Notícias Nesta quarta-feira
ABPA celebra o Dia do Suinocultor em momento favorável do setor
Segundo Turra, a suinocultura nacional celebra a data em um momento altamente promissor para o setor produtivo
Hoje, 24 de julho, é o Dia do Suinocultor. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, a suinocultura nacional celebra a data em um momento altamente promissor para o setor produtivo, impulsionado por adversidades no quadro do mercado internacional.
Livre de Peste Suína Africana (PSA), o Brasil está hoje entre os players do mercado internacional de carne suína que teve suas exportações impulsionadas pelo grave quadro sanitário que hoje atinge os países da Ásia – especialmente a China, que assumiu a liderança entre os destinos do produto brasileiro.
A conquista deste status sanitário, conforme Turra, é resultado direto da profissionalização setorial, com investimentos em tecnologia e monitoramento sanitário. É com este objetivo que são realizadas iniciativas como o Grupo Especial de Prevenção à Peste Suína Africana (GEPESA). O Grupo, sob a tutela da ABPA, tem organizado ações e campanhas de esclarecimento setorial. A última iniciativa do grupo foi um vídeo com dicas simples de prevenção (veja no link encurtador.com.br/gmxVZ).
“Nosso país é livre de Peste Suína Africana (PSA) e esta é uma vantagem competitiva no comércio internacional que temos que preservar. O suinocultor, neste quadro, exerce papel fundamental para que o País reforce sua blindagem sanitária e fortaleça ainda mais a posição como porto seguro para o fornecimento de carne suína, independentemente de crises como esta”, afirma Turra.
Graças ao status sanitário, o Brasil é hoje o quarto maior exportador de carne suína do mundo. Em 2018, foram 643 mil toneladas exportadas para 70 países. Este ano, a expectativa é de superar as 700 mil toneladas no ciclo de 12 meses de exportação.
O Brasil também é o quarto maior produtor mundial de carne suína, com 3,7 milhões de toneladas. A carne suína é a terceira mais consumida no Brasil, com cerca de 15 quilos per capita/ano. “As conquistas obtidas na suinocultura brasileira também impulsionaram essa mudança na percepção do brasileiro, como a responsabilidade na segurança alimentar, exemplo que passou a ser seguido por outros profissionais do campo”, ressalta Turra.
Prestando justa homenagem ao suinocultor, a ABPA publicará em suas redes entrevistas com produtores de suínos que participaram da elaboração da obra “Da nossa mesa para a sua mesa”, um livro de realidade aumentada idealizado por Manuel Petry, da Agência Capella. Em suas páginas, o livro reúne fotos de produtores e colaboradores que produzem alimentos que são consumidos por suas famílias e vão para famílias de mais de 150 países. Foram mais de 800 horas de trabalho dedicados à ação, percorrendo mais de 5 mil quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
SIAVS 2019
Em continuidade à celebração do dia do suinocultor, a suinocultura nacional estará em pauta no maior evento do setor nacional, o Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS), que acontecerá entre os dias 27 a 29 de agosto, no Anhembi Parque, em São Paulo (SP).
Um dos destaques da programação é o tradicional Projeto Produtor. É uma ação exclusiva para os produtores integrados de aves, ovos e suínos que tem como objetivo divulgar as diretrizes das boas práticas de produção, atualizar o produtor com informações de mercado, sanidade, qualidade, sustentabilidade, entre outros assuntos do cotidiano das granjas brasileiras.
O SIAVS também receberá a 2ª edição do Simpósio da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), trará ao público alternativas para mitigar as crises do mercado de suínos durante o primeiro dia do SIAVS.
Para aqueles interessados em questões ligadas a sanidade da suinocultura, no segundo dia do SIAVS, o tema será foco no Painel Enfermidades Emergentes de Suínos. “O SIAVS é uma oportunidade única para todo o setor. Além de fomentar conhecimento e proporcionar novos negócios, é uma ocasião para analisarmos todas as oportunidades favoráveis para o país”, analisa Turra.
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Governo federal prepara decreto de salvaguardas para acordo Mercosul-UE
Texto será analisado pela Casa Civil e estabelece mecanismos para proteger produtores nacionais em caso de aumento das importações europeias.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou na quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais. 
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado e Gpoint Studio/Freepik
O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas, caso sejam sancionados por organismos europeus. Isso porque, no final do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para importações agrícolas vinculadas ao acordo com o Mercosul, cujas medidas seriam acionadas se importações em grande volume causarem ou ameaçarem prejuízo grave aos produtores europeus.
O setor do agronegócio nacional quer que essas salvaguardas sejam assumidas também pelo governo brasileiro, em caso de aumento das importações de produtos europeus concorrentes. “Sempre há uma preocupação de alguns setores. Então, nós estamos encaminhando a proposta, para passar pelos ministérios, o decreto de salvaguardas”, declarou o vice-presidente.
A fala foi feita após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do projeto que ratifica o acordo entre o bloco europeu e o sul-americano, que vai criar uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, com produção avaliada em US$ 22 trilhões e mercado consumidor de 720 milhões habitantes.
A Casa Civil poderá consultar outros ministérios, como a Fazenda, para depois enviar o decreto para assinatura do presidente da
Bandeira do Mercosul
República, antes que o Senado Federal aprove a ratificação do acordo. O texto da ratificação foi aprovado na quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Como funcionam as salvaguardas
Salvaguardas são mecanismos previstos em acordos comerciais que permitem a um país reagir a surtos de importação decorrentes da redução de tarifas negociadas. Caso fique comprovado dano grave à produção nacional, o governo pode:
- Estabelecer cotas de importação;
- Suspender a redução tarifária prevista no acordo;
- Restabelecer o nível de imposto anterior à vigência do tratado.
O decreto deverá definir prazos, procedimentos de investigação e condições para aplicação das medidas.
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Câmara autoriza uso de até R$ 500 milhões do FGO para crédito do Pronaf
Projeto visa ampliar garantias para agricultores familiares sem impactar as contas da União e segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Administrado pelo Banco do Brasil, o FGO facilita o acesso ao crédito por empresas e setores específicos, diminuindo os riscos para os bancos.
De acordo com o projeto, até R$ 500 milhões do FGO poderão ser utilizados para garantir as operações do Pronaf, que oferece linhas de crédito com condições especiais a agricultores familiares. O texto aprovado altera a Lei 13.999/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Um ato conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda definirá como esses recursos serão alocados, quais limites máximos de garantia poderão ser concedidos, os critérios de elegibilidade dos agricultores familiares e de suas cooperativas.
O ato deve indicar ainda quais operações do Pronaf poderão receber cobertura do FGO. As instituições financeiras autorizadas a operar
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
crédito rural no Pronaf poderão solicitar essa garantia, respeitados os limites proporcionais de suas carteiras e o montante efetivamente aportado pela União e pelos demais cotistas.
O relator do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG), disse que a medida não produz impacto orçamentário ou financeiro imediato sobre as contas da União. O deputado citou o Balanço Patrimonial Consolidado do próprio FGO, referente a dezembro de 2024, que mostra que o fundo detinha R$ 43 bilhões em ativos totais, o que demonstra, segundo Correia, que a eventual destinação de até R$ 500 milhões para operações do Pronaf representa uma fração modesta de sua capacidade financeira.
“A medida não afeta sua aptidão [do FGO] para dar cobertura às garantias relacionadas ao Pronampe, nem compromete a estabilidade do fundo. Diante desse cenário, conclui-se que o projeto não produz impacto orçamentário ou financeiro imediato sobre as contas da União, uma vez que apenas autoriza a utilização de recursos já existentes no FGO”, afirmou
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Argentina e Uruguai aprovam Acordo Mercosul-UE; Brasil ainda depende de aval do Senado
Após sessões extraordinárias em Montevidéu e Buenos Aires, países iniciam processo de integração comercial.
O Senado uruguaio aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que ratifica o acordo comercial interino entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em 17 de janeiro em Assunção, Paraguai. A votação ocorreu em sessão extraordinária após o término do recesso, e o projeto agora seguirá para análise da Câmara dos Representantes do país.
Foto: Divulgação/Governo do Uruguai
O senador Daniel Caggiani apresentou o acordo ao plenário, acompanhado de manifestações de senadores como Pedro Bordaberry, Sebastián Da Silva e Eduardo Antonini. O projeto foi aprovado com 91 votos a favor em um total de 93.
Também na quinta-feira, o Senado argentino confirmou a aprovação do tratado, com 69 votos a favor e três contrários, antecipando a sessão para consolidar a posição do país como um dos primeiros integrantes do Mercosul a ratificar o acordo. “Escolhemos a abertura, a concorrência e a integração no mundo; isto significa mais investimento, mais crescimento e mais empregos”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, em sua conta no X.
Brasil
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo na quarta-feira (25), mas o aval do Senado ainda é necessário para concluir a
Foto: Divulgação
ratificação. O tratado, que enfrenta forte apoio da Alemanha e da Espanha, encontra resistência liderada pela França, que teme impactos sobre a produção agrícola local, especialmente carne bovina e açúcar.
O acordo, fruto de 25 anos de negociações, estabelece preferências tarifárias entre os países do Mercosul e a União Europeia, abrindo caminho para expansão de exportações e maior integração econômica da região.