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ABCS encerra o 1° semestre com resultados positivos no Poder Legislativo e Executivo
Balanço político institucional da entidade retrata que setor suinícola avançou no que tange a aprovação da Lei Trabalhista e a IN 14/2016
A Agenda Legislativa do Congresso Nacional encerra o primeiro semestre com resultados positivos para o setor. A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) acompanhou as tramitações no poder Legislativo e Executivo referentes a produção suinícola e já é possível colher resultados positivos da atuação da instituição junto ao governo, explica o presidente da instituição, Marcelo Lopes.
“Ainda há entraves para serem resolvidos, mas devido a atual conjuntura econômica vivida pelo Brasil acredito que o setor conseguiu avanços no que tange a agenda política legislativa – com a reforma trabalhista e a prorrogação da Instrução Normativa 14, que define normas para as fábricas de ração animal que produzem alimento com medicamento”, destacou Lopes.
Agenda Política Legislativa
Com a suspensão das atividades do Congresso Nacional que ocorre no período de 18 a 31 de julho, a ABCS resumiu as principais atuações nos poderes federais, com o objetivo de fechar o semestre do setor político institucional da entidade.
A Instituição acompanhou 9 proposições em prol da produção suinícola no Senado Federal. Sete delas obtiveram avanço na sua tramitação ao longo do primeiro semestre, como por exemplo a Reforma Trabalhista – sancionada na primeira a quinzena de julho. A Lei visa adequar a legislação ao mercado de trabalho atual, além de possibilitar a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada. Saiba mais sobre os benefício da Reforma Trabalhista para o setor.
Também, dentre os projetos que se destacam no Senado Federal, estão aqueles que tratam sobre o Bem-Estar animal. A previsão é que no segundo semestre ocorra a Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre os Projetos de Lei do Senado (PLS 650 e 677 de 2015) – que criam estatutos ou normas gerais para animais silvestres, domésticos e de produção. A ABCS juntamente com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha estas proposições e trabalha para que haja adequação conforme as condições econômicas e tecnológicas de cada setor produtivo.
Já na Câmara dos Deputados, a Instituição acompanhou trinta proposições, sendo que dezenove delas tiveram avanço na sua tramitação ao longo do primeiro semestre. Dentre os projetos que se destacaram está o PL 3729/2004, que traz novas regras para o Licenciamento Ambiental, pauta fundamental para o setor agropecuário.
O PL 3729/2004 teve avanços no acordo entre o setor produtivo rural, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e demais entidades de proteção ambiental. Porém ainda não houve entendimento político sobre o melhor momento para colocar o tema em votação. O diretor executivo da ABCS, Nilo de Sá, explica que o cenário político e econômico do país traz ao legislativo diversas pautas polêmicas e que causam desgaste intenso por parte do Palácio do Planalto. “O Licenciamento Ambiental é um tema com inúmeras divergências e na atual conjuntura política do país o executivo precisa conciliar desejos divergentes de deputados, Ministros e base aliada”. De Sá complementa dizendo que há o compromisso político do governo atual em votar este tema ainda neste ano.
ABCS trabalha em conjunto com MAPA
Atuante no poder executivo, somente no primeiro semestre de 2017, a ABCS realizou mais de 20 reuniões no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os encontros contaram com a presença de fiscais federais, secretários e diretores de departamento sempre para tratar sobre temas diversos como o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), Plano de Ação Nacional para Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, Grupo de Trabalho para criar a normativa que define as regras para compartimentação de granjas de produção de suínos (a exemplo do que já ocorre com aves), Plano Agrícola e Pecuário (PAP) e workshops com foco no Protocolo de Intenções com o MAPA, que envolvem ações de Meio Ambiente e Bem-estar animal.
A mais recente conquista junto ao MAPA foi a prorrogação do prazo de vigência da Instrução Normativa (IN) 14 de 2016, a qual define normas para as fábricas de ração animal que produzem alimento com medicamentos. Saiba mais sobre a IN 14/2016 e o seu novo prazo de vigência.
Além disso, a ABCS foi atendida na redução da taxa de juros das linhas INOVAGRO e ABC no Plano Agrícola e Pecuário 2017-2018, pleito conjunto entre ABCS, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor produtivo.
No 2º semestre as atividades continuam, especialmente no que concerne a realização de mais Fóruns de Bem-estar animal e de reuniões estaduais sobre legislação ambiental com a presença do MAPA.
Fonte: Assessoria
Notícias Após oito anos
UFSM retoma tradicional Simpósio de Sanidade Avícola
Evento será realizado de forma on-line, entre os dias 05 e 07 de junho, permitindo a participação de estudantes e profissionais de diversas regiões do país.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está em clima de celebração com o retorno do Simpósio de Sanidade Avícola, que volta a acontecer após um hiato de oito anos. Este evento, anteriormente coordenado pela professora doutora Maristela Lovato Flores, teve sua última edição em 2016 e agora ressurge graças aos esforços do Grupo de Estudos em Avicultura e Sanidade Avícola da UFSM (Geasa/UFSM). O Jornal O Presente Rural será parceiro de mídia da edição 2024 do evento.
Sob a nova liderança dos professores doutores Helton Fernandes dos Santos e Paulo Dilkin, o evento chega a 11ª edição e promete manter o alto padrão técnico-científico que sempre marcou suas edições anteriores. “Estamos imensamente satisfeitos e felizes em anunciar o retorno deste evento tão importante para a comunidade avícola”, declararam os coordenadores.
