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José Zeferino Pedrozo Opinião

10 anos do Código Ambiental de SC

Código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Era uma segunda-feira ensolarada, dia 13 de abril de 2009. Às 11 horas da manhã o CTG Galpão Crioulo, em Campos Novos, no meio oeste catarinense, estava tomado por produtores e empresários rurais. Ali, o então governador Luiz Henrique da Silveira protagonizou um dos atos mais importantes para a agricultura e o agronegócio barriga-verde: sancionou a lei 14.675 que instituiu o primeiro Código Estadual do Meio Ambiente. A solenidade foi acompanhada por parlamentares estaduais e federais e autoridades do agronegócio de todo o País.

A Assembleia Legislativa, após oito meses de debates, aprovou a matéria em 31 de março e o governador a sancionaria sem vetos no dia 13. A lei foi considerada medida de salvação do setor primário da economia. A aprovação do Código Ambiental era uma questão de vida ou morte para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio. Era o fim da insegurança jurídica que ameaçava paralisar o setor primário.

Em 2019 o Código Ambiental catarinense completa dez anos. É uma lei complexa – com certeza, uma obra a ser aperfeiçoada – que demandou muito tempo de discussão. Mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade.

O corajoso exemplo de Santa Catarina que, em 2009, aprovou e instituiu o primeiro código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. Os catarinenses mostraram que a insegurança jurídica do agronegócio brasileiro estava entre as maiores do mundo. A legislação ambiental brasileira pecava pela falta de objetividade e excesso de normas, dispersa em absurdos 16 mil itens, entre leis, portarias e códigos.

Sempre defendemos que a elaboração de normas ambientais fosse balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. As avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária demonstravam que muitas normas ambientais federais eram excessivas, incoerentes e irreais e apenas inviabilizavam a agricultura, a pecuária e o agronegócio.

O Código Ambiental foi a lei possível naquele momento histórico de intensos embates, criando novos horizontes para a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Estabeleceu pontos importantes, como o conceito de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão das condições específicas de solo, clima, topografia e estrutura fundiária do território barriga-verde.

O código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas. Foi submetido a exaustivos debates em todas as regiões do Estado e representa um admirável consenso entre as classes produtoras, o parlamento catarinense e grande parte da sociedade catarinense. Para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da federação tem autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais.

As dificuldades impostas pela legislação ambiental vigente decorriam do caráter federal da lei, aplicada da mesma forma em todas as macrorregiões brasileiras. A legislação ambiental unificada para todo o Brasil criava transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. As exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podiam ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina.

A norma estadual foi criativa, reconheceu as situações consolidadas e estabeleceu parâmetros de proteção que são viáveis e eficazes: protegem o meio ambiente sem impedir a produção de alimentos, pois os produtores são os principais defensores da preservação do meio ambiente. Nesse aspecto é relevante demonstrar que 40% do território catarinense têm cobertura vegetal recuperada, uma situação privilegiada frente a outras unidades da Federação brasileira.

Provavelmente, um dos efeitos do novo Código foi mudar o modo de pensar de alguns setores da sociedade que ignoravam a complexidade do agronegócio e do universo rural.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Aftosa: 20 anos sem vacinação, 28 anos sem a doença

Esse reconhecimento revolucionou o mercado de carnes, proporcionando  o início das negociações para exportação de carne suína, bovina e de aves para diversos países do mundo

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)  e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Em outubro de 2006, o Ministério da Agricultura pediu a convocação de assembléia extraordinária da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE), em Paris, o que ocorreria em 2007, para que esse organismo internacional fizesse o reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação. Na ocasião, o então ministro Luiz Carlos Guedes Pinto atendia pedido de uma comissão de alto nível formada por dirigentes da Faesc, do Sindicarne, da Secretaria de Estado da Agricultura e do governador Eduardo Pinho Moreira.

A comissão entregou ao ministro, em Brasília, um dossiê comprovando que, na prática, o Estado já desfrutava dessa condição (área livre sem vacinação), mas  faltava a chancela da instituição mundial.

Na ocasião, como presidente da Faesc, ressaltei ao ministro que o Estado estava há 14 anos sem ocorrência de aftosa e há seis anos sem vacinação, configurando um status sanitário único no Brasil. Hoje já são 28 anos sem a doença e 20 anos sem a vacinação. O ministro não apenas assumiu o compromisso de defender o Estado junto à OIE como também apresentou o cronograma de trabalho, com o detalhamento das atividades que sustentariam o projeto de definição de Santa Catarina como zona livre de aftosa sem vacinação.

Nossa missão foi vitoriosa. A reunião da comissão científica da OIE ocorreu em março de 2007 e aprovou o pedido brasileiro. Em maio do mesmo ano, em Paris, a 66ª  assembleia anual da OIE proclamou Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação, da qual tive a honra em participar.

Esse reconhecimento revolucionou o mercado de carnes, proporcionando  o início das negociações para exportação de carne suína, bovina e de aves para diversos países do mundo.

