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João Carlos Marchesan Opinião

A agenda do dia seguinte

Com a reforma da Previdência praticamente aprovada, está mais do que na hora de pensar na agenda do dia seguinte

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Artigo escrito por João Carlos Marchesan, administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (ABIMAQ)

A reforma da Previdência será aprovada no Congresso, salvo fatos graves e imprevistos. A dúvida, hoje, se restringe a quanto será, efetivamente, a economia do governo, em dez anos, já que as estimativas variam entre 500 a 900 bilhões de reais. Vamos torcer para que seja a mais robusta possível, para não termos que voltar ao tema, ainda neste, ou no próximo governo. Isto posto, está mais do que na hora de pensar na agenda do dia seguinte.

Pelas notícias que chegam do planalto todas as secretarias do Ministério da Economia estão trabalhando nas medidas a serem propostas, sendo que algumas já estão em andamento como é o caso do decreto conhecido como “revogaço” que elimina 250 decretos normativos e da MP 881/2019 – Medida Provisória da Liberdade Econômica, assinada em 30 de abril pelo presidente, que se propõe a desburocratizar e simplificar a atividade dos empreendedores.

Todas estas medidas e outras que estão em gestação, tem o louvável propósito de reduzir o cipoal de regras e obrigações, imposto às empresas, sem benefícios claros tanto para as empresas como para o governo, mas que tem custos e que aumentam a insegurança jurídica. São, portanto, muito benvindas e merecem o apoio e os aplausos de todo o setor produtivo, cujas áreas administrativas trabalham, hoje, mais para o governo do que para as próprias empresas.

Entretanto, tal como a própria reforma previdenciária, certamente indispensável para o ajuste fiscal, de per si, não levará ao crescimento da economia, estas iniciativas, embora necessárias para reduzir custos e aumentar a competitividade, também não são absolutamente suficientes para retomarmos o crescimento. Se alguém tiver dúvidas a respeito, basta lembrar que o Brasil, ainda recentemente, cresceu mais de 5% a.a. mesmo com todas as amarras existentes.

É claro que, se estas medidas já estivessem em vigor na ocasião, certamente teríamos crescido mais. Na realidade a atual falta de crescimento não decorre do excesso de regulamentação, ainda que este atrapalhe muito, mas reflete, de um lado, a fraca demanda doméstica, causada pelo desemprego, pelo endividamento das famílias e das empresas, pela redução do crédito e pela forte queda dos investimentos e, de outro lado, pelo pouco apetite do mercado externo, agravado pela falta de competitividade da produção nacional.

Assim é necessário que, além de retirar entraves a quem produz, o governo comece, desde já, a trabalhar numa agenda que, de um lado, estimule a demanda e, de outro, aumente a competitividade das empresas brasileiras. A forma saudável de criar demanda e emprego, neste momento de restrições fiscais, é aumentar os investimentos em infraestrutura. E isto tem que ser feito imediatamente, pois não podemos nos dar ao luxo de esperar mais, se quisermos reverter o quadro de desânimo e de frustração que ameaça tomar conta do país.

O ideal seria fazer isto com capitais privados mas, como o ótimo é inimigo do bom, enquanto isto não ocorre por insegurança jurídica, pelo risco cambial etc., será necessário retomar os investimentos públicos, até que os investimentos privados deslanchem. Como fazê-lo se o governo não tem dinheiro nem para manter o funcionamento da máquina? Emergencialmente, neste e no próximo ano, o governo poderia utilizar, ainda que parcialmente, receitas não recorrentes de privatizações e concessões, para retomar as obras paradas mais urgentes.

A outra medida, tão inadiável quanto a primeira, é enfrentar os três principais fatores do custo Brasil que respondem por cerca de 70% do total e que são, pela ordem, os juros cobrados ao longo da cadeia produtiva que encarecem o produto nacional em cerca de 10p.p., a diferença de preço, entre o mercado brasileiro e internacional, nas matérias primas e produtos intermediários, que somam mais 8 p.p., e os impostos não recuperáveis, embutidos em nossos custos, que respondem por mais 6 p.p. somando 24 dos 30 a 35 p.p. que é o custo Brasil como um todo.

