Diante da situação dos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais, na última semana, uma cominativa presidencial esteve no estado do Rio Grande do Sul para acompanhar e apoiar a população local.

Durante visita à região, o presidente Lula assegurou que não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. “Não vai faltar dinheiro para cuidar da questão do transporte e não vai faltar dinheiro para os alimentos. Tudo o que estiver no alcance do Governo Federal, seja por meio dos ministros, em parceria com a sociedade civil ou através dos nossos militares, vamos nos dedicar 24 horas por dia para que a gente possa atender as necessidades básicas do povo que está isolado”, disse Lula, que se solidarizou com as famílias de mortos e desaparecidos.

A prioridade do Governo Federal é que todos os órgãos federais estejam mobilizados e atuando até que seja restabelecida a normalidade.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiado pelo Ministério da Fazenda (MF), disponibilizou medida para dar suporte aos produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas. Com a medida os agricultores poderão renegociar dívidas do crédito rural de investimentos. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e tem o prazo limite para repactuação até 31 de maio.

Com isso, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024. Neste contexto, as operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023. É a primeira vez que um governo adianta e aplica a medida de apoio antes do fim da safra.

O ministro ainda explicou o primeiro passo para acessar a renegociação. “Qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”, reforçou.

Para enquadramento, os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em conversa com a imprensa, na noite de quinta-feira (3), destacou a importância dos Auditores Ficais Federais Agropecuário (AFFA) diante da situação do Rio Grande do Sul. “Agradecer aos nossos auditores do RS e SC que suspenderam a Operação Padrão para se dedicarem integralmente na questão dos dois estados, porque tem dez frigoríficos que foram atingidos pelas enchentes, então, vai ter abate, vai ter municípios com dificuldade até de acesso à alimentação animal, entre outros”, disse.

Conab

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, lembrou que no evento do ano passado a mobilização do Governo Federal resultou na distribuição de 40 mil cestas de alimentos e que, desta vez, a companhia está mais uma vez pronta para atuar junto a outros parceiros para garantir o abastecimento às famílias. “A gente está no aguardo da demanda que o Rio Grande do Sul irá precisar de alimentação. Estamos preparados para agir e colocar aqui o alimento necessário para as pessoas nesta situação”, expôs.

Escritório de monitoramento

A partir desta segunda-feira (06), o Governo Federal terá um espaço físico em Porto Alegre que funcionará como escritório de monitoramento. No local, serão concentradas as informações sobre as ações do apoio federal ao Rio Grande do Sul em decorrência dos danos causados pelas fortes chuvas.

A decisão foi tomada durante reunião da sala de situação, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Promovido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), o maior evento técnico da pecuária brasileira, o Acricorte, acontece em maio nos dias 16 e 17. A expectativa é de um público superior ao do ano passado, atingindo três mil pessoas. Além da feira de negócios, destinada para o setor, com mais de 60 stands, o evento contará com palestras dos principais nomes da agropecuária do País.

Entre os nomes confirmados estão: Marcos Fava Neves, um dos maiores professores e cientistas internacionais da atualidade que estuda o agronegócio mundial, que irá falar sobre “Futuro da pecuária: 10 pontos para vencer. Gustavo Spadotti, chefe geral da Embrapa Territorial, apresenta no primeiro horário da tarde do primeiro dia o tema “Sustentabilidade: Otimização produtiva e compromisso ambiental.” Já o médico-veterinário e editor do “Notícias do front”, Rodrigo Albuquerque, fala sobre evolução na pecuária 2024/2028.
Também estará presente no primeiro dia, Alessandro Medeiros, carioca de 53 anos e único ultra atleta do mundo que só come carne. Participa também, a nutricionista dele, Letícia Moreira, falando sobre Dieta carnívora: Nutrição e esporte.

No segundo dia, o círculo de palestras começa com o pecuarista Daniel Wolf explicando sobre sucessão familiar. João Branco, apontado como um dos 10 melhores profissionais de Marketing do Brasil, segundo a Forbes. O número um entre os profissionais de marketing do Brasil, vem em seguida com um tema curioso: “Muito além do Big Mac” Além disso, A forragista Janaína Martuscello apresenta como tema “A nova pecuária à pasto.”

Roberto Barcellos, agrônomo e consultor especializado em produção de carne bovina de qualidade, dá continuidade no painel de palestras falando sobre pecuária do futuro e as novas estratégias.

Por fim, o criador da maior comunidade de pecuária na bolsa de valores e maior influenciador deste assunto, João Sebba, finaliza as palestras do Acricorte 2024 falando sobre “Boi na bolsa e a nova pecuária.”

Para o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Jr, o evento que é um sucesso desde 2019, se destaca não apenas pelas palestras, mas sim pela feira de negócios que aumenta o número de empresas a cada ano. “Essa será uma oportunidade de o público conhecer novas tecnologias do setor, realizar transações comerciais e ampliar a integração entre os profissionais do ramo. Dezenas de empresas de vários ramos do setor da pecuária estão reunidas em um só local, facilitando para o produtor que busca se atualizar do mercado e investir em seu negócio”, explica o representante da entidade responsável pelo Acricorte.

Inscrição
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Acrimat. Já os associados devem se inscrever através do telefone (65) 4063-1737 ou e-mail acrimat@acrimat.org.br.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na última sexta-feira (03), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte. “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.