O Simpósio está marcado para os dias 05, 06 e 07 de junho e será realizado de forma on-line, permitindo a participação de estudantes e profissionais de diversas regiões do país. “Com um programa cuidadosamente planejado ao longo dos últimos meses, o evento pretende aprofundar os conhecimentos sobre sanidade avícola, abrangendo temas atuais e pertinentes à Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia”, evidenciou o presidente do Geasa/UFSM, Matheus Pupp de Araujo Rosa.
Entre as novidades deste ano, destaca-se o caráter beneficente do evento. Em solidariedade às vítimas das recentes enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, 50% do valor arrecadado com as inscrições será doado para ajudar aqueles que foram afetados por essa adversidade.
Os organizadores também garantem a presença de palestrantes de renome, que irão abordar as principais pautas relacionadas à sanidade nos diversos setores da avicultura. “Estamos empenhados em proporcionar um evento de alta qualidade, que contribua significativamente para o desenvolvimento profissional dos participantes”, afirmaram.
Em breve, mais detalhes sobre os palestrantes, temas específicos e informações sobre inscrições serão divulgados. Para acompanhar todas as atualizações, você pode também seguir o perfil oficial do Geasa/UFSM pelo Instagram. “O Simpósio de Sanidade Avícola é uma excelente oportunidade para a comunidade acadêmica e profissional se reunir, trocar conhecimentos e contribuir para o avanço da avicultura, enquanto também apoia uma causa social de grande relevância”, ressalta Matheus.
Notícias
Carne de frango ganha competitividade frente a concorrentes
No caso da carne suína, as cotações iniciaram maio em alta, impulsionadas pela oferta mais “enxuta” e pelo típico aquecimento da procura em começo de mês. Quanto ao mercado de boi, apesar dos valores da arroba seguirem pressionados, as exportações intensas de carne podem ajudar a limitar a disponibilidade interna e, consequentemente, a sustentar os valores da proteína no atacado.
Enquanto a carne de frango registra pequena desvalorização em maio, frente ao mês anterior, as concorrentes apresentam altas nos preços – todas negociadas no atacado da Grande São Paulo.
Como resultado, pesquisas do Cepea mostram que a competitividade da proteína avícola tem crescido frente às concorrentes.
Para o frango, pesquisadores do Cepea explicam que a pressão sobre os valores vem da baixa demanda em grande parte da primeira quinzena de maio (com exceção da semana do Dia das Mães), o que levou agentes atacadistas a baixarem os preços no intuito de evitar aumento de estoques.
No caso da carne suína, levantamento do Cepea aponta que as cotações iniciaram maio alta, impulsionadas pela oferta mais “enxuta” e pelo típico aquecimento da procura em começo de mês.
Quanto ao mercado de boi, apesar dos valores da arroba seguirem pressionados na maioria das regiões acompanhadas pelo Cepea, as exportações intensas de carne podem ajudar a limitar a disponibilidade interna e, consequentemente, a sustentar os valores da proteína no atacado.
Notícias Em apoio ao Rio Grande do Sul
Adapar aceita que agroindústrias gaúchas comercializem no Paraná
Medida é válida para agroindústrias do Rio Grande do Sul com selo de inspeção municipal ou estadual e tem validade de 90 dias. A Adapar enviou uma declaração expressa ao Ministério alinhada a essa autorização, e vai disponibilizar no site oficial uma lista dos estabelecimentos aptos a vender esses produtos.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) vai aceitar que agroindústrias gaúchas com selo de inspeção municipal ou estadual vendam seus produtos em território paranaense.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou na última quarta-feira (15) a Portaria Nº 1.114, permitindo temporariamente a comercialização interestadual de produtos de origem animal do Rio Grande do Sul, em caráter excepcional.
A Adapar enviou uma declaração expressa ao Ministério alinhada a essa autorização, e vai disponibilizar no site oficial uma lista dos estabelecimentos aptos a vender esses produtos, garantindo a segurança e a qualidade alimentar para os consumidores.
A decisão atende a uma solicitação da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL) pela flexibilização das regulamentações vigentes, com o objetivo de garantir a continuidade da venda dos produtos de origem animal produzidos em território gaúcho, tendo em vista o impacto das enchentes para os produtores rurais.
O assunto foi debatido em uma reunião online realizada na terça-feira (14) entre os órgãos e entidades de defesa agropecuária do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e o Mapa.
“Essa medida representará um alívio significativo para as pequenas empresas, com o escoamento de produtos que poderão ser revendidos nos estabelecimentos distribuídos por diversos estados brasileiros”, explica o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins. As autorizações dispostas na Portaria do Ministério são válidas pelo prazo de 90 dias.
Para a gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda, a iniciativa representa um importante passo na busca por soluções ágeis e eficazes para enfrentar os desafios impostos pelo cenário de crise no Rio Grande do Sul.
“A cooperação entre os órgãos de defesa agropecuária e o Ministério demonstra o compromisso em atender às necessidades dos produtores e consumidores, ao mesmo tempo em que se mantém a integridade e segurança dos alimentos comercializados em todo o País”, diz.
Segundo a AGL, a grande maioria das agroindústrias familiares depende de feiras, restaurantes, empórios, hotéis, vendas digitais para consumidor direto ou de compras institucionais pelo Poder Público. O impacto das chuvas prejudicou a comercialização das agroindústrias em todas as regiões, com produtores que perderam animais, lavouras e instalações.
