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A importância das zonas de processamento de exportação no Brasil

As regras aplicáveis à ZPE são taxativas, e, caso não sejam cumpridas, a empresa estará sujeita a diversas deliberações, como multas, suspensão de benefícios fiscais, e até mesmo a revogação de seu status.

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Foto: Divulgação/Governo do Ceará

Em meados de outubro, foi publicado decreto nº 11.735, que oficializou a criação da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada no país. Esta ZPE será instalada em Aracruz, no Espírito Santo, tendo uma área total de 50.0232 hectares. O funcionamento depende do alfandegamento da área pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, sendo que a empresa administradora tem o prazo de até 24 meses, para iniciar as obras, e, até 12 meses, da data estimada de conclusão, para iniciar suas atividades dentro dos moldes previstos e aprovado. Estes prazos podem ser renovados, se fundamentado e aprovado, nos termos da lei.

No caso de uma ZPE pública, o governo é o principal proprietário, exercendo direta gestão e controle nas atividades. Na ZPE privada, a propriedade é única e exclusiva de empresas ou investidores privados, que poderão regular suas atividades dentro da sua política empresarial, independente do governo. No entanto, isso não quer dizer que o Estado não interfira nas ZPE´s privadas, uma vez que se trata de uma área e atuação reguladas.

As Zonas de Processamento de Exportação são áreas de livre comércio com o exterior, podendo se instalar para produzir bens para exportação, prestar serviços relacionados à industrialização de produtos a serem exportados ou oferecer serviços destinados exclusivamente ao mercado internacional. São consideradas zonas primárias, para fins de controle aduaneiro.

Inicialmente, o percentual mínimo de exportação era de 80%, mas ele foi extinto com a alteração ocorrida na lei, em 15/07/2021. No caso, se houver venda no mercado interno, a lei expressamente define as regras de tributação correspondente, lembrando que há um projeto prévio aprovado, com foco na exportação. Cabe ainda lembrar que o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), responsável por orientar as políticas relacionadas, poderá atuar, caso identifique impacto negativo para empresas nacionais não instaladas em ZPE, podendo, inclusive, enquanto persistir esse impacto, propor a vedação ou a limitação da destinação para o mercado interno de produtos industrializados em ZPE.

No Brasil, a 1ª ZPE em funcionamento está localizada no Ceará, iniciativa em franco crescimento. O Estado do Ceará iniciou suas operações com a siderúrgica, atualmente, da Arcelor Mittal, mas, amplia para novos negócios, em destaque hidrogênio verde. Desde a inauguração da primeira ZPE no Brasil, segundo o Ministério da Economia, o país tem 17 Zonas autorizadas, distribuídas por 16 estados.

Para o seu funcionamento, o Poder Executivo Federal, por meio do presidente da República, tem competência legal para criar as ZPE’s no Brasil.

Atualmente, o tema é essencialmente regulado pela Lei nº 11.508/2007, e pelos Decretos nº 9.993/2019, que regulamenta as normas relacionadas ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento e Exportação e nº 6.814/2009, que trata das questões tributárias, cambiais e administrativas.

Como grande diferencial da ZPE, as importações ou as aquisições no mercado interno, na forma delimitada na lei, poderão ter impostos e contribuições suspensos, tais como: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM. Além destes benefícios fiscais, há, também, previsão de benefícios cambiais e administrativos (por exemplo, isenções de algumas licenças).

Com tantas condições diferenciadas, novos negócios são atraídos, e, por consequência, cria-se uma significativa oportunidade de desenvolvimento. Novos contratos de serviços e fornecimento são celebrados, empresas que prestam serviços e/ou fornecedores  aparecem e/ou se desenvolvem na região, tributos incidentes sobre determinadas atividades passam a ser devidos, além da geração de empregos diretos e indiretos.

Importa salientar que estas zonas deverão ser instaladas “nas regiões menos desenvolvidas”, como impõe a própria lei, em seu artigo primeiro. Dessa forma, temos aqui claro atendimento ao princípio constitucional de redução das desigualdades regionais e sociais, além do desenvolvimento do país, fortalecendo o equilíbrio das transações externas, fomento da economia e estímulo da difusão da tecnologia.

A ideia, com a criação de Zona de Processamento de Exportação, é atrair novos negócios, e, assim, propiciar melhor qualidade de vida para toda a região. Por este motivo, a legislação veda a mera transferência do estabelecimento/sede de empresa ativa, bem como impede que as empresas instaladas em ZPE tenham filiais, empresas individuais ou participem de empreendimentos localizados fora das ZPE. A exceção a esta regra, instituída posteriormente por lei, foi a possibilidade de ter estabelecimento filial localizado fora da ZPE, desde que com caráter auxiliar, ou seja, com funções gerenciais e/ou de apoio administrativo ou técnico.

As regras aplicáveis à ZPE são taxativas, e, caso não sejam cumpridas, a empresa estará sujeita a diversas deliberações, como multas, suspensão de benefícios fiscais, e até mesmo a revogação de seu status.

A criação de ZPE é uma excelente estratégia do Estado de, por meio do oferecimento de benefícios e condições especiais, atrair novas empresa, e, assim, promover o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país.

Fonte: Por Thaissa Garcia, advogada e mestre em Direito Civil, e Izabelle Leite, graduanda de Direito.
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O triunfo da cooperação

O cooperativismo tem sido a catapulta do desenvolvimento do grande Oeste catarinense e de extensas regiões do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

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Presidente da Aurora Coop. Neivor Canton - Foto: Divulgação/Aurora Coop

Há 55 anos, oito cooperativas agropecuárias do grande Oeste catarinense se uniam para a fundação da Cooperativa Central. Esse projeto nasceu do encontro do arrojado e destemido pioneiro do cooperativismo, Aury Luiz Bodanese, que presidia a Cooperativa Mista Agropastoril Chapecó, com Setembrino Zanchet, na época gerente do Banco do Brasil.

Era o final da década de 1960. Aquelas duas lideranças tinham uma visão muito nítida do futuro: tornava-se imperativo para o desenvolvimento regional que o oeste catarinense deixasse de ser simples fornecedor de matéria-prima e passasse a industrializar proteínas animal e vegetal.

O projeto de Bodanese e Zanchet consolidou-se quando, em 15 de abril de 1969, 18 dirigentes representando oito cooperativas formalizaram a criação da Coopercentral. Nessas cinco décadas e meia construímos – a muitas mãos – esse grande complexo de produção de proteína animal chamado Cooperativa Central Aurora Alimentos, notabilizada nos mercados nacional e mundial como Aurora Coop.

Na comemoração do 55º aniversário inauguramos uma moderna e avançada indústria de processamento de carne mediante investimentos de quase 600 milhões de reais. Esse é um eloquente testemunho do triunfo do cooperativismo como ideologia associativista e do modelo de negócio fundado na ética e na sustentabilidade. Faz parte da estratégia para diversificação do nosso portfólio. Busca fortalecer a posição da Aurora Coop no mercado brasileiro e, também, como player global. Porque é fundamental investir na produção e no lançamento de linhas de produtos inovadores, gerando valor para os nossos produtores rurais cooperados, colaboradores, clientes e consumidores, sem esquecer da gestão sustentável da cadeia produtiva.

Atualmente, os números testemunham a nossa condição de terceiro maior grupo brasileiro do segmento de proteína. Nossas plantas industriais processam POR DIA 32 mil suínos, 1,3 milhão de aves e 1,6 milhão de litros de leite. Mas eu não desejo me fixar nos números de nossa expressão econômica, embora eles sejam grandiloquentes. Quero realçar o extraordinário capital humano envolvido nesse universo chamado Sistema Aurora de Produção, que envolve milhares de famílias rurais e os 45.000 trabalhadores nas indústrias e unidades da Aurora Coop.

A Cooperativa Central Aurora Alimentos pertence a 14 cooperativas filiadas que, juntas, congregam uma extraordinária base produtiva no campo formada por 85.600 famílias rurais, 85% delas tecnicamente classificadas na categoria de agricultura familiar.

O cooperativismo tem sido a catapulta do desenvolvimento do grande Oeste catarinense e de extensas regiões do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. No último triênio, somente a Aurora Coop investiu R$ 2,7 bilhões para a modernização e ampliação das unidades fabris e a aquisição de novas plantas industriais para manter a posição de terceiro maior grupo do setor.

Na área rural trabalhamos para a crescente incorporação de ciência e tecnologia, conferindo ganhos de escala nas propriedades rurais que passaram a ser geridas como verdadeiras empresas, comprometidas com a busca de resultados, em um regime de sustentabilidade e de proteção aos recursos naturais – condição sine qua nom para a perenidade do negócio. Nas nossas fábricas adotamos melhorias contínuas em todos os processos.

Nas regiões onde atuamos – e isso representa mais de 600 municípios brasileiros – as nossas cadeias produtivas da suinocultura industrial, da avicultura industrial e da pecuária leiteira injetaram volumosos recursos, fortalecendo o movimento econômico – e, por extensão, a arrecadação tributária das comunidades locais.

Citarei apenas alguns números de nosso relatório de 2023. No ano passado a geração de ICMS chegou a R$ 2,3 bilhões, o valor adicionado na atividade agropecuária (indireto) foi de R$ 11,6 bilhões e o valor adicionado na atividade industrial e comercial somou R$ 5,3 bilhões. Os investimentos nos colaboradores totalizaram R$ 2,7 bilhões, incluindo salários, encargos, benefícios etc. Isso tudo é dinheiro a irrigar as economias microrregionais.

Mas isso vem sendo feito com grande sacrifício em face das imensas deficiências logísticas e operacionais que enfrentamos nas regiões de produção. Desde os primórdios, o grande oeste ressente-se da insuficiente presença do Estado em várias áreas e, especialmente, na infraestrutura.

As deficiências se fazem sentir nas rodovias, no suprimento de energia elétrica, nos sistemas de água, na ausência de gás para uso industrial, na inexistência de um modal ferroviário, na carência de hospitais públicos etc. Porém, com o braço forte do cooperativismo, a região aprendeu a enfrentar seus problemas e a equacionar seus desafios sem a presença do ente estatal. Contra todos os prognósticos nos tornamos o celeiro do País, erigimos um formidável sistema agroindustrial que se notabilizou no Brasil e no exterior, fazendo com que aqui nascessem e prosperassem alguns dos maiores grupos da indústria de alimentos.

Recentemente, entidades empresariais iniciaram movimento pela construção de ferrovias para assegurar a competitividade do setor e a perpetuação do sistema, uma ligando o oeste de SC com o centro-oeste brasileiro (Ferrovia Norte-Sul) e outra, ligando o oeste com o litoral (Ferrovia Leste-Oeste).

Esse quadro sugere que é hora de a representação política do grande oeste – na Assembleia Legislativa e no Congresso – priorizar a articulação conjunta de propostas coletivas em favor das grandes causas oestinas.

Fonte: Por Neivor Canton, presidente da Aurora Coop
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A revolução das soluções baseadas na natureza

A necessidade das empresas compensarem suas emissões, combinada à garantia de integridade e qualidade dos projetos NBS, deve resultar em um mercado promissor e no provável aumento dos valores dos créditos de carbono, que já proporcionam um retorno atrativo quando comparado a outras atividades econômicas, especialmente a pecuária extensiva em pastagens degradadas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

“Hell de Janeiro”. A sensação térmica recorde de 62,3ºC registrada em uma estação do Rio de Janeiro durante a terceira onda de calor de 2024 gerou uma série de memes e muito desconforto, para dizer o mínimo. De acordo com um estudo liderado pela UFRJ, 48 mil pessoas morreram por ondas de calor entre 2000 e 2018 no Brasil. No ano passado, nove ondas de calor assolaram o país, num total de 65 dias com temperaturas muito acima da média histórica – até os anos 1990, eram sete dias em média de calor atípico, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

Definitivamente, as mudanças climáticas são a principal ameaça que a humanidade enfrenta. No último ano, a temperatura global esteve muito próxima do 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, marco limite do acordo de Paris, e para que não seja ultrapassado esse limiar as emissões de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em 43% até 2030 (em relação a 2019), conforme a ONU. Para atingir essa meta ousada são necessárias diversas estratégias e atores, e contar com o engajamento das empresas para a redução e compensação das suas emissões.

As soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) podem proporcionar mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030, de acordo com um estudo da The Nature Conservancy (TNC). É o caso de projetos de conservação e restauração florestal, e de manejo de terras agrícolas. Essas soluções não apenas ajudam a enfrentar as mudanças climáticas, mas também podem melhorar a saúde do solo, conservar e aumentar a biodiversidade e equilibrar o ciclo hidrológico, além de promover o desenvolvimento social de comunidades tradicionais.

Segundo o estudo da TNC, os projetos do tipo REDD+ (Reduções de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação) podem evitar a emissão de aproximadamente 3 GtCO2e (bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono) com a conservação de florestas nativas. Enquanto os projetos do tipo ARR (Afforestation, Reforestation and Revegetation) podem remover cerca de 1,6 GtCO2e da atmosfera com a restauração florestal. Já os projetos de ALM (Agricultural Land Management) podem garantir que mais de 5 GtCO2e sejam compensados com a adoção de boas práticas e tecnologias na agricultura e na pecuária. Os recursos financeiros para esses projetos vêm do mercado de carbono, onde empresas e governos do mundo inteiro estão estabelecendo metas de carbono zero (net zero) e regulamentações.

Mas, para que esse mercado atinja todo o seu potencial, é preciso garantir a qualidade e integridade dos créditos de carbono, gerados de acordo com padrões robustos e reconhecidos. Os projetos NBS precisam ter adicionalidade e monitoramento para assegurar o cumprimento de seus objetivos e proporcionar benefícios para o clima, para as comunidades e para a biodiversidade por um período mínimo de 40 anos. Os órgãos certificadores do mercado voluntário de carbono, como a Verra, têm buscado constantemente o aperfeiçoamento de suas metodologias para garantir a consistência dos projetos e a confiança do mercado.

A integridade e qualidade dos projetos estão ligadas à transparência, rastreabilidade e segurança. Tecnologias avançadas, como drones com sensores LiDAR e inteligência artificial, são importantes para aumentar a transparência e acurácia na mensuração do carbono e no monitoramento da biodiversidade e da degradação florestal. Tecnologias sociais, incluindo aplicativos de monitoramento ambiental comunitário e mecanismos de resolução de conflitos e geração de renda, fomentam a gestão colaborativa e a participação ativa em projetos NBS – as ações sociais são essenciais para assegurar a segurança e eficácia dos projetos no longo prazo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

A necessidade das empresas compensarem suas emissões, combinada à garantia de integridade e qualidade dos projetos NBS, deve resultar em um mercado promissor e no provável aumento dos valores dos créditos de carbono, que já proporcionam um retorno atrativo quando comparado a outras atividades econômicas, especialmente a pecuária extensiva em pastagens degradadas. De acordo com um estudo da McKinsey, a demanda pelos créditos aumentará 15 vezes ou mais até 2030 e até 100 vezes até 2050, fazendo esse mercado saltar de US$1 bilhão em 2021 para US$50 a 100 bilhões até o final desta década.

Neste cenário, o Brasil possui uma posição promissora: 15% do potencial global de compensação de carbono por meio de soluções baseadas na natureza concentra-se em seu território, o equivalente a quase 2 GtCO2e – e apenas 1% dessa capacidade é aproveitada atualmente. Para que o país possa se beneficiar desse potencial de crescimento, faz-se necessário também a formação de pessoal capacitado para atender o aumento da demanda. Hoje o mercado já está carente de profissionais tanto na área de desenvolvimento de projetos NBS, quanto na área de auditoria por parte dos órgãos de verificação e validação dos projetos, bem como na área de sustentabilidade dentro das empresas.

Cobrir essas lacunas é essencial para termos condições de descarbonizar a economia, com agricultura e pecuária regenerativas e baseadas na floresta em pé, consolidando o Brasil como uma potência mundial em sustentabilidade. Esta é a revolução das Soluções Baseadas na Natureza.

Fonte: Por Danilo Roberti Alves de Almeida, engenheiro florestal, mestre em Ciências de Florestas Tropicais e doutor em Recursos Florestais.
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Genética: o pilar sustentável da produção animal

casamento entre a excelência genética e a inovação tecnológica não só impulsiona o progresso da pecuária, mas também consolida seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

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Foto: Divulgação/ABS

A tríade imponente de sanidade, bem-estar e genética não é apenas uma teoria, mas sim a espinha dorsal de toda a produção animal. Esses três pilares não só garantem a eficiência, mas também são a base de uma abordagem verdadeiramente sustentável para a produção animal. Contudo, como a realidade do campo nos lembra incansavelmente, tudo começa com a genética.

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

Em um cenário em que as discussões sobre sustentabilidade ganham cada vez mais relevância e alcance, a urgência de ações concretas se torna evidente. Diariamente, vemos uma crescente pressão e culpabilização sobre a produção animal em relação aos impactos ambientais, como emissões de gases do efeito estufa e desmatamento. É hora de agir rapidamente, trazendo clareza aos debates por meio de dados concretos relacionados à capacidade da produção animal de ser sustentável, e a genética é o insumo permanente.

No contexto desafiador da produção animal sustentável, a genética se destaca como o alicerce desde o primeiro momento, moldando os anos subsequentes após cada seleção criteriosa. Ao longo de décadas, testemunhamos de perto os avanços tecnológicos no campo do melhoramento genético animal, uma saga de progresso que assegura a continuidade dos alelos favoráveis – as verdadeiras engrenagens que impulsionam a produção animal.

A busca por características que potencializam a eficiência animal está no centro das atenções e é amplamente adotada. Esta abordagem tem permitido a coleta de fenótipos relevantes, evidenciando a capacidade de animais com alto mérito genético em manter padrões elevados de qualidade e desempenho, ao mesmo tempo em que demonstram uma excepcional eficiência na conversão alimentar, no rendimento de carcaça e na redução do tempo de permanência na fazenda. Os pecuaristas contabilizam, ao final, um saldo positivo rastreado e almejado.

Na vanguarda da inovação na pecuária, a implementação estratégica de linhagens terminais nos rebanhos emerge como um exemplo marcante de avanço. Esta abordagem, que capitaliza a complementaridade entre raças e explora a heterose, tem impulsionado de forma notável a eficiência produtiva. Resultados tangíveis são observados na redução substancial do tempo de confinamento dos animais, além de um notável aumento no peso e rendimento da carcaça, bem como na qualidade da carne.

Além disso, destacamos a importância da aplicação de tecnologias de ponta e metodologias inovadoras, como as ômicas, que têm revolucionado o cenário da seleção genética. Este vasto campo promete uma nova era na pesquisa e aplicação, permitindo a identificação e expressão de características altamente desejáveis. Entre elas, destaca-se a atenção aos pilares da sustentabilidade, bem como a compreensão aprofundada da microbiota ruminal, cujo papel crucial na mitigação das emissões de gases do efeito estufa é cada vez mais reconhecido.

Assim, o casamento entre a excelência genética e a inovação tecnológica não só impulsiona o progresso da pecuária, mas também consolida seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

Em resumo, a manutenção da conexão ciência-indústria-campo é um elemento vital na busca pela produção sustentável, permitindo a produção de animais mais eficientes, saudáveis e adaptados ao meio ambiente, garantindo estabilidade na produção animal e um futuro alimentar seguro e saudável para as gerações futuras.

Nessa jornada, há um setor engajado e com a busca incessante pela excelência genética, pois sabemos que é a partir dela que construímos os fundamentos de um amanhã mais promissor para a produção animal sustentável, sem esquecer de garantir a subsistência da próxima geração de agricultores e pecuaristas.

Fonte: Por Laís Grigoletto, gerente de Serviços Genéticos Corte Latam da ABS.
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