável do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) as despesas com royalties. O Veto de número ocorreu no último dia 15 de junho.
Atualmente, as empresas detentoras das tecnologias já são tributadas pelos valores dos royalties, não sendo cabível essa cobrança mais uma vez pelos revendedores/multiplicadores de sementes.
Nesse sentido, a Abrass, entidade fundada em 2012 com o objetivo de reunir os multiplicadores de sementes de soja de todo o Brasil e que representa o setor em momentos estratégicos, juntamente com o IPA – Instituto Pensar Agropecuária e a Frente Parlamentar da Agropecuária têm se manifestado favoráveis à derrubada do Veto 15/2023, que impede a conversão do PL 947/2022 em lei, pelos seguintes motivos:
Diferente do que o governo traz como justificativa para o veto, o PL 947/2022 não vai gerar ônus aos cofres públicos, dado que nunca ocorreram arrecadações com base na interpretação jurídica em questão, apenas autuações, sendo que quaisquer valores arrecadados neste caso representam uma bitributação em cima de uma mesma cadeia de valor. O projeto adequa a interpretação normativa evitando insegurança jurídica e aumento de custo para o produtor rural ao consumidor.
O PL 947/2022 possui efeito complementar à lei nº 14.596/2023, oriunda da Medida Provisória 1152/2022, e traz segurança jurídica sobre a dedutibilidade de royalties na cadeia de sementes.
A sanção do PL vai reduzir disputas legais acerca das interpretações jurídicas divergentes sobre o tema, tendo em vista que diversas empresas de multiplicação de sementes já foram autuadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) ao pagamento de multas milionárias.
Diante desse contexto, a derrubada do Veto 15/2023 (PL 947/2022) é essencial para solucionar essa discordância interpretativa e fornecer previsibilidade jurídica ao setor. Reforçamos que, sem a referida lei, o setor fica sujeito à bitributação, sendo que a não dedutibilidade plena dos custos com royalties irá dificultar a continuidade das empresas de multiplicação de sementes, comprometendo a oferta de sementes certificadas para os agricultores.
A manutenção desse veto vai impactar diretamente no setor sementeiro e pode representar um retrocesso para a pesquisa, a inovação e, principalmente, na adoção de biotecnologia. Para a agricultura, a consequência será o aumento dos custos de produção e diminuição de produtividade, sendo um risco para toda a cadeia da soja, a principal cultura do agro brasileiro (produto que mais pesa na balança comercial brasileira).
A biotecnologia tem sido uma grande aliada do setor produtivo do país, principalmente quando falamos da soja, o produto agrícola que é a maior riqueza do Brasil, responsável por 27% do PIB do agronegócio e o que mais pesa na balança comercial brasileira. A biotecnologia é um aliado na busca por uma segurança alimentar e para a produção cada vez mais abundante para o mundo. Segundo o pesquisador da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno, “foi a biotecnologia que ajudou a aumentar a produtividade da soja. E tem sido uma ferramenta importante para solidificar essa redução de aplicação de inseticidas, para possibilitar práticas como o manejo do plantio direto, o manejo mais correto do solo para preservar nutrientes, isso ajuda a aumentar a produtividade”, destaca
A não utilização da biotecnologia na agricultura brasileira pode resultar em uma série de prejuízos significativos. Aqui estão alguns dos principais:
- Menor produtividade: A biotecnologia agrícola permite o desenvolvimento de plantas geneticamente modificadas que são resistentes a pragas, doenças e condições ambientais adversas. A não utilização dessas variedades pode resultar numa queda expressiva da produtividade, resultando numa menor disponibilidade de alimentos.
- Maior dependência de agroquímicos: A biotecnologia tem contribuído para a redução do uso de agroquímicos. Por exemplo, as sementes resistentes a pragas reduzem a aplicação de inseticidas. Sem essas tecnologias implantadas nas sementes, será preciso aumentar o uso de defensivos agrícolas, o que pode ser prejudicial ao meio ambiente, à saúde humana e ao equilíbrio do ecossistema.
