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20º Campo Agroacelerador Cooperja demonstra a força da pesquisa e das inovações no campo
Evento é considerado um dos maiores do agronegócio do Sul do Estado, são esperados cerca de seis mil agricultores, que terão a oportunidade de conferir mais de 70 vitrines tecnológicas
Com inovação, troca de experiências e de conhecimentos do setor agropecuário está sendo realizado o 20º Campo Agroacelerador Cooperja, entre os dias 1 e 3 de fevereiro, no campo demonstrativo da cooperativa em Jacinto Machado, SC. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Valdir Colatto esteve no evento na sexta-feira (2) representando o governador Jorginho Mello. A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos e o presidente da Epagri, Dirceu Leite também participaram.
Esse evento é considerado um dos maiores do agronegócio do Sul do Estado, são esperados cerca de seis mil agricultores, que terão a oportunidade de conferir mais de 70 vitrines tecnológicas instaladas em arroz, soja, milho, soja na várzea, banana, maracujá, hortaliças, pitaia, pastagens, plantas bioativas, pecuária, exposição de animais, máquinas e equipamentos. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto destacou a importância das cooperativas e da valorização dos produtores. “Precisamos trabalhar de forma conjunta para garantir a sucessão no campo, a renda e o direito de propriedade. Estamos trabalhando para que os agricultores tenham condições de permanecer no campo com regularização fundiária, novas tecnologias e melhoria das infraestruturas” afirma o secretário Colatto.
Foto: Will Nieckarz-SAR
A Epagri e Cidasc estão presentes compartilhando conhecimento e demonstrando tecnologias. A Cidasc está apresentando o trabalho da defesa agropecuária. Na área demonstrativa do evento, detalha o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática, cujas ações de defesa sanitária em Santa Catarina são implementadas pela companhia, e o Vazio Sanitário do Maracujá, outra ação voltada à sanidade vegetal. No estande institucional, foram apresentados outros programas sanitários que a empresa pública desenvolve.
Durante o Campo Agroacelerador, foi realizada a entrega do Selo de Conformidade Cidasc (SCC) para a Cooperja. O SCC é uma certificação de processo, que diferencia no mercado empresas que beneficiam produtos de origem vegetal. Para ganhar o selo, a Cooperja aderiu ao programa conduzido pela Cidasc e implementou um Sistema de Gestão da Segurança dos Alimentos.
“A certificação não é apenas um marco para a Cooperja, mas também para a Cidasc. Mostra que estamos avançando na promoção de padrões elevados no setor agroindustrial, destacando o compromisso mútuo de garantir a segurança e a qualidade dos alimentos que chegam à mesa dos consumidores”, destaca a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos.
A Epagri participa com unidades demonstrativas de tecnologias para o cultivo de arroz irrigado, entre elas os cultivares desenvolvidos em sua Estação Experimental de Itajaí e que estão entre os mais cultivados no Estado. São apresentadas soluções para o manejo racional das lavouras do cereal. Ainda na área de grãos, há demonstração dos sistemas sustentáveis para cultivo de milho e soja. Também participa demonstrando tecnologias no plantio direto de hortaliças, na área da fruticultura e com as ações na pecuária.
O Felipe Ross Henrique é produtor de sementes de São João do Sul, a família se dedica ao cultivo de arroz e ele está apostando nessa sucessão familiar. É egresso do curso voltado para os jovens do campo, realizado pela Epagri e aposta no conhecimento para continuar melhorando a produção. Nesta safra plantou a semente de arroz SCSBRS 121, também está cultivando o SCSBRS 126 Dueto, que tem como diferencial a resistência as mudanças climáticas, essa é a última variedade lançada pela Epagri. “Tem que conhecer o terreno e adaptar as sementes para ter uma alta produção e hoje a Epagri trabalha com todos os ciclos de sementes”, afirma Henrique.
“A Epagri está presente junto com a pesquisa, desenvolvendo novos cultivares de arroz, permitindo que o agricultor tenha resultados mais favoráveis com novas tecnologias, e por meio da extensão, levando todo conhecimento para o campo, aonde a agricultura acontece”, afirma o presidente da Epagri, Dirceu Leite.
Foto: Ascom-Cidasc
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