Há que reduzir os juros de mercado para níveis adequados a uma inflação de 4%, via redução da Selic, eliminação da cunha fiscal e aumento da concorrência, e ampliar o crédito, liberando seletivamente depósitos compulsórios aos bancos que aumentarem o crédito a empresas e famílias. Para reduzir o preço de matérias primas, e insumos intermediários a estrutura de tarifas alfandegárias terá que ser revista, de modo que a redução da alíquota média não seja linear e sim obedeça a critérios de escalada tarifária, e, finalmente, a reforma tributária tem que sair do campo das intenções e ir para os finalmente.

O governo poderia, simultaneamente, liberar parcialmente recursos do PIS/PASEP, para servirem de estopim para retomar o consumo, até que a aprovação das reformas previdenciária e tributária e as medidas de desburocratização e simplificação venham a melhorar efetivamente a eficiência de uma economia que estará em processo de crescimento sustentado com resultados no emprego, no consumo das famílias e no crescimento da arrecadação. Isto, por sua vez, permitirá ao governo enfrentar, com sucesso, as demais pautas que interessam à sociedade brasileira como saúde, segurança, educação de qualidade e maior igualdade de oportunidades para todos.

Fonte: Assessoria

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De susto em susto

É preciso desenvolver políticas que possibilitem novo ciclo de industrialização para país retomar crescimento.

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A súbita escassez dos principais fertilizantes utilizados na agricultura, em consequência da guerra na Ucrânia, pegou o agronegócio brasileiro de surpresa, com estoques inferiores a 3 meses. Por isso, enfrenta enormes dificuldades para substituir, rapidamente, seus fornecedores tradicionais, ambos envolvidos no conflito.

A falta destes produtos se soma a uma longa história de desabastecimentos, dos quais a opinião pública somente tomou conhecimento em 2020, durante a pandemia de covid-19. Naquele momento, o país precisou correr atrás de quem pudesse nos fornecer, no mercado mundial, desde máscaras cirúrgicas até respiradores, sem falar de equipamentos de proteção pessoal e de medicamentos.

O estrago da pandemia nas cadeias produtivas globais e na logística mundial, entretanto, não se limitou a equipamentos médicos ou produtos farmacêuticos. Também se espraiou para insumos básicos, produtos siderúrgicos e, principalmente, semicondutores, afetando a produção desde eletrodomésticos até automóveis, cujos setores ainda sofrem certa escassez, 3 anos depois.

Quando parecia que as coisas estavam voltando ao normal, a invasão russa à Ucrânia e, especialmente, as sanções econômicas impostas à Rússia pela maioria dos países ocidentais, interromperam o importante fluxo de materiais exportados pelos países da área em conflito. Esses fatores resultaram em novos gargalos de abastecimento abalando a oferta de combustíveis, fertilizantes, alimentos e alguns metais.

O Brasil foi particularmente afetado em suas importações de trigo e fertilizantes, com riscos destes últimos afetarem a produtividade da próxima safra. A reação brasileira, tal como em 2020, foi improvisar. No início da pandemia, por exemplo, o governo montou grupos de trabalho para aumentar a produção de equipamentos médicos, até com um certo sucesso, mas o esforço não teve continuidade.

Na realidade, desde a década passada, falhas ocorridas nas cadeias globais de fornecimento, causadas por fenômenos naturais, como terremotos e tsunamis, levaram a um certo questionamento da globalização. O fato foi agravado com o nascimento de uma crescente animosidade entre os Estados Unidos e a China, no fim do governo Obama, e principalmente, no governo Trump.

Assim, como ficou evidente na pandemia, os riscos decorrentes da excessiva dependência de produtos importados levaram a grande maioria dos países desenvolvidos a rever seus modelos econômicos. O objetivo era buscar, além das clássicas autossuficiências alimentar, energética e militar, também uma autossuficiência produtiva e tecnológica.

A maioria dos países desenvolvidos passou a implementar políticas públicas de apoio e de fortalecimento de sua indústria, coordenando as iniciativas privadas, financiando e subsidiando fortemente P&D e inovação, protegendo suas empresas estratégicas e incentivando o retorno das empresas nacionais que moveram sua produção ao exterior.

O Brasil, na contramão do que está ocorrendo no mundo, nada fez, até agora, para reduzir nossa dependência externa, nem para interromper o processo de desindustrialização. Processo que reduziu a participação da indústria de transformação no PIB de 25%, na década de 80 para 11%, em 2021, destruindo importantes elos de nossas cadeias produtivas, num processo que continua.