- Vulnerabilidade a doenças e pragas: Sem a biotecnologia, as plantações ficam mais suscetíveis a doenças e pragas. Sementes que são resistentes a determinadas doenças reduzem o risco de perdas significativas nas colheitas. Sem essas variedades, os agricultores podem enfrentar maiores desafios no controle de doenças e pragas, resultando em grande prejuízo.
- Baixa competitividade internacional: Muitos países já entenderam os benefícios da biotecnologia e adotaram o cultivo de lavouras geneticamente modificadas. A não utilização dessas tecnologias no Brasil pode diminuir a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado global, isso porque outros países vão continuar produzindo com maior eficiência, produtividade e resistência a problemas agrícolas, o que pode resultar em preços mais baixos e uma procura maior por seus produtos.
- Menor avanço científico e tecnológico: A biotecnologia agrícola é uma área em constante evolução Novos avanços e descobertas ocorrem diariamente. A não utilização dessas tecnologias no Brasil pode resultar num menor envolvimento e menor contribuição do país ao avanço científico e tecnológico nessa área, o que pode resultar em impactos negativos a longo prazo no desenvolvimento agrícola e na inovação do país.
O presidente da Abrass, Gladir Tomazelli, explica que “a adoção da biotecnologia na agricultura deve ser acompanhada por regulamentações adequadas, avaliações de segurança e monitoramento rigoroso para garantir que os benefícios sejam maximizados e os riscos minimizados”. Segundo ele, o Brasil tem sido uma referência no que se refere aos avanços tecnológicos para a cultura da soja. “Estamos sempre acompanhando o trabalho de pesquisadores nos laboratórios e no campo. É isso que nos dá a segurança de receber um material de altíssima qualidade, com a dose correta, para ele ter proteção a cada semente plantada. E esperamos que o Brasil continue evoluindo no conhecimento, na tecnologia e na aplicação das inovações”, afirma Tomazelli.
Por todas essas razões, a Abrass declara ser contrária ao Veto 15/2023 e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos em torno do assunto.
Colunistas
Quando uma empresa do agro se torna irrelevante
Fazer diagnóstico de comunicação e marketing é crucial para identificar problemas.
Certo dia, cheguei na agência, a Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio, e tinha um recado pra mim. O gerente de marketing de uma importante empresa de fertilizantes havia ligado e solicitava retorno. Olhei para o celular e vi que o mesmo profissional também havia me enviado uma mensagem por WhatsApp. Era realmente urgente. Ele estava com um dilema e precisava de ajuda.
A mensagem dele terminava de forma abrangente, talvez por entender que não havia uma fórmula mágica: “Capella, você é especialista em marketing para agronegócio. O que você recomenda que eu faça?”.
O dilema em questão era o fato de a empresa perder relevância no mercado. Ele citou o relatório de uma consultoria que apontava justamente para esse cenário. O problema existia e ele precisava resolver.
Artigo escrito por Rodrigo Capella, palestrante e diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio
Marcamos uma reunião online e o profissional me deu mais detalhes, informando que ano a ano a empresa perdia market share e não conseguia abrir novos mercados. Para ele, a conclusão era clara: a empresa precisava agir logo.
Orientei que o primeiro passo era fazer um diagnóstico de comunicação e de marketing. O que a empresa estava comunicando? Para quem? Com qual objetivo e frequência? Essas e outras perguntas precisavam ser respondidas o quanto antes.
Após algumas semanas, conversando com gerentes, diretores e outros profissionais-chave, percebemos que havia um grande descompasso dentro da empresa, sem ações planejadas e sem um objetivo claro. E pior: não havia um discurso padrão. Cada um denominava a empresa como bem entendesse, o que prejudicava diretamente as vendas.
Como próximo passo, estruturamos e aplicamos um treinamento para unificar as mensagens. Na sequência, elaboramos um planejamento, que englobou presença em eventos, assessoria de imprensa e estruturação de canais digitais.
Em um ano, a realidade da empresa já era outra. A visibilidade tinha aumentado e as vendas haviam subido.
Deste episódio, eu trouxe muitos aprendizados. O principal: uma empresa se torna irrelevante quando deixa de dialogar de forma precisa com o seu público. Nesse caso, identificamos que a comunicação precisava ser feita em eventos, por meio de assessoria de imprensa e em canais digitais.
Mas, e em sua empresa? A comunicação está realmente assertiva?
