Notícias Em Foz do Iguaçu
5º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano começa nesta terça-feira no Paraná
Além das palestras, a programação tem espaço de negócios, visitas técnicas, reuniões setoriais e eventos paralelos.
Com 12 horas de debates em 11 painéis, o 5º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano acontece de terça (18) à quinta-feira (20) no Golden Park Internacional Foz & Convenções em Foz do Iguaçu (PR). Além das palestras, a programação tem espaço de negócios, visitas técnicas, reuniões setoriais e eventos paralelos. Segundo os organizadores, o evento terá a participação de 650 pessoas envolvidas na cadeia produtiva do biogás. As inscrições já estão encerradas.
A programação tem inovações e foco na aproximação das diferentes iniciativas da cadeia do biogás e biometano no Sul do Brasil. Na terça-feira, a analista da Embrapa Suínos e Aves Fabiane Goldschmidt Antes palestra sobre “Estratégias de codigestão e pré-tratamento de resíduos agroindustriais para aumentar a produção de biogás” no painel “Tecnologias e oportunidades do pré-tratamento e codigestão de substratos”.
Na quarta-feira (19), o pesquisador Airton Kunz modera o painel “Valorização do digestato: demandas e oportunidades da cadeia de fertilizantes” e palestra sobre “Economia Circular e Biogás na Suinocultura: Há alguma relação?” no painel “Casos de biogás na pecuária no Sul do Brasil”.
A programação completa está disponível aqui. A Embrapa Suínos e Aves também estará presente com seu estande institucional.
Unidade de Produção de Biometano na Embrapa Suínos e Aves
O Fórum proporciona a aproximação de diferentes públicos com interesse na cadeia do biogás. “Temos observado pelas edições anuais que o Fórum tem se consolidado como um dos principais eventos na área em que o ecossistema e a cadeia do biogás e biometano se encontram, criando uma extraordinária oportunidade de networking”, ressalta o pesquisador Airton Kunz, acrescentando: “E isso pode ser constatado pela grande interação dos profissionais que atuam na área, compartilhando experiências e gerando oportunidades de negócio”.
Para o último dia do evento, foram organizados cinco roteiros para visitas técnicas em plantas de biogás e biometano instaladas nos municípios de Foz do Iguaçu, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Ouro Verde do Oeste e em Toledo.
Realização
O 5º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano é realizado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), de Foz do Iguaçu-PR, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), de Caxias do Sul-RS, e pela Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia-SC. A organização é da Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (Sbera).
Rede BiogásFert
A Embrapa mantém em seu portal na internet o site especial da Rede BiogásFert, do projeto “Tecnologias para produção e uso de biogás e fertilizantes a partir do tratamento de dejetos animais no âmbito do Plano ABC”.
O site tem informações sobre biogás, fertilizantes, emissões de gases de efeito estufa, inteligência territorial, comunicação e transferência de tecnologia, publicações e a calculadora BiogásFORT, desenvolvida para auxiliar na elaboração de estimativas e cenários de potencial de produção de biogás e disponibilidade de nutrientes a partir dos dejetos de suínos criados em diferentes sistemas de confinamento. O endereço é embrapa.br/suinos-e-aves/biogasfert.
Panorama do biogás
O último levantamento realizado pelo CIBiogás (Nota Técnica Panorama do Biogás no Brasil), com dados que integram o BiogásMap, refere-se ao ano de 2021. A entidade prepara um novo levantamento, que deverá ser divulgado durante o 5º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano.
Segundo a Nota Técnica Panorama do Biogás no Brasil, em 2021 houve um aumento de 16% no número de plantas em operação e 10% no volume de biogás produzido, em comparação ao ano anterior (2020). O BiogásMap mostra 811 plantas de biogás no Brasil, sendo 755 em operação, cadastradas no ano de 2021. Os estados que mais cresceram no número de plantas foram Santa Catarina e Goiás. Os estados que contaram com o maior número de plantas de biogás, em operação, em 2021 foram: Minas Gerais, Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso.
O potencial que o Brasil poderia produzir de biogás chegaria a 84,6 bilhões de Nm³, em relação aos 2,3 bilhões de Nm³ produzidos atualmente.
Em 2021, o setor agropecuário foi responsável por 80% das plantas de biogás em operação no país, enquanto os setores industrial e de saneamento contribuíram em 11% e 9%, respectivamente. Quanto ao volume de biogás, o setor de saneamento foi responsável por 74% do total produzido, seguido pelos industrial (16%) e agropecuário (10%).
Notícias
Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
