Notícias em Santa Catarina
1° Dia de Campo Estadual na área de Piscicultura do Sistema Faesc/Senar reúne mais de 220 participantes em Armazém
A programação reuniu piscicultores vinculados aos Sindicatos Rurais de Armazém, Agrolândia, Benedito Novo, Braço do Norte, Jacinto Machado, Massaranduba, Orleans e Rio Fortuna.
O município de Armazém (SC) sediou, no último fim de semana, o 1º Dia de Campo Estadual do Programa de Assistência Técnica e Gerencial – ATeG na área da Piscicultura, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Santa Catarina (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com os Sindicatos Rurais do estado.
Com mais de 220 participantes, o evento reuniu piscicultores vinculados aos Sindicatos Rurais de Armazém, Agrolândia, Benedito Novo, Braço do Norte, Jacinto Machado, Massaranduba, Orleans e Rio Fortuna. Também estiveram presentes o superintendente do Sistema Faesc/Senar, Gilmar Antônio Zanluchi, o secretário executivo de Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo, o presidente do Sindicato Rural de Armazém, Evani Lole, o vice-prefeito Guilherme José Heerdt Corrêa e o presidente da Câmara Municipal Emerson Moraes Machado.
O evento iniciou com explanação do presidente do Sindicato Rural Evani Lole, que fez questão de enaltecer a importância da troca de experiências e desejou boas-vindas a todos. “É muito importante para o município de Armazém sediar esse Dia de Campo. Produtores de diversas cidades do Estado se fizeram presentes e tiveram a oportunidade de conversar, buscar informações e dividir conhecimentos”, diz ele.
O secretário executivo de Aquicultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo, lembrou sobre o título de Capital Catarinense da Tilápia que pertence à cidade.
“Nada mais justo que um evento desta magnitude acontecer em Armazém. Precisamos sempre trazer oportunidades para que a atividade cresça, mas para isso, o produtor precisa de conhecimentos e estratégias para ter uma produção de qualidade”. O superintendente do Sistema Faesc/Senar-SC, Gilmar Antônio Zanluchi, que no ato representou o presidente José Zeferino Pedrozo comentou sobre a participação maciça dos produtores de diferentes cidades do Estado. “Estamos muito satisfeitos e felizes por reencontrar os nossos associados e produtores. O principal objetivo deste evento é a troca de experiências entre produtores e profissionais da área técnica”.
Palestras
Com uma plateia lotada e atenta às informações, a assessora técnica e coordenadora estadual da ATeG, Paula Coimbra Nunes, apresentou a “ATeG Piscicultura em Santa Catarina”, com a presença de todos os técnicos de diferentes regiões de atuação. Lembrou que o programa iniciou no segmento em 2016 e até o momento atendeu 417 produtores em 48 municípios catarinenses. “Atualmente, estão em andamento oito grupos com 201 produtores no Estado. Trata-se de um setor que cresce consideravelmente, não somente na região Sul, como em todo o estado”.
Na sequência o professor da UFSC, Dr. José Luiz P. Mouriño, proferiu a palestra: “Conhecendo as enfermidades que podem acometer a tilápicultura”.
O evento seguiu com apresentação dos casos de sucesso da ATeG Piscicultura em diferentes cidades de Santa Catarina. Cada produtor, juntamente com o técnico, relatou como iniciou a atividade, os desafios enfrentados e a importância da parceria com o Sistema Faesc/Senar-SC.
Os primeiros a se apresentarem foram os produtores Ivan Marciano de Borba, acompanhado pelo técnico Luciano Souza do Sindicato Rural de Benedito Novo. Na sequência, o produtor Silvestre Tenfen e o técnico Anderson Corrêa do Sindicato Rural de Rio Fortuna, apresentaram seu projeto. Para encerrar as apresentações, o produtor Laércio C. Casa Grande e o técnico Darlan Varela, do Sindicato Rural de Jacinto Machado apresentaram o sucesso da ATeG em sua propriedade.
Após o almoço servido no restaurante do Pesque Pague Tia Maria iniciaram as visitações às estações, no qual cada uma, demostrou a importância da qualidade no processo produtivo.
Na primeira estação, foi abordado sobre a Qualidade da água. Na estação 2, Escolha de Probiócos; na estação 3, Alevinagem/Berçário; e na estação 4, Nutrição.
“Esse Dia de Campo foi excelente. Iniciei na atividade no ano de 1995 e costumo participar desses eventos, pois sempre tem algo novo para implantar na nossa propriedade”, diz o piscicultor Antônio Miguel Spindola, de Armazém/SC.
Para o Piscicultor Roger Krambeck, de Timbó/SC, a parceria e acompanhamento dos técnicos do SENAR, é fundamental para o sucesso da atividade.
“Iniciei na atividade há 25 anos, atualmente nossa família possui um Pesque Pague e participo da diretoria de uma cooperativa que possui um frigorífico que abate grande parte da produção de tilápia lá da nossa região,” diz ele.
E completa: “Nossa participação no evento foi proveitosa, viemos com um grupo de 28 pessoas e isso demostra o interesse do nosso piscicultor de buscar informação, conhecimento e tecnologia para implementar na nossa propriedade”, finaliza ele.
Pscicultura em expansão
A supervisora regional do Senar/SC, Sueli Rosa Silveira, ressaltou que a piscicultura é uma importante cadeia produtiva na região sul, vem crescendo consideravelmente, fortalecendo o desenvolvimento econômico da região. “O sistema Faesc/Senar contribui com este desenvolvimento atendendo cinco turmas de Piscicultura, o que totaliza 150 produtores. Este evento foi uma grande oportunidade para troca de experiências, conhecimento, troca de informações e melhorias na cadeia produtiva”.
O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, ressaltou a satisfação em observar o desempenho do setor e reforçou o compromisso com as ações de promoção, defesa e representação dos interesses dos produtores rurais. “A Assistência Técnica e Gerencial é uma das ações que desenvolvemos para fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura e de outros importantes nove segmentos. O sucesso desse encontro nos mostrou que estamos no caminho certo e, sem dúvidas, vamos continuar trabalhando para aumentar a produtividade, aperfeiçoar a gestão e elevar a renda dos nossos produtores”.
Notícias
Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
Notícias
Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
Notícias
Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