A despeito do que está ocorrendo no mundo, porém, nada se percebe no Brasil. Desde 2016, o país insiste na redução das funções do Estado, deixando ao mercado a responsabilidade de resolver não somente nossos problemas econômicos, mas também os sociais, algo que não funcionou em nenhum país, nas últimas 4 décadas.

É fundamental, portanto, que a sociedade brasileira entenda que a retomada do crescimento, a criação de empregos, a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população só poderá ocorrer com políticas ativas de desenvolvimento que contemplem, simultaneamente, investimentos públicos e privados em infraestrutura e forte apoio a um novo ciclo de industrialização.

Isto significa recuperar a capacidade de planejamento do Estado, perdida ao longo das últimas décadas. O suporte público à educação básica de qualidade e à formação de recursos humanos qualificados é essencial para o desenvolvimento do país, tanto quanto o incentivo à ciência, à pesquisa, à tecnologia e à inovação.

Aprendendo com os erros passados, para não repeti-los, o novo ciclo de industrialização deverá ter como objetivo a competitividade da produção brasileira de bens e serviços, com foco na economia verde e na digitalização para termos uma indústria moderna, sofisticada e diversificada capaz de criar empregos de qualidade e de se inserir no comércio mundial de forma competitiva.

O sucesso destas políticas pressupõe, no mínimo, 3 pontos:

  • a manutenção de um quadro macroeconômico relativamente estável, favorável ao investimento produtivo;
  • um ambiente de negócios que favoreça a produção e que assegure a necessária segurança jurídica, e;
  • uma reforma que simplifique o sistema tributário, baseada em impostos de valor agregado, no consumo com alíquotas uniformes, que desonere a folha, e que taxe a renda de forma progressiva.

Fonte: Por João Carlos Marchesan, administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
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Expectativa de grande crescimento

Para crescer devemos investir, não há outro caminho. Precisamos voltar a acreditar no Brasil, o nosso potencial é fabuloso, vivemos em um país rico e abundante. Precisamos voltar a administrar a abundância e não a escassez.

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Em função da pandemia causada pela Covid-19, os anos de 2020 e 2021 foram bastante desafiadores, particularmente para a indústria de máquinas e equipamentos. O cenário sensível demandou resiliência e interlocução por parte dos setores produtivos com as diversas instâncias do governo federal, objetivando demonstrar às autoridades públicas em todas as suas esferas, a relevância que temos para o PIB, para a geração de emprego e arrecadação de impostos. Também reforçamos as peculiaridades da cadeia produtiva, a qualidade da mão de obra empregada, a importância da obtenção de capital de giro e financiamento para a modernização das máquinas compatíveis com a atividade realizada, entre outros fatores.

A realização da 27ª edição da Agrishow nos demonstrou, entretanto, a pujança do setor de máquinas e equipamentos como um todo e do agro em particular. Tivemos  520 mil metros quadrados de exposição a céu aberto, com mais de 800 marcas presentes no evento, entre nacionais e internacionais, tendo recebido mais de 150 mil visitantes altamente qualificados, do Brasil e  do exterior, oriundos de mais de 70 países.

Pudemos assistir o que de mais moderno existe no mundo em tecnologia de máquinas agrícolas, para atender a necessidade de Agricultura 4.0 digital, a maior revolução do campo.

No entanto, o setor enfrenta hoje um grande desafio: Precisamos de um  Plano Safra 2022/2023 compatível, que leve em consideração que 50% das máquinas agrícolas brasileiras em uso no campo tem mais de quinze anos. E  esse parque precisa ser modernizado. E esta modernização passa pelo novo plano Safra que está sendo está sendo elaborado dentro do governo. E para isto nós temos que pensar em investimentos com juros compatíveis às necessidades do setor produtivo.

Importante notar que o contínuo aperfeiçoamento das máquinas e implementos agrícolas e o advento da digitalização na agricultura, constituem importante fator de aumento da produtividade das lavouras e da competitividade do agronegócio Brasileiro. Desse modo, nossas sugestões para as linhas de financiamento são baseadas em alguns pontos fundamentais: previsibilidade e estabilidade na oferta de crédito; volume de recursos adequados; e juros fixos e compatíveis com a atividade econômica. Especificamente com relação ao Moderfrota, sugerimos uma ampliação do volume de recursos para R$ 32 bilhões. Especificamente com relação ao Pronaf Mais Alimentos, sugerimos um volume de recursos de R$ 11 bilhões.