Notícias
Corrente de comércio do Brasil atinge US$ 48,4 bilhões em fevereiro
País registra crescimento de 5,3% na corrente de comércio, com destaque para expansão das exportações e redução das importações.
Nesta quinta-feira (05), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou o recorde das exportações em fevereiro, com crescimento de 15,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, além do avanço da corrente de comércio e das iniciativas do governo para ampliar a inserção internacional do Brasil. Ele abriu a entrevista coletiva de apresentação dos dados da Balança Comercial.
“Destacar o recorde de exportação no mês de fevereiro. Cresceu 15,6% as exportações, comparada com fevereiro do ano passado. Então, recorde para meses de fevereiro de exportação. Recorde de corrente de comércio para os meses de fevereiro. O Brasil está se integrando ao mundo como nunca”, avaliou o ministro
Fotos: Claudio Neves
Em fevereiro de 2026, as exportações somaram US$ 26,3 bilhões e as importações, US$ 22,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,208 bilhões e corrente de comércio de US$ 48,404 bilhões.
No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 51 bilhões e as importações, US$ 42,9 bilhões, com saldo positivo de US$ 8 bilhões e corrente de comércio de US$ 93,82 bilhões.
Fazendo a análise comparativa dos totais somente de fevereiro/2026 (US$ 26,31 bilhões), nas exportações, com fevereiro/2025 (US$ 22,75 bilhões), houve crescimento de 15,6%. Em relação às importações houve queda de 4,8% na comparação entre o mês de fevereiro/2026 (US$ 22,1 bilhões) com o mês de fevereiro/2025 (US$ 23,22 bilhões).
Assim, no mês de fevereiro/2026 a corrente de comércio totalizou US$ 48,4 bilhões e o saldo foi de US$ 4,21 bilhões. Comparando-se este período com o de fevereiro/2025, houve crescimento de 5,3% na corrente de comércio.
Já comparando o valor das exportações de janeiro/fevereiro – 2026 (US$ 50,92 bilhões) com o de janeiro/fevereiro – 2025 (US$ 48,15 bilhões) houve crescimento de 5,8%. Em relação às importações, houve queda de 7,3% na comparação do valor do período de janeiro/fevereiro – 2026 (US$ 42,9 bilhões) com janeiro/fevereiro – 2025 (US$ 46,28 bilhões). Por fim, o valor da corrente de comércio totalizou US$ 93,82 bilhões e apresentou queda de 0,6% na comparação entre estes períodos.
Exportações e importações por Setor
No mês de fevereiro/2026, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,3 bilhão (6,1%) em Agropecuária; de US$ 2,37 bilhões (55,5%) em Indústria Extrativa e de US$ 0,85 bilhão (6,3%) em produtos da Indústria de Transformação.
No mês de fevereiro/2026, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores importadores foi o seguinte: queda de US$ 0,11 bilhão (20,0%) em Agropecuária; de US$ 0,11 bilhão (12,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 0,87 bilhão (4,0%) em produtos da Indústria de Transformação.
Já com relação aos meses de janeiro/fevereiro 2026, comparando com igual período do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores foi o seguinte: crescimento de US$ 0,36 bilhão (4,2%) em Agropecuária; de US$ 1,85 bilhão (16,0%) em Indústria Extrativa e de US$ 0,53 bilhão (1,9%) em produtos da Indústria de Transformação.
Já o desempenho dos setores importadores foi o seguinte: queda de US$ 0,28 bilhão (24,7%) em Agropecuária; de US$ 0,45 bilhão (21,9%) em Indústria Extrativa e de US$ 2,61 bilhões (6,1%) em produtos da Indústria de Transformação.
Notícias Em Foz do Iguaçu
36º Congresso Brasileiro de Zoologia reúne 1,6 mil participantes no Oeste do Paraná
Evento aproxima ciência, indústria e poder público, com debates sobre biodiversidade, polinização, espécies invasoras e saúde pública.
