Prejuízo - 22.03.2018

Pirataria de sementes causa prejuízo de R$ 2,5 bi por ano ao agro no Brasil

Alerta é da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas e Associação Brasileira de Sementes e Mudas

- Arquivo/OP Rural

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O pilar da agropecuária mundial é a semente. Seja para ser utilizada como forma de plantio para agricultura, ou mesmo depois disso para alimentação animal, este pequeno objeto tem um papel fundamental no agronegócio. Mas, ações erradas e criminosas podem causar grandes prejuízos para toda a cadeia. Esse é o caso da pirataria de sementes. De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), o agronegócio brasileiro tem um prejuízo que chega a R$ 2,5 bilhões anualmente com a pirataria. Somente no Paraná, o montante passa de R$ 464 milhões por ano.

Um dos setores que mais amarga esse prejuízo é o de pesquisas, que deixa de receber os royalties para investir em eficiência e tecnologia. O valor chega a R$ 221 milhões anuais. De acordo com o diretor executivo da Apasem, engenheiro agrônomo Clenio Debastiani, os pesquisadores que deixam de receber este dinheiro são desestimulados a criar novas tecnologias e continuar pesquisando. Em sua opinião, essa prática aumenta os riscos sanitários para a agricultura brasileira. “Além de retrair a pesquisa, ainda existe o risco da aparição de novas doenças e da multiplicação de pragas. Fatores que podem afetar imediatamente toda a agricultura nacional”, afirma.

Outro prejuízo destacado por Debastiani é o econômico do país, já que este é um dinheiro informal e que deixa de circular no mercado nacional. “Boa parte desse dinheiro existe, mas é de forma informal e ilegal, causando prejuízos diretos para toda a economia”, diz. Os prejuízos não param por aí. Produtores que utilizam sementes piratas também são prejudicados, já que não têm direito a seguro agrícola ou mesmo participação em programas do governo, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “Se acontecer uma eventualidade, esse agricultor não tem a quem recorrer, já que sua semente não tem nota fiscal ou certificado de garantia”, conta.

A pesquisa e risco de apagrão tecnológico

A pesquisa realizada pelas entidades em 2017 e divulgada para produtores e pesquisadores em fevereiro, em Cascavel, PR, leva em consideração as principais culturas agrícolas no Brasil, como o algodão, arroz, feijão, milho, soja e trigo. A área cultivada e a quantidade de sementes usadas por área foram levadas em conta, assim como o valor médio de venda do produto e a taxa de utilização de cada um. Dessa forma, segundo o engenheiro agrônomo, se obteve o valor que não circula formalmente na economia nacional pela prática da pirataria.

“Não podemos nos tornar reféns da pirataria. Se não prestarmos atenção e alertarmos a sociedade sobre os riscos, em um futuro muito próximo as pesquisas voltadas ao melhoramento de sementes tendem a diminuir drasticamente em nosso país, podendo causar um apagão tecnológico. Aí uma situação muito mais grave vai se desenhar: a dependência total e adaptação de tecnologias estrangeiras em campos brasileiros”, ressalta Debastiani.

Culturas afetadas

Entre as cadeias pesquisadas, o feijão é líder absoluto. De acordo com a pesquisa, a cada dez sementes cultivadas no Brasil, nove são informais. No entanto, os números são altíssimos para todas as culturas pesquisadas. O engenheiro agrônomo conta que a aveia e o feijão estão entre as principais. “Com a aveia, por exemplo, existem pesquisas públicas muito boas, mas o produtor e a cadeia em si não são estimulados a produzir essa semente porque não existe demanda, dessa forma a atividade acaba virando alvo fácil da pirataria. O feijão é outra cultura muito afetada, uma das mais visíveis”, informa.

Ele acrescenta que a soja e recentemente o milho também têm crescido exponencialmente no setor de pirataria. A oleaginosa, no entanto, é a principal responsável pelo prejuízo bilionário. “Em valores absolutos, a soja é a grande responsável por este enorme prejuízo, principalmente porque é a principal cultura do Brasil”, comenta.

Aumento da pirataria

De acordo com Debastiani, com o passar do tempo a pirataria das sementes foi se tornando algo muito evidente. “A semente é a base da agricultura nacional, o início de tudo. Então, nós como associação e entidade que representa o setor e defende a agricultura legal decidimos fazer esta pesquisa e mostrar estes valores para toda a sociedade para chamar a atenção, para que isto venha à tona e todos os envolvidos tomem consciência daquilo que a pirataria está acarretando para a agricultura nacional”, defende.

Entre os fatores destacados pelos estudiosos do setor sementeiro para o aumento da pirataria, uma das respostas está no rápido crescimento da agricultura global, com oferta de produtos de alto potencial e valor agregado. Segundo Debastiani, com a evolução, muitos aspectos da legislação, por exemplo, ficam obsoletos, e existem falhas em leis e normas, sendo necessário revisar e atualizar constantemente.

Pirateiros e seus alvos

Ele destaca que essas brechas na legislação acabam servindo de munição para os pirateiros. “Em meio a esses desafios surgem os oportunistas que se aproveitam de algumas fragilidades do setor. O comerciante pirata é oportunista e parasita de algum agricultor desinformado ou que não tenha a percepção do efeito negativo que isso possa causar ao seu próprio negócio. O pirata foca no que é mais demandado, porém, não entrega garantia alguma aos seus potenciais compradores, focando em indivíduos ingênuos ou imprudentes”, avalia.

De acordo com a Apasem, quem usa semente pirata em sua atividade expõe desnecessariamente sua propriedade a diversos riscos. “Para estes agricultores é uma grande ilusão pensar que a semente pirata é mais vantajosa, pois avaliando todos os riscos é evidente que os usuários estão pondo suas propriedades em xeque”, ressalta Debastiani.

Entre as ameaças citadas estão o risco legal, pois é uma atividade à margem da lei; os riscos fitossanitários, já que  é possível disseminar doenças e pragas entre as propriedades e regiões; os financeiros, por não ter acesso a seguros e Proagros ou a quem recorrer se a semente pirata não germinar; o risco de sustentabilidade a médio prazo, pois empresas de pesquisas ficam desestimuladas a executar pesquisas regionais quando existe a pirataria de sementes; e o risco de atraso tecnológico, já que o agricultor se afasta do meio técnico e da vanguarda tecnológica.

O engenheiro agrônomo sustenta que o Brasil é um país essencialmente agrícola, sendo este o setor que move o país e amparou as fragilidades da economia nacional nos últimos anos. “E é a semente que faz com que todo o agro seja iniciado. Dessa forma esta é uma matéria prima que deve ser preservada e garantida, porque é uma questão de segurança nacional, alimentar e econômica”, afirma.

Soluções

A Apasem e a Abrasem sugerem alguns meios que podem ser adotados para diminuir a pirataria de sementes. Uma delas são campanhas que despertem a atenção sobre a problemática, como a lançada pelas duas entidades recentemente com o mote: “Tenha uma atitude legal: use sementes certificadas”. Outras frentes sugeridas por representantes das entidades é o ajuste da legislação no aspecto de reconhecer o direito da propriedade intelectual; a racionalização da possibilidade de se salvar semente, não tratando esse tema de forma indiscriminada; a fiscalização mais efetiva com o objetivo de coibir e retirar do mercado a produção e comercialização de sementes ilegais; e um trabalho de conscientização por meio de uma discussão que envolva todas as entidades em fóruns técnicos, buscando o entendimento de que a pirataria impacta negativamente em todos os seus aspectos.

Mais informações você encontra na edição de Bovinos, Grãos e Máquinas de março/abril de 2018.

Fonte: O Presente Rural

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