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6º Fórum Sul Brasileiro terá abertura com a presidente da Associação Mundial de Biogás
Evento começa na próxima terça (16) e vai até quinta-feira (18), em Chapecó (SC). Palestras, debates, espaço destinado a negócios e networking, premiações e visita a plantas de biogás na região compõem a programação nos três dias. As inscrições já estão encerradas.
Com mais de 700 inscritos, o 6º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano será realizado na próxima semana, entre terça (16) e quinta-feira (18), em Chapecó (SC). A abertura oficial do evento será na terça-feira, às 09 horas, com a presença da presidente da Associação Mundial de Biogás (WBA), Charlotte Morton. A advogada desempenhou um papel fundamental na criação da WBA em 2016, para promover o presidente da Associação Mundial de Biogás em todo o mundo. Em 2022, Charlotte recebeu o título de Oficial da Ordem do Império Britânico (OBE) devido ao seu trabalho na indústria de biogás.
Foto: Leandro Leite
Com uma programação que vai debater o panorama atual do biogás e suas perspectivas, o 6º Fórum vai reunir profissionais, empreendedores e pesquisadores envolvidos no ecossistema do biogás. Assuntos como descarbonização, inovações, desafios, modelos de negócios, mercado de trabalho e outros temas estão na pauta do evento. Serão mais de 15 horas de atividades no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. As inscrições para o 6º Fórum já estão encerradas.
Foco em tendências
Nesta sexta edição, o Fórum terá ambientes para conexões e troca de experiências, parcerias e negócios direcionados ao aproveitamento do biogás para aplicações energéticas (energia elétrica, térmica e biometano). Estão programados dois dias com dez painéis em diferentes eixos temáticos, sendo o primeiro “Descarbonização das cadeias de proteína animal”, na abertura do evento, dia 16 de abril, às 9h30min.
“Nada mais significativo para a região, e para o estado de Santa Catarina, do que falarmos sobre este tema e as conexões que têm com as cadeias do biogás”, afirma o coordenador do 6º Fórum, Airton Kunz, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, uma das instituições realizadoras do evento. A temática da descarbonização também estará presente no segundo dia do evento, quando será apresentado o Hub de Descarbonização, pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc), e cujo primeiro programa deve ser dedicado ao setor de proteína animal.
Cerca de 60 profissionais que trabalham e pesquisam na área estarão compartilhando conhecimento. Cases de sucesso na produção de biogás fazem parte da programação. Serão 12 empresas e organizações apresentando cases nos dias 16 e 17 de abril.
O Fórum proporciona a aproximação de diferentes públicos com interesse na geração de biogás. Além dos painéis, acontecerá a premiação Melhores do Biogás, Momento Startups de Biogás – de Olho no Futuro do Setor, Espaços de Negócios e Visitas Técnicas (leia abaixo). Também abre espaço para eventos paralelos, no dia 15, véspera do começo oficial: Seminário “Tecnologias para destinação de animais mortos não-abatidos”, a cargo da Embrapa/Epagri; Reunião de Extensionistas (Emater RS, Epagri e IDR/PR) e Encontro de Mulheres do Biogás.
A programação completa está disponível aqui.
Prêmio Melhores do Biogás
No primeiro dia do Fórum, o setor vai conhecer profissionais, organizações e plantas/unidades destaque, com a entrega da premiação Melhores do Biogás. É um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2023, no País.
Momento para startups
Quatro startups vão apresentar seus negócios no Momento Startups de Biogás – de Olho no Futuro do Setor que, nesta edição, conta com a parceria do Pollen, o Parque Científico e Tecnológico de Chapecó, da Unochapecó.
Espaço de Negócios
No Espaço de Negócios, durante os intervalos dos painéis do Fórum, nos dois dias de programação, mais de 50 marcas de empresas e organizações irão apresentar projetos, tecnologias, equipamentos, serviços e produtos desenvolvidos.
Três roteiros de visitas técnicas
O último dia do Fórum, 18 de abril, é reservado à realização de visitas a plantas de biogás. No Grupo Cetric, em Chapecó, os visitantes vão conhecer o aterro industrial com planta de geração de biogás para produção de energia elétrica e biometano, usado em veículos da frota própria.
Na Embrapa, em Concórdia, serão apresentados a estrutura de pesquisa e laboratórios e a planta demonstrativa de produção de biometano.
Ainda em Concórdia, os participantes vão conhecer a Granja Benelli, que mantém uma unidade de geração de energia elétrica a partir de biogás de dejetos de suínos em terminação.
O terceiro roteiro será na Granja São Roque, em Videira, e na Leitaria Tirolesa, em Treze Tílias: na primeira, o foco são tecnologias empregadas para uso de biodigestores na produção de biogás e geração de energia elétrica e reuso da água, enquanto na segunda, a produção de biogás e energia a partir da bovinocultura leiteira.
Realização
O 6º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano é realizado por instituições representativas do setor nos três estados do Sul do Brasil: Embrapa Suínos e Aves (SC), Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogásPR), e Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS). É organizado pela Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera).
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