Hoje, ao festejar essa conquista, é justo e necessário assinalar que o Estado de Santa Catarina, em razão de um sério e perseverante trabalho dos produtores rurais, das agroindústrias e do Governo catarinense, criou, manteve e aperfeiçoou um notável sistema de defesa e vigilância sanitária animal que se tornou um paradigma nacional com reconhecimento internacional.

Importante também realçar o papel do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (ICASA) dentro do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) em Santa Catarina. Parceiro do Sistema FAESC, o ICASA contribui para a manutenção do status sanitário catarinense e realiza por ano,  com o apoio dos Sindicatos Rurais, aproximadamente, 50 mil visitas orientativas às propriedades com criação de animais.

Assim, Santa Catarina tornou-se uma ilha de sanidade em todo o país porque, paralelamente à produção de alimentos cárneos, opera um avançado e competente sistema de vigilância, fiscalização e controle sanitário que monitora todas as fases da produção pecuária. Esse sistema foi estruturado arduamente e exigiu sacrifícios, investimentos, estudos e pesquisas da sociedade, tornando-se, portanto, um patrimônio dos catarinenses, dos produtores rurais e das agroindústrias.

Uma avaliação retrospectiva revela que chegar a essa conquista, hodiernamente consolidada, não foi fácil. Recordo que houve quem entrou em juízo contra a suspensão da vacinação. O conceito era avançado para a época, muitos não entendiam que o status de área livre de aftosa sem vacinação permitiria – como de fato permitiu – que os produtos catarinenses chegassem aos mais remotos mercados do globo, gerando  milhões de dólares em divisas para o país e sustentando milhares de empregos no campo e na cidade. A febre aftosa é uma das mais temidas doenças dos grandes animais, a sua existência impede a comercialização de outras espécies, quer na forma viva ou de seus produtos cárneos e industrializados.

Podemos festejar e planejar. Potencial para crescimento é o que não falta ao Brasil e a Santa Catarina, que possuem  aptidão natural para pecuária em função de suas excepcionais condições edafoclimáticas e ainda possibilidades de obtenção  de expressivos ganhos de produtividade. Isso é resultado de trabalho, pesquisa, ciência e dedicação.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Dois atores essenciais: o produtor rural e a agroindústria

O que precisamos agora é permitir que os produtores e as agroindústrias produzam dentro das condições ideais em que já trabalham

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo -Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc)  do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

A epidemia do novo coronavírus que assola o Brasil afetou amplos setores da atividade humana e desorganizou importantes segmentos da economia. Empresas e famílias ficaram devastadas por perdas de ordem pessoal ou material. Um dos setores que, a todo custo, precisa continuar em operação é o de alimentos. Se faltar alimentos no País, nesse estágio da pandemia, o que está crítico ficará caótico.

Dois atores trabalham tenaz e obstinadamente para garantir a produção de alimentos nos gigantescos volumes que o Brasil e o mundo necessitam: os produtores rurais no campo e as indústrias de processamento da matéria-prima vegetal e animal, nas cidades. Os primeiros produzem grãos, frutas, hortigranjeiros, leite e carne que as agroindústrias processam e/ou industrializam e geram produtos acabados para consumo final.

Duas longas cadeias produtivas brasileiras ganharam notoriedade mundial nas últimas décadas pela sua complexidade: a avicultura industrial e a suinocultura industrial. Elas são paradigmas do uso de tecnologia nas fases de campo e de indústria.

Essas duas cadeias trabalham no sistema de integração, uma parceria que há 60 anos une criadores de frangos e de suínos com as agroindústrias em território brasileiro. A indústria fornece os principais insumos e o produtor participa com mão de obra e os recursos de sua propriedade. O sistema de integração levou bem-estar às famílias rurais e transferiu tecnologia aos criadores. O produtor rural repassa às empresas/agroindústrias os seus produtos na condição de matéria-prima a ser processada e transformada no produto final. Graças a ela fortaleceu-se a economia dos municípios e fixou-se a família rural no campo, amenizando o êxodo rural.

Para evitar a disseminação do coronavírus são adotados rígidos protocolos de produção no campo e nas fábricas. Os tradicionalmente rígidos procedimentos das indústrias de processamento de carne ficaram ainda mais rigorosos: medição de temperatura, uso de botas, paramentos especiais, jalecos, máscaras, toucas, luvas, desinfecção de pés e mãos, distanciamento social etc. são rotinas do cotidiano desses trabalhadores.

Apesar de deter um elevado nível de segurança sanitária na produção rural e industrial, os frigoríficos entraram injustamente na mira de críticas, fake news e uma campanha de desinformação de pessoas mal-intencionadas ou que desconhecem a dimensão e a complexidade desse setor da indústria de alimentos.

O perigo é que, embalado nesse clima, alguns frigoríficos podem ter  atividades paralisadas. Essa hipótese é assustadora, porque pode significar a perda de milhares de empregos, a falência de toda uma cadeia produtiva com milhares de produtores rurais e – o que é muito grave – a necessidade de sacrifício sanitário de milhões de aves e milhares de suínos. Isso, sem mencionar a decorrente escassez de alimentos no mercado nacional. É imprescindível sublinhar que a indústria da carne vem garantindo extraordinários superávits na balança comercial.

Devemos trabalhar para evitar esse quadro. Os produtores rurais  precisam da indústria e a indústria não produz sem os criadores de aves e suínos etc.  Se os frigoríficos paralisarem, os produtores ficarão em situação delicada. Esses dois atores precisam continuar em ação para assegurar o abastecimento do Brasil.

Produtor  e indústria mantêm essa exitosa parceria com a garantia do equilíbrio e justiça econômica de ambos os lados, fortalecendo a economia dos municípios e desenvolvendo o hinterland brasileiro. O sistema de produção em integração é um dos grandes responsáveis pelo padrão de excelência e de qualidade alcançados pelo Brasil. Graças a este sistema, o País ganhou competitividade, estandardização e padronização da produção, ampliando a presença brasileira no mercado mundial, chegando à liderança mundial nos embarques de carne de frango e ao quarto posto global nas exportações de suínos.

O que precisamos agora é permitir que os produtores e as agroindústrias produzam dentro das condições ideais em que já trabalham, sem exigências descabidas ou ameaças constantes. O Brasil precisa desses dois atores.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Proteção no campo pelo bem da cidade

O produtor rural brasileiro é, sem dúvidas, especialista em sobreviver a tempos de crise

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

O vírus não é urbano ou rural, é universal. Está em todos os ambientes, por isso é necessário ampliar o nível de consciência de todos que vivem ou trabalham no campo sobre a vital importância da atenção total para os cuidados de proteção a saúde em relação ao novo Coronavírus. As vidas no campo são preciosas e as atividades do setor primário (especialmente a agricultura e a pecuária) são atividades essenciais, portanto, não podem parar: são a base da produção de alimentos. Manter a regularidade na produção e no abastecimento é a prioridade absoluta das entidades do agronegócio e do governo. Se faltar comida, o caos se instalará.

Nas últimas semanas acendeu o sinal amarelo para esse setor em face de notícias do descumprimento de regras de isolamento social. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e os Ministérios da Agricultura e da Saúde lançaram uma cartilha on line com recomendações de prevenção ao Coronavírus nas propriedades rurais. Com o objetivo de barrar o contágio do vírus, o documento reúne orientações para a proteção aos produtores e trabalhadores rurais, buscando  garantir segurança no ambiente de trabalho, considerando as características dessa importante área da atividade humana.

A cartilha explica detalhadamente as formas de prevenção ao Coronavírus, os sintomas da doença e as medidas que precisam ser adotadas em meio à pandemia, como evitar o uso compartilhado de ferramentas e equipamentos e a restrição de acesso às propriedades rurais apenas às pessoas estritamente necessárias.

Em casos de trabalhadores com sintomas da Covid-19, a cartilha apresenta sugestões que podem ser implementadas pelo gestor rural para garantir a recuperação do funcionário e proteção dos demais, evitando a propagação da doença. Também são abordados os procedimentos para as boas práticas de fabricação de alimentos, armazenamento e comercialização durante esse período de pandemia.

Essas orientações confiáveis e didáticas são importantes para uma conduta segura, nesse momento em que foi reduzida ou suspensa a presença física nos estabelecimentos rurais de técnicos e instrutores do Senar, das cooperativas agropecuárias e do serviço de assistência técnica e extensão rural.

A agricultura e seus agentes – os produtores, trabalhadores e empresários rurais – precisam vencer a pandemia e, quando ela passar, devem ressurgir fortes e atuantes porque a qualidade e a sanidade dos alimentos será uma grande preocupação do mundo no pós-pandemia. Por isso, mais do que nunca, é essencial seguir os rígidos protocolos. Nesse contexto, seria esse um ótimo momento para atualizar e modernizar a legislação sanitária brasileira.

O produtor rural brasileiro é, sem dúvidas, especialista em sobreviver a tempos de crise. Agora não será diferente. A novidade é que ele tem mais informação, apoio de várias instituições e ferramentas do mundo digital. Por outro lado, esse novo cenário imposto pela pandemia faz surgir novos projetos e novas ferramentas.

As cadeias produtivas das proteínas animal e vegetal são conhecidas internacionalmente pela sanidade e segurança, além da produção e da produtividade, características que levaram o Brasil à condição de grande produtor mundial de alimentos.

Merece registro, nesse momento, a atuação firme e segura da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, na coordenação de medidas concretas para minimizar as dificuldades do setor agropecuário. Entre elas estão o acesso dos produtores ao crédito e antecipação de benefícios e garantias, como forma de assegurar renda para pequenos, médios e agricultores familiares.  Foram priorizados os setores mais impactados, como hortifrutigranjeiros, leite e flores.

A Covid-19 deve influenciar a elaboração do Plano Safra 2020/2021, que –  por razões óbvias – deve vir mais robusto que nos anos anteriores. Além do seu caráter essencial, a conhecida capacidade de reação e recuperação manterá a agricultura no front da retomada do crescimento, nesse cenário econômico inédito provocado pelo novo Coronavírus.

Fonte: Assessoria
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