O 36º Congresso Brasileiro de Zoologia (CBZ), que teve início na última segunda-feira (02) e termina nesta quinta-feira (05), marca uma nova fase nos 66 anos do mais tradicional encontro da área no país, ao ampliar o diálogo entre ciência, indústria e poder público. Ao reunir cerca de 1.600 pesquisadores, professores, estudantes e profissionais de todas as regiões do Brasil, e também do exterior, o evento fortalece parcerias institucionais e consolida a integração entre produção científica, setor produtivo e formulação de políticas públicas.
O congresso conta com apoios e parcerias da Petrobras, Itaipu Binacional, Sebrae e Confederação Nacional da Indústria (CNI) em uma agenda que aproxima ciência, indústria e políticas públicas. Um dos temas centrais é a discussão sobre métricas de biodiversidade, ferramentas científicas que permitem mensurar e mitigar impactos ambientais de grandes empreendimentos, reforçando a busca por desenvolvimento com responsabilidade ambiental.
Zoologia no dia a dia das pessoas
Presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ) e do 36º CBZ, Luciane Marinoni: “Tudo tem a ver com zoologia. Da produção de alimentos ao controle de pragas, da conservação ambiental à saúde pública” – Foto: Silvio Vera
Para além dos laboratórios e publicações científicas, a zoologia impacta diretamente a vida da população. O congresso traz debates sobre polinização, espécies invasoras, transmissão de doenças e manejo de fauna, temas que influenciam desde a produção agrícola até a saúde pública.
A preservação de abelhas e outros polinizadores, por exemplo, é fundamental para a segurança alimentar. Espécies exóticas invasoras, como o javali, já causam prejuízos à agricultura brasileira. Insetos transmissores de doenças, como o mosquito da dengue, também fazem parte das discussões científicas. “Tudo tem a ver com zoologia. Da produção de alimentos ao controle de pragas, da conservação ambiental à saúde pública. Nosso objetivo é mostrar que o conhecimento científico precisa dialogar com a realidade da sociedade”, destaca Luciane Marinoni, presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ) e do 36º CBZ.
Ao longo do evento, serão realizadas cerca de 70 atividades formais. Também será apresentado um livro com aproximadamente 1.500 resumos de pesquisas desenvolvidas por estudantes e pesquisadores de todo o país, um retrato da produção científica nacional na área.
Foz do Iguaçu como território estratégico
A escolha de Foz do Iguaçu como sede do congresso reforça o simbolismo do encontro. A cidade reúne infraestrutura para receber um evento de grande porte e está localizada em uma das regiões de maior relevância ambiental do Brasil.
Com o Parque Nacional do Iguaçu, as Cataratas, o Parque das Aves, o AquaFoz e diversos projetos de conservação da fauna, o município se consolida como um território estratégico para discutir biodiversidade, sustentabilidade e convivência harmoniosa com a natureza. “Foz é um lugar com forte vocação ambiental, infraestrutura adequada e conexão direta com os temas que debatemos”, afirma Luciane.
Bióloga Yara Barros fez a palestra de abertura do 36º CBZ
Tradicionalmente, o Congresso Brasileiro de Zoologia também resulta na elaboração de documentos técnicos e recomendações construídas a partir de simpósios e mesas-redondas. Esses materiais são encaminhados a órgãos governamentais e ministérios, especialmente do Executivo Federal, como contribuição técnica da comunidade científica à formulação de políticas públicas.
A proposta é que a produção científica apresentada no evento ultrapasse os limites do ambiente acadêmico e contribua para decisões estratégicas em nível federal, estadual e municipal. “Precisamos trabalhar juntos, ciência, indústria e governos, para mitigar impactos e construir soluções sustentáveis para o país”, reforça a presidente da SBZ.
Voz feminina na ciência
A edição de 2026 também reforçou o protagonismo feminino na ciência. A palestra de abertura foi ministrada pela bióloga Yara Barros, vencedora do Prêmio Whitley 2025, conhecido como o “Oscar Verde” da conservação ambiental. Em vez de abordar apenas o projeto de conservação da onça-pintada, Yara compartilhou sua trajetória profissional, desde a formação como bióloga até o reconhecimento internacional, e refletiu sobre a profissão de biólogo é necessária tanto para a conservação quanto para o mundo em transformação.
A fala prendeu a atenção de centenas de estudantes que lotaram a abertura do congresso, destacando a importância de referências femininas na ciência e inspirando novas gerações de pesquisadores.