Para o Inovagro e Moderagro,  estimamos que sejam necessários no mínimo R$ 8.15 bilhões.

Nossas sugestões para o PCA – Programa para Construção e Ampliação de Armazéns  pedem  um aporte de recursos da ordem de R$ 15 bilhões, de forma a evitar a ampliação do déficit de armazenagem no Brasil.

A positiva indicação de um novo recorde de safra no país, demonstra que o Brasil consegue responder a contento à demanda mundial crescente por alimentos. Mas, por outro lado, pressiona ainda mais o déficit de armazenagem de grãos no país, que está próximo aos 100 milhões de toneladas e beirando o caos logístico.

Sabemos ainda que atualmente, menos de 15% da área total cultivada no Brasil utiliza a tecnologia da irrigação, no entanto, representa mais de 40% dos alimentos produzidos. Assim, sugerimos que o Proirriga – Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido tenha uma ampliação do volume de recursos para R$ 5 bilhões.

Só para se ter uma ideia, a China irriga 70 milhões de hectares, os Estados Unidos 17, e no Brasil 7. Por isso que necessitamos de investimento. Para continuar produzindo, alimentando o povo brasileiro, e gerando divisas para o País.

Para crescer devemos investir, não há outro caminho. Precisamos voltar a acreditar no Brasil, o nosso potencial é fabuloso, vivemos em um país rico e abundante. Precisamos voltar a administrar a abundância e não a escassez. Nesse momento, quero demonstrar meu otimismo e a fé de que neste ano do bicentenário da independência, nos renovamos a esperança que os governos, atuais e futuros, voltem a reconhecer a importância que a indústria tem, para o desenvolvimento do Brasil.

Fonte: João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ.
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João Carlos Marchesan

O Brasil precisa se reindustrializar

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João Carlos Marchesan*

Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos para dar início a um processo de reindustrialização, mas está muito longe do que o País necessita para que isso ocorra efetivamente, gerando empregos de qualidade, renda e trazendo desenvolvimento efetivo para o País.

Não podemos perder de vista que   o declínio industrial tem sido tão gritante no Brasil que quase não conseguimos enxergar como retomar esse processo. Talvez uma reforma tributária mais ampla possa realmente apontar nessa direção, uma vez que nenhum outro país viu a fabricação como parcela do PIB desaparecer tão rapidamente.

Essa situação nos remete imediatamente à necessidade urgente de minimizar o Custo Brasil, diminuir a insegurança jurídica e ter uma carga tributária mais inteligente, que não afete tanto o consumo e a produção. Recentemente, após inúmeros e sucessivos estudos feitos pela ABIMAQ relacionados ao Custo Brasil, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, liderada à época por Carlos Da Costa, entendeu e realizou um trabalho que revelou que o Custo Brasil na ocasião (2019) era superior a R$ 1,5 trilhão por ano.

Assim, com esses números em mãos, sabemos que é indispensável simplificar o atual sistema tributário, reduzindo os custos administrativos, desonerando os investimentos produtivos e as exportações, tornando automática a compensação ou devolução de créditos tributários, eliminando os impostos não recuperáveis embutidos nos bens e serviços, extinguindo regimes especiais e isenções de qualquer espécie, desonerando a folha de pagamento e aumentando o prazo de recolhimento de impostos e contribuições.

A indústria de máquinas e equipamentos é um setor intensivo em capital de giro e o aumento dos prazos de recolhimento de tributos diminuiria o custo do financiamento da produção, o que beneficiaria toda a economia. Assim, apoiamos a reforma tributária que cria um único imposto de valor agregado incidindo sobre todos os bens e serviços, sem exceções.

Quando o ministro Paulo Guedes anuncia que a redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização, voltamos ao início do nosso artigo, que toda caminhada começa com um primeiro passo.

Trata-se na verdade de uma sinalização importante, para que tenhamos expectativa com relação a PEC 110.O que nós acreditamos que precisa ser feito, pelos motivos elencados e pela questão da simplificação necessária é a união dos impostos previstos na PEC 110. O Brasil precisa urgentemente da reforma tributária que prevê o desaparecimento de todos esses impostos sobre consumo e cria um único imposto sobre valor agregado, o IVA. Como é feito em vários países do mundo. Isso é o ideal. Vamos trabalhar para isso.

*João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ

 

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