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Notícias Em reunião da FPA

“A vocação do Paraná é produzir alimentos para o mundo”, afirma governador do Paraná

Ratinho Junior defendeu agilidade nas reintegrações de posse, garantindo o direito à propriedade privada.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou na terça-feira (25) de um almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro aconteceu na sede do grupo, em Brasília, com a presença de deputados federais que compõe a frente e de outros governadores estaduais, e serviu para discutir questões relacionadas a demarcação de terras e articulação de enfrentamento às invasões no campo.

Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior: “Desde 2019, nós cumprimos mais de 100 reintegrações de posse determinadas pela Justiça de invasões que ocorreram em anos anteriores e a agilidade com que fizemos as desocupações desestimulou novas invasões” – Fotos: Divulgação/AEN

Durante o encontro, o governador defendeu a importância do agronegócio para a economia paranaense e brasileira e a necessidade de se respeitar a propriedade privada para que o setor possa continuar a se desenvolver. “A vocação do Paraná é produzir alimentos para o mundo e isso só pode ser feito com segurança jurídica. Por isso, o Estado cumpre a lei para garantir que os produtores que geram riqueza possam trabalhar com tranquilidade”, afirmou.

Ratinho Junior falou sobre o contexto estadual nas reintegrações de posse. “Desde 2019, nós cumprimos mais de 100 reintegrações de posse determinadas pela Justiça de invasões que ocorreram em anos anteriores e a agilidade com que fizemos as desocupações desestimulou novas invasões. Agora, com a pandemia sob controle, os estados precisam voltar a atuar rapidamente no cumprimento às ordens judiciais atendendo a necessidade daquelas pessoas que tiveram o direito à propriedade reconhecido”, afirmou.

O deputado federal paranaense Pedro Lupion, que assumiu a presidência da FPA em fevereiro deste ano, frisou que foram convidados a participar das discussões os chefes dos executivos estaduais que se posicionaram publicamente contra as invasões de terras. “As invasões de propriedades privadas são problemas que afetam todo o Brasil e por isso convidamos dez governadores que se manifestaram contrários a essa conduta. O governador Ratinho Junior já se posicionou publicamente sobre o assunto diversas vezes e assim como outras lideranças, tem deixado claro que o Brasil não aceita mais, em pleno 2023, o ataque à propriedade privada e à Constituição”, declarou.

FPA

Criada em 2002 como Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária, o grupo passou a ser denominado Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) a partir de 2008 de acordo com a regulamentação da Câmara dos Deputados. O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional.

Dentre as prioridades da Frente, estão a modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária e a regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor. Atualmente, a FPA reúne mais de 200 parlamentares de diversos partidos e é considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.

Presenças

Participaram da reunião o vice-presidente do Senado, Zequinha Marinho; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim; os governadores de Goiás, Reinaldo Caiado; e do Mato Grosso, Mauro Mendes; o governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves; e os parlamentares que compõem a FPA, incluindo os deputados federais paranaenses Sérgio Souza, Marco Brasil, Geraldo Mendes, Dilceu Sperafico e Nelsinho Padovani.

Fonte: AEN

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Arco Norte é principal eixo de escoamento para exportações do Matopiba

Cerca de 94,29% do milho exportado pela nova fronteira agrícola brasileira no ano passado foi embarcado em Itaqui (MA), o que representa 5,55 milhões de toneladas. O porto localizado no Maranhão também é a principal porta de saída da soja para a região, movimentando aproximadamente 10,41 milhões de toneladas, uma participação de 26,3% do volume exportado.

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Foto: Divulgação

O porto de Santos não é a principal escolha dos agricultores da região do Matopiba (que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para o escoamento da produção. De acordo com o Anuário Agrologístico 2024, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cerca de 94,29% do milho exportado pela nova fronteira agrícola brasileira no ano passado foi embarcado em Itaqui (MA), o que representa 5,55 milhões de toneladas. O porto localizado no Maranhão também é a principal porta de saída da soja para a região, movimentando aproximadamente 10,41 milhões de toneladas, uma participação de 26,3% do volume exportado.

“Esse resultado é reflexo dos avanços não apenas dos portos da região, mas também dos modais. Esse progresso impulsiona esse novo eixo, ao tornar a região economicamente atrativa aos agricultores, que encontram fretes mais baratos em relação às rotas para os portos do Sul e Sudeste. Além disso, há um crescente investimento realizado nesses portos para o embarque de grãos e internalização de fertilizantes, o que promove, para muitas cargas direcionadas ao Arco Norte, o frete de retorno. Cenário que tende a se repetir também na nova região do Sealba [ Sergipe, Alagoas e Bahia]”, avalia o superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth.

De acordo com a publicação da Companhia, a Bahia ainda é o principal estado exportador de soja do Matopiba. No entanto, em termos percentuais, foi o que menos cresceu comparativamente aos outros estados pertencentes a esta região. No período entre 2019 e 2023, o incremento das exportações baianas Bahia foi de 38,7% contra 81,3%, 103,8% e 64,1% dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, respectivamente. “Cabe ressaltar que o volume de exportação de soja do Maranhão vem se aproximando daquele exportado pela Bahia, com uma tendência do estado maranhense se tornar o principal exportador da oleaginosa da região. Isso porque quase tudo que o Maranhão produz é exportado, enquanto a Bahia reserva parte da produção para plantar, consumir e exportar farelo de soja”, pondera o superintendente da Conab.

Crescimento nas exportações

A publicação da Conab aponta que, em comparação com 2019, o volume exportado pelo Arco Norte apresentou aumento, tanto para a soja, de 30,4%, em 2019 para 33,8% em 2023, quanto para o milho, de 33,4% para 42,5% no mesmos período. Já o porto de Santos teve incremento somente para soja nos comparativos dos últimos cinco anos, na ordem de 6,9%, caindo em 5,0% no caso do milho.

“Se o comparativo for mais mais longe, essa elevação da importância do Arco Norte para as exportações é ainda mais significativa”, destaca Guth. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em 2010 a participação dos portos da região Norte nas exportações de soja e milho era de cerca de 8%. Cenário totalmente diferente ao encontrado em 2022, quando essa contribuição chegou a 40,3%. “No último ano, todavia, eles perderam 3,4% para os portos do Sul e Sudeste do país. Mas vale destacar que isso ocorreu, sobretudo, pelo redirecionamento de parte dos embarques, por questões de navegabilidade das hidrovias do Norte do país, face à forte seca registrada”, avalia.

Outras informações sobre a logística, principalmente, de exportação de soja, milho e farelo de soja do país, bem como a importação de fertilizantes estão no Anuário Logístico 2024, disponível no site da Conab.

Fonte: Assessoria Conab
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Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste. Na sequência, vêm o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.

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Fotos: Divulgação/MST

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada na última segunda-feira (22) em Brasília.

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).

Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.

Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.

No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).

Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).

Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.

Povos originários

A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.

O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimento de 561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no número de ocorrências e aumento de 36,4% no de vítimas.

Os indígenas estão no topo da lista de pessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções.

Ruralistas

“A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retirada de indígenas de territórios de retomada, a expansão de áreas por meio de ação de grilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo”, afirma o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.

Para ele, o agronegócio existente no país é “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a geração de empregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. “Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo”, acrescenta.

Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tem de marcar presença no Congresso, mas também em grande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Segurança Pública ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que está de olho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria”, diz.

Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distingue de décadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armas de fogo. “Há inúmeros setores de apoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresas de segurança privada, alinhadas a ex-agentes de segurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forças de seguranças do próprio Estado. São inúmeros casos em que a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordem de busca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviço de proteção do Estado atua de forma conjunta e em prol de grileiro”, observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.

Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacote de políticas para o campo. “O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamento de políticas que, de fato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, é de forma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estar em uma terra conquistada ao longo de anos de luta e, de repente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção”, argumenta.

Governo federal

O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cerca de R$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.

O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legais de obtenção de terras, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processo de seleção das famílias que serão assentadas aconteça até junho. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

O governo pretende lançar um programa para atender os produtores que estão sem crédito por inadimplência – uma espécie de Desenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com anúncio previsto para junho.

Ministério dos Povos Indígenas

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que, desde que o presidente Lula assumiu seu terceiro mandato, houve forte retomada de homologações de terras indígenas. “Os números mostram a retomada desse processo: em um ano e quatro meses da nova gestão, ocorreram dez homologações enquanto que, nos dez anos dos governos anteriores, foram homologadas apenas 11”, diz a pasta.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo, que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere e com segurança para todos. O MPI vem atuando junto a outros ministérios e órgãos para avançar sobre questões pontuais e problemáticas dos territórios pendentes”, acrescenta.

“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, finaliza a nota.

Fonte: Agência Brasil
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Governador recebe embaixador do Azerbaijão e destaca potenciais produtivos do Paraná

É a primeira visita do diplomata ao Paraná, que pretende estreitar relações com o Estado, ampliando o comércio exterior e o intercâmbio cultural e educacional.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu na terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, o embaixador da República do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz. É a primeira visita do diplomata ao Paraná, que pretende estreitar relações com o Estado, ampliando o comércio exterior e o intercâmbio cultural e educacional.

Fotos: Roberto Dziura Jr/AEN

Localizado na região do Cáucaso, entre a Europa e a Ásia, o Azerbaijão é um dos mais de 200 destinos ao redor do mundo que adquirem produtos paranaenses. Em 2023, as exportações do Paraná ao país somaram US$ 1,3 milhão, principalmente de carnes suína e de peru congeladas. Apesar de ter parcerias comerciais com o Brasil, principalmente para a exportação de fertilizantes, o país não consolidou vendas para o Estado no ano passado. “Temos uma boa oportunidade para estreitar as relações comerciais e culturais com o Azerbaijão. Nosso Porto de Paranaguá, por exemplo, tem uma grande expertise no recebimento de fertilizantes, e pode ser a porta de entrada, no Brasil, das cargas que vêm do país”, afirmou Ratinho Junior. “Além disso, o Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil, e pode ter no Azerbaijão um bom parceiro comercial nesse sentido”.

Ratinho Junior apresentou os potenciais do Paraná na produção de alimentos, sendo o segundo o maior produtor de grãos e o principal produtor de proteína animal do Brasil. O Estado, destacou o governador, tem também uma economia diversificada e é um importante polo automobilístico no País, além de contar com centros de tecnologia e inovação e, também, sete universidades estaduais espalhados em todas as regiões.

O embaixador ressaltou que, além dos acordos bilaterais entre os governos brasileiro e azerbaijano, pretende fortalecer as relações comerciais, culturais e diplomáticas com os estados individualmente, e destacou o potencial do Paraná para futuras parcerias. Além disso, o país vai sediar a próxima Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP29), que acontece em novembro na capital Baku. “Queremos que o povo do Paraná conheça o Azerbaijão e a população do nosso país também conheça um pouco do Estado. Um intercâmbio cultural e de estudantes poderia abrir a possibilidade de aproximar nossas regiões”, disse o embaixador. “Estamos identificando, no Brasil, locais para investir em projetos estratégicos. O Paraná tem uma economia diversificada, então também há possibilidade de fortalecer o comércio bilateral”, completou.

Presenças

Acompanharam a reunião o vice-governador Darci Piana; a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; e a chefe do Escritório de Representação do Itamaraty no Paraná, embaixadora Lígia Maria Scherer.Governador recebe embaixador do Azerbaijão e destaca potenciais produtivos do Paraná

Fonte: AEN-PR
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