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ABCS promove seminário sobre mercado futuro de grãos com Alexandre Mendonça de Barros

Debate vai ajudar os produtores de carne suína a aproveitarem melhor os instrumentos de comercialização de soja e milho existentes no mercado

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A “PorkExpo 2018 e IX Congresso Internacional de Suinocultura”, o maior evento da suinocultura mundial, destaca na edição deste ano o Seminário “Nova dinâmica do mercado de grãos e o desafio da sustentabilidade econômica da suinocultura”. Ação que vai ser orquestrada pelo especialista em agronegócio brasileiro, engenheiro agrônomo e doutor em economia aplicada pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ – USP), Alexandre Mendonça de Barros. A iniciativa é da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (FNDS) e em parceria com a Safewayagro e o Sebrae Nacional, e vai ser realizada no dia 26 de setembro, a partir das 11 horas.

O objetivo é discutir os impactos dos mercados nacionais e internacionais de soja e milho sobre a rentabilidade dos suinocultores. Estes dois grãos influenciam diretamente na atividade por corresponder a 70% dos custos de produção na granja. Alexandre Mendonça de Barros foi professor do Departamento de Economia da ESALQ/USP de 1995 a 2004, de Economia Agrícola da Fundação Getúlio Vargas, entre 2005 e 2011, além de integrante do Conselho de Administração da Fosfértil, CASP e Vale Fertilizantes, Grupo Schoenmaker | Terra Viva e Coplana. É membro dos Conselhos do Grupo Otávio Lage, Frigorífico Minerva, Guarita e Grupo Roncador. Além de participar do Comitê de Assessoria Externa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Sudeste, do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e atuar como sócio-consultor da empresa de consultoria MB Agro.

“Houve uma mudança drástica na dinâmica do mercado de grãos, que determina uma atenção maior do suinocultor a este elo da cadeia. O Brasil é cada vez maior como exportador de milho e soja, melhora sua logística, muda o perfil do plantio e atua mais profissionalmente como produtor de cereais”, alerta Marcelo Lopes, presidente da ABCS. Ele também frisa a necessidade do suinocultor se preparar para este desafio com mais informação, capital de giro e ferramentas de mercado futuro que possam mitigar riscos e garantir o abastecimento regular de insumos a preços competitivos durante todo o ano.

O suinocultor tem pouca margem de manobra para definir o preço de venda do seu produto, pois o sistema de produção intensivo não permite retenção de animais na granja por muito tempo, nem há dispositivos no mercado spot que garantam um preço mínimo. A redução dos custos é a grande oportunidade de ganho que pode determinar até mesmo a permanência do empreendedor rural na atividade.

A “PorkExpo 2018 e IX Congresso Internacional de Suinocultura”, o maior evento da suinocultura mundial, será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no Hotel Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu (PR). Em sua 9ª edição, o evento abordará o tema “A Carne do Amanhã. Essa Missão é Nossa”, com uma programação diversificada e temas considerados pilares do futuro da suinocultura: Economia e Mercado, Qualidade de Produção da Carne Suína, Inovação, Tecnologia e Produtividade, Gestão e Manejo.

Fonte: Assessoria